DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300296 296 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Nº Processo: 31263/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DE JARDIM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/03/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326. ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 O Município de Wagner/BA, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/21, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2026 (Processo nº 2026/14694517-034), para contratação da empresa A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda Ltda, CNPJ nº 07.229.759/0001-90, representante exclusiva da Banda Psirico, para realização de show artístico no "Carnaval de Ponte Nova - Edição 2026". Valor: R$ 260.000,00. Informações no Setor de Licitações, Praça 02 de Julho, 04, Centro, Wagner/BA, ou pelo telefone (75) 3336-2264. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 O Município de Wagner/BA, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/21, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2026 (Processo nº 2026/14694517-035), para contratação da empresa Flow Business Music Ltda, CNPJ nº 63.164.820/0001-39, representante exclusiva da Banda Gasparzinho, para realização de show artístico no "Carnaval de Ponte Nova - Edição 2026". Valor: R$ 100.000,00. Informações no Setor de Licitações, Praça 02 de Julho, 04, Centro, Wagner/BA, ou pelo telefone (75) 3336-2264. Em 12 de fevereiro de 2026. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Pregoeira / Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Fornecimento de forma parcelada de equipamentos, Eletroeletrônicos, Móveis para Cama e Móveis diversos para atender as ações e demandas das diversas Secretarias do Município de Wanderley/Ba, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO I do Edital PE SRP 002/2026, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 059/2026. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 13.02.2026 - Abertura das propostas dia 03.03.2026, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 03.03.2026 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital completo se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) Em 12 de fevereiro de 2026. LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 902.01/2026-PE O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0902.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de benefícios eventuais (serviços funerários), para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 36614323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 11 de Fevereiro de 2026. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2026 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 006/2026. Objeto: aquisição de material permanente hospitalar, compreendendo equipamentos, mobiliários e bens duráveis, novos e sem uso anterior, destinados ao Hospital Municipal de Acopiara/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/. Acopiara/CE, 13 de fevereiro de 2026. FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.12.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de março de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 12 de fevereiro de 2026. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/PE A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 25 de Fevereiro de 2026, às 09h, no site www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.002-2026/PE, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com a finalidade de atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias de Cidadania e Desenvolvimento Social, Saúde e de Esporte e Lazer do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Março de 2026 às 08h até o dia 05 de Março de 2026 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 05 de Março de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos sites www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 12 de Fevereiro de 2026. CESAR FERREIRA DE PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CP-01.260126-SEOB Adiamento da Concorrência Eletrônica N° CP-01.260126-SEOB. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, comunica aos interessados que a Concorrência n° CP-01.260126-SEOB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Programa MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Ararendá - CE, marcada para o dia 12/02/2026, será adiada para o dia 27/02/26, no mesmo horário, devido ao atraso no cadastro do processo na plataforma eletrônica. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3633-1188. Ararendá/CE, 11 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DIOGEM DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 2025.04.11.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa WU Construções e Serviços LTDA - EPP. Objeto: Construção de centro de atenção psicossocial (CAPS) Porte I, com localização na sede do Município de Barro - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.666.811,30 (um milhão seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e onze reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Pereira de Lira Silva e WU Construções e Serviços LTDA - EPP. Data de Assinatura do Contrato: 15 de agosto de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.01CE Contratante: Prefeitura de Barroquinha CNPJ:23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, adjudicar e homologar em favor da empresa: Tavares Construções Ltda, inscrita no CNPJ:09.067.320/0001-33, do processo de Concorrência Eletrônica de nº2025.05.15.01CE. Tipo: menor preço por item. Fundamentação legal: Lei nº14.133, de 01/04/2021, art. 28, inc. II, e alterações posteriores. Contratação de empresa especializada para construção de uma escola 9 salas de aula - modelo térreo 220v, padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Barroquinha/CE. Do preço adjudicado e homologado:R$8.363.370,86. Data do termo de adjudicação e homologação: 05/01/2026. Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. ARTEIRIANA BENTO DA COSTA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 202601070001 Contratante: Secretaria da Educação - CNPJ:23.478.597/0001-80. Contratado - Empresa: Tavares Construções Ltda, inscrita no CNPJ:09.067.320/0001-33. Licitação: Concorrência Eletrônica nº2025.05.15.01CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola 9 salas de aula - modelo térreo 220v, padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Barroquinha/CE. Da vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor:R$8.363.370,86 (Oito Milhões Trezentos e Sessenta e Três Mil Trezentos e Setenta Reais e Oitenta e Seis Centavos). Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa (Secretária da Educação - Contratante) / Patricia Moreira Bezerra Tavares (Representante- Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação