DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 25 de março de 2026 às 09h59min. Inicio da Sessão: 25 de março de 2026 às 10h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 11 de fevereiro de 2026. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026CE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 19 de março de 2026 às 10:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM VARGEM SUJA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO CAR/SDR Nº 0114/25., no modo de disputa Aberto e Fechado. Edital disponível em: https://bnc.org.br/, https://shre.ink/PNCP e https://shre.ink/SiteOficialPMSL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026CE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 19 de março de 2026 às 08:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 483/2025., no modo de disputa Aberto e Fechado. Edital disponível em: https://bnc.org.br/, https://shre.ink/PNCP e https://shre.ink/SiteOficialPMSL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026CE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 19 de março de 2026 às 09:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANDIROBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 548/2025, no modo de disputa Aberto e Fechado. Edital disponível em: https://bnc.org.br/, https://shre.ink/PNCP e https://shre.ink/SiteOficialPMSL. Em 12 de fevereiro de 2026. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 70/2025 PA 0248/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA torna pública a celebração do Contrato nº 0609/2025. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública no Município de Senhor do Bonfim/BA; VALOR: R$ 2.639.000,00. Vigência: 36 meses. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Senhor do Bonfim/BA, Laércio Muniz de A. Júnior. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2026. Processo Administrativo nº 011/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de instalação de sistemas fotovoltaicos de minigeração distribuída com autoconsumo remoto, dos tipos on-grid e off-grid, para atender à demanda energética dos prédios públicos vinculados à Secretaria de Educação do município de Sento Sé/BA, conforme projeto básico, edital e seus anexos. Início de recepção das propostas: às 08h00min do dia 13/02/2026. Fim de recepção das propostas: às 08h00min do dia 27/02/2026. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 27/02/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 12 de fevereiro de 2026. MARCELO LUIS DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Tipo: Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto - Processo administrativo nº 010/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor o preparo da alimentação escolar do município de Serrinha-BA para o ano letivo 2026. Início da sessão de disputa de preços: 03/03/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA),12 de fevereiro de 2026 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Uniformes Escolares para Alunos da Rede de Ensino do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 26.02.2026 às 10:00hs. CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Fornecimento de Combustíveis para Veículos, Ônibus, Máquinas e Equipamentos para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 13.02.2026 às 10:00hs CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS no município de Sítio do Mato/Ba. Abertura dia 06.03.2026 às 10:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 12 de Fevereiro de 2026 JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 - MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação do pregão eletrônico n. º 004/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 036/2026. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios. Abertura: às 09h:00m do dia 27/02/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 005/2026 de acordo com o processo administrativo n.º 054/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis. Abertura: às 09h:00m do dia 02/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 12 de fevereiro 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento do fornecimento de bolos, salgados e doces. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: A partir de 23/02/2026. PEDRO JOSÉ FRANCELINO AZEVEDO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 005-2026, Processo Administrativo n.º 105/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços de higienização, serviços de despachante e guincho para frota oficial de veículos do Município de Teixeira de Freitas - BA, incluindo veículos leves, médios, pesados, motocicletas e maquinários diversos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Administração e demais Secretarias. Os envelopes deverão ser entregues a partir dia 03/03/2026, às 09h00, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 137/2026 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 24/03/2026 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL, COM PISCINA ANEXA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMINHO DO MAR, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação