DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300297 297 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1102.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1102.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 05 de MARCO de 2026, às 10h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio e respectivos acessórios, destinados ao atendimento de pacientes que necessitam de oxigênio contínuo ou intermitente, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Baturité-CE., o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité (CE), 6 de fevereiro de 2026 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1901.01/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica designada a retomada da Concorrência nº 1901.01/2026, para o dia 13/02/2026 ás 8hs, em sessão eletrônica por meio do portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Construcao De Uma Unidade Basica De Saúde (Ubs) Porte I No Bairro Beira Rio No Municipio De Baturité/Ce. Baturité/Ce, 10 de fevereiro de 2026 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A Secretaria De Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. Cícero Antônio De Sousa Bezerra, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A 16 DE MARCO DE 2026, estará realizando Chamamento Publico, para a credenciamento, cujo objeto, cujo objeto é o credenciamento contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de imagem aos usuários do sus, de interesse da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo Da Costa, S/Nº, Bairro Centro, Em Baturité-Ce, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Site do Município de Baturité - CE, e Plataforma BLL COMPRAS, 11 de fevereiro de 2026. Baturité/CE, 11 de fevereiro de 2026 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 902001/2026 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0902001/2026 do Processo Administrativo nº 1808001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Reforma da Praça de Lazer da Comunidade de Mutirão do Morro Branco, Beberibe/CE, junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 13/02/2026 até às 08:30h do dia 05/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 05/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 502001/2026 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0502001/2026 do Processo Administrativo nº 0506001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma no mercado público do peixe na localidade de morro branco, Beberibe/CE, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 13/02/2026 até às 13:30h do dia 05/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 05/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.12.1/2026-SEDUB Secretaria de Educação Básica - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE- 02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Rota). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 03 de março de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo/CE, 12 de fevereiro de 2026. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.11.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de fevereiro de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 06 de março de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 06 de março de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2026.02.11.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais diversos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, visando garantir a realização de análises clínicas essenciais para o diagnóstico, monitoramento e tratamento de pacientes. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 12 de fevereiro de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.001.2026-CE O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 02 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.001.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto do Sistema de abastecimento da Localidade Santana da Cal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição. Canindé/CE, 12 de fevereiro de 2026. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.11.01/2026 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02.11.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Aquisição de Automóveis, Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Unidade de Atenção especializada em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capistrano-CE. Abertura das propostas: 02/03/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 12 de fevereiro de 2026 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 06 de Março de 2026 às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.CP.STDS/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 25 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, conforme o Convênio Nº 970739/2024, no Município de Cariré-CE, de acordo com o projeto e demais documentos anexos ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 12 de Fevereiro de 2026. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP2026012701 O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Presencial nº CP2026012701, que tem como objeto Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral visando atender a necessidade do Município de Caucaia/CE. Critério de Julgamento: Melhor técnica. Data da sessão pública: 15 de abril de 2026 às 10h30min (horário oficial de Brasília). Local: Departamento de Gestão de Licitação - DGL, localizado na Rua Jose Valdeci Pinto Lima, (Rua D), nº 270A, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 11 de fevereiro de 2026. MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação.