DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300295 295 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 162/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 03/03/2026 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, CAPEAMENTO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E CONCRETO MOLDADO "IN LOCO", NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio da habilitação, das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br. SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a futura aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS para compor o cardápio da merenda escolar para atender a Secretaria de Educação e Cultura. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 23/02/2026 até as 08h de 27/02/2026 - disputa as 9h do dia 27/02/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE008/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Comunicamos publico para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública n° 001/2026, considerando o disposto no artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, 14.660/2023 e 15.226/2025, Resolução CD/FNDE nº 6/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021, com o Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DA AGRICULTURA FAMILIAR) DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA. Data de acolhimento das Propostas e Documentações: período de 08 horas do dia 09/02/2026 até às 09 horas do dia 24/02/2026, a Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 24/02/2026, às 09h30min, Local: Sala de Licitações, informações Setor de Licitações, das 08:00 as 14:00 horas, E-mail: [email protected], Ubaitaba/Ba, de 9 de fevereiro de 2026. EDMILSON CALÓ DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2026 que objetiva a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES PADRÃO CAIXA/PMCMV. com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 26/03/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/03/2026 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Una/BA, através do seu Agente de Contratação, torna público o aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2025, cujo objeto é a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS DE AULA, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNA/BA. Data: 02/03/2026 - Horário: 08h:30min - O edital na íntegra está disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://www.una.ba.gov.br/ - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br - Informações: [email protected] / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da Prefeitura Municipal. CAIO CÉZAR OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Una/BA, através do seu Agente de Contratação, torna público o aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI SILVÉRIO GLIGI, NO MUNICÍPIO DE UNA/BA. Data: 04/03/2026 - Horário: 08h:30min - O edital na íntegra está disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://www.una.ba.gov.br - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br - Informações: [email protected] / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da Prefeitura Municipal CAIO CÉZAR OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2021 5º Termo de Prorrogação do prazo do Contrato Nº 163/2021. P. Adm. Nº. 110/2021. Licitação modalidade Tomada de Preços Nº 002/2021. Objeto: Construção de 01 UBS Tipo 01, Op. nº 10540.3610001/20-M/S. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: Ribeiro Alves Construtora Ltda - CNPJ 05.688.183/0001/01. Valor de R$ 696.154,60, Lei Federal nº 8.666/93. Vigência 16/09/2025 à 16/09/2026. Município de Uruçuca - Allana Dantas de Moraes - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 029/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos relacionados a Proinfância, em atendimento aos Termos de Compromisso PAR Nº 201601513 e Nº 201601523, firmados entre a Prefeitura Municipal de Valença/Bahia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para atendimento as Obras Federais em Execução da Creche/ Pré-Escola PAC 2, situadas no Bairro Novo Horizonte e no Guaibim, para atendimento ao Ensino Infantil da Rede Pública Municipal de Valença/Bahia. Itens Fracassados do Processos Administrativos Números 116/2025 e 198/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. À empresa: Alcance Vibe Ltda. Valor Global - Lote III: R$ R$ 25.800,00 - (vinte e cinco mil e oitocentos reais) e à empresa: Verluma Comércio Ltda. Valor Global - Lote IV: R$ R$ 5.120,00 - (cinco mil e cento e vinte reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 013/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas, para atender as necessidades dos Usuários Cadastrados nos Programas de Assistenciais em Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Promoção Social que atua com Ações Desenvolvidas pelo Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente, do Abrigo para Pessoas em Situação de Rua e às Famílias acompanhadas e relatadas pelos CRAS do Município de Valença - BA., conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo no Edital. À empresa: ARAGAO ALIMENTOS LTDA Valor Global - Lote I: R$ R$ 255.790,08- (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e oito centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Valença, 12 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO - Aviso de Alteração no Edital nº 004/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 016/2026, objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de controle de pragas e roedores, bem como, higienização e desinfecção dos reservatórios de água com capacidades de 500 a 100.000 litros, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Nova ? Bahia, que foi procedida alteração no edital da licitação, passando a nova data e horário do início de recebimento das propostas das 10h00min do dia 13/02/2026; Data e horário do início da sessão / disputa: 09h00min do dia 04/03/2026. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 07h00min às 13h00min, como também, pelo e- mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro Municipal R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO - por intermédio da Agente de contratação, considerando o que consta na publicação Diário Oficial da União, em 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, Nº 30, Seção 3, Correio, pagina 12, Jornal A TARDE B4, Diário oficial do Município ano XXi-Nº3605, devido a erro de digitação, torna pública a presente errata: Onde se lê: Concorrência 002/2026 Edital 006/2026 e processo Administrativo 018/2026 Leia-se: Concorrência 004/2026 Edital 008/2026 e Processo Administrativo 020/2026. Onde se lê: Concorrência 004/2026 Edital 008/2026 e processo Administrativo 020/2026 Leia-se: Onde se lê: Concorrência 002/2026 Edital 006/2026 e Processo Administrativo 018/2026.Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação original. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 CD 009/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: 59.075.874 ADIVAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, CNPJ: 59.075.874/0001-50. Objeto: credenciamento para contratação de metalúrgica, para realizar serviços de torno e solda em geral, conforme quantidades e especificações expostas em estudo técnico preliminar e termo de referência. Vigência: 10/02/2027 - Valor Total: R$ 50.635,95. Assinatura: 10/02/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 Publicado no DOU, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, Edição n° 28, página 273, O Município de Várzea da Roça, publica ERRATA de aviso. Onde se lê: "credenciamento 004/2025". Leia-se: " credenciamento 004/2026".