DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300298 298 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.02.06.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.03.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960074 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo PAC). Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0902.1.011 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. valor global - R$ 1.095.000,00. Vigência do contrato: 05 meses. assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Secretário de Infraestrutura. Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.28.1 Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Reestruturação Da Biblioteca Municipal De Crato-Ce, Através Do Convênio 917873/2021 Firmado Entre O Município De Crato-Ce E O Ministério Do Turismo, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura Do Crato-Ce. Empresa Vencedora Dos Grupos 01; 02; 04 E Itens 03; 04; 05: Ab Lima Distribuidora E Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj N° 57.407.742/0001-53. Valor: R$ 81.374,46. Empresa Vencedora Do Grupo 03: Isaltec Comércio De Instrumentos De Medição Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 01.682.745/0001-40. Valor: R$ 1.404,50. Empresa Vencedora Do Item 15: Castro Equipamentos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 42.753.718/0001-07. Valor: R$ 20.999,86. Considerando Que O Agente De Contratação Do Município Garantiu Durante Todo O Procedimento Licitatório A Fiel Observância Ao Princípio Constitucional, De Responsabilidade Da Secretaria De Cultura, Secretária Executiva Sra. Arianna Pereira Da Silva Branco, Dou Fé Aos Atos Da Agente, Para Tanto, Venho Adjudicar E Homologar O Processo Acima Citado, Para Que Produza Os Seus Efeitos Legais E Juridicos. Crato-Ce, 10 De Fevereiro De 2026. ARIANNA PEREIRA DA SILVA BRANCO Secretária Executiva De Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.002/2026 Reabertura de Prazo - Concorrência Eletrônica Nº 06.002/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, nº 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a Reabertura do Prazo da Concorrência Pública Nº 06.002/2026, em razão de modificações promovidas nos documentos técnicos e no orçamento base do certame. Informa, ainda, que o novo edital se encontra devidamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e no site oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio. Os interessados deverão cadastrar suas propostas a partir da data da publicação do edital nos meios oficiais. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 13h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio - CE, 12 de fevereiro de 2026 RAFAELLE JERONIMO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2026.01.21-01. Processo de Dispensa de Licitação N.º 2026.01.09.1. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Gráfica Inova LTDA. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de apostilas destinadas ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total do Contrato: R$ 41.936,80 (quarenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. Farias Brito/CE, 21 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.12.1 O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.02.12.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 2 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de fevereiro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.12.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.02.12.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos destinados a implantação do componente de Educação Digital, conforme complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC Computação), junto às Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 16 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de fevereiro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de fevereiro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2026 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000155/2026. Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000155. EXTRATO DO EDITAL Nº 11145. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Nº Processo: P285402/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, abrangendo o desenvolvimento, manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa) e sustentação de sistemas de informação, com remuneração fixa por Sprint executada conforme o atendimento dos Níveis Mínimos de Serviço (NMS) e utilizando a metodologia ágil, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. Fortaleza - CE, 12 de fevereiro de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da SELIFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - SME Secretaria Municipal de Educação - Diligência Chamada Pública Nº 001/2026 - SME. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Item 7.5 do Edital e com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi aberta Diligência no processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o exercício de 2026. A diligência visa sanar falhas formais relativas à ausência do Extrato do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) emitido nos últimos 60 dias, documento exigido no item 6.2 do Edital. Ficam convocados os seguintes licitantes a apresentarem o referido documento: Everton Martins da Silva; Marcilio da Costa Silva; Sebastião Ferreira de Oliveira; Marcos Andre Ferreira Nunes; Elioneide Paulo Marinho; Francisco Josian Paula dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; José Iran Carneiro dos Santos. Prazo para apresentação: Até o dia 20 de fevereiro de 2026. Local de entrega: Sala de Reuniões do Setor de Contratação, situada na Vila da Paz, nº 40, Bloco D - Centro - Fortim/CE, ou conforme orientação da Comissão. Maiores informações encontram-se à disposição no endereço supracitado. Fortim/CE, 12 de Fevereiro de 2026. AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 602.01/2026 A Secretária de Trabalho e Assistência Social, deste município torna público que no dia 05 de março de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0602.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto a Gestão do suas, Conselhos e Fundo Municipal, Gestão Municipal do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, Primeira Infância no Suas - criança feliz, proteção social básica e prestações de Contas do BB Gestão Agil e agiliza Suas, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 12 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ALDO AZEVEDO RIBEIRO Secretário de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.02.05.1 A Secretária Municipal de Educação do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2026.02.05.1, cujo objeto consiste na Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE. O Prazo de entrega dos envelopes contendo os projetos de venda e documentos de habilitação será até a data a sessão pública que acontecerá no dia 09 de março de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro - CE, 12 de fevereiro de 2026 MARIA IRIS MEIRE VIEIRA BRITO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2026 - SRP Secretaria de Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 07.002/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 07.002/2026 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de auxílio natalidade (kit bebê) para concessão as famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 06 de março de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba - Ce, 12 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR FARIAS LIMA Secretário de Assistência Social