DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 12 de fevereiro de 2026. GILDEVÂNIA NASCIMENTO SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PA 011602-2026. Menor preço global. Objeto: construção de unidades habitacionais padronizadas, no âmbito do programa minha casa, minha vida, no município. Sessão pública eletrônica: 09/03/26 às 9h. Local: https://www.bnc.org.br. Período de acolhimento das propostas: de 13/02/26 às 14h até 06/03/26 às 14h. Edital: BNC e DOM. Informações: Setor de Licitações, e-mail: [email protected]. Presidente Dutra/Ba, 12 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026- SRP, dia 27/02/2026 às 09:00hs. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ES CO L A R COMPLETO, COMPOSTO POR CAMISA, JAQUETA, SHORT/SHORT - SAIA E CALÇADO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJAI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. 12 de fevereiro de 2026. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 P.A Nº 038/2026. OBJ: Fornecimento de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Remanso e de suas respectivas unidades escolares. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02.03.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 12 de fevereiro de 2026 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município. Abertura: 02/03/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.bb.com.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Lote. Rio do Antônio, 12 de fevereiro de 2026. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência deste município. Abertura 03/03/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. e www.licitacoes-e2.bb.com.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Lote. Rio do Antônio, 12 de fevereiro de 2026. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-2026. O objeto e´ aquisição de materiais diversos para construção, reformas em geral e calçamentos, entre outros itens, a fim de atender as demandas das Secretarias deste município. A demanda específica refere-se aos lotes 25, 35, 36, 38 e 40 que foram declarados fracassados no Pregão Eletrônico 18-2025, e será executada conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 13 de fevereiro de 2026, as 18h, e encerrara´ no dia 02 de março de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA),12 de fevereiro de 2026 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO O Agente de Contratção/Pregoeiro do Município de Rio Real/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 007/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades do Município de Rio Real/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 24/02/2026, às 10h00min. O Início da sessão pública será no dia 25/02/2026 as 14:00 horas, (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: [email protected]. Rio Real-BA, 11 de fevereiro de 2026. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 004/2026 MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 26/02/2026 às 08:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Rodelas, 11 de fevereiro de 2026. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2026 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, sito na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, , CEP: 47.700-000, por intermédio de suas secretárias, comunica que a partir do dia 19 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto o credenciamento e posterior contratação para empresas especializadas para fornecimento de passagens de ônibus, através de serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, para atender a necessidade de todas as secretarias do município de Santana/BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem Protocolar na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], no horário de expediente. Santana/BA, 12 de fevereirode 2026 JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001-2026 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-001-2026. Objeto: futura e eventual aquisição de água mineral e refrigerantes para atender demandas da diversas Secretarias do município de São Félix/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 11:00h dia 27/02/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005-2026 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-005-2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição às familias em vulnerabilidade social acompanhadas pelos Serviços, Programas e Benefícios Sócio Assistenciais no Municipio de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 13:00h dia 27/02/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006-2026 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-006-2026. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal para atendimento às necessidades das unidades escolares que ofertam o ensino infantil e fundamental em tempo integral que compõem a Rede Municipal de Ensino de São Félix Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 15:00h dia 27/02/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 12 de fevereiro de 2026. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, através da Secretaria Municipal de Educação e Lazer torna pública a Chamada Pública nº 001/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao PNAE conforme § 1° do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. O recebimento da documentação e dos projetos de vendas ocorrerá entre os dias 13/02/2026 e 04/03/2026, com abertura dos envelopes no dia 04/03/2026 às 9:00h, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Lazer. O edital encontra-se no Portal da Transparência: https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 12 de fevereiro de 2026. LUCIANE CAETANO ALVES Secretária Mun. de Educação