DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaiuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) ano, em horário normal de expediente o Chamamento Público, para credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, apta ao atendimento das normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo realização de cirurgias oftalmológicas, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede de Assistencial de Saúde do Município de Guaiuba/CE, conforme especificações constantes nos anexos do edital. Os interessados em participar do presente Chamamento Público poderão enviar os documentos para credenciamento a partir de 13/02/2026, protocolando diretamente na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE, dentro do horário (08h00min às 12h00min) ou pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba/CE, sito à Rua Dr. Leiria de Andrade, 409, Centro - Guaiuba - Ceará, no horário de 08h00min às 12h00min e no site do (TCE/CE): www.tce.ce.gov.br. Guaiuba/CE, 12 de fevereiro de 2026. KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.002/2026 - CHP Chamada Pública Nº 06.002/2026 - CHP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba através da Secretaria de Saúde comunica aos interessados que está realizando chamada pública para credenciamento de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba/CE, com recebimento de documentação de habilitação e propostas de preços até às 09h:00min do dia 11 de Março de 2026, no Setor de Licitação (Rua Pedro Augusto, 53 - Centro, CEP: 61890-000, Guaiuba - CE). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE: https://www.guaiuba.ce.gov.br/, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do Setor de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega da documentação ou pelo e-mail: [email protected]. Guaiúba/CE, 12 de fevereiro de 2026 KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202.01-2026-SRP-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 03 de março de 2026, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202.01-2026-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 12 de fevereiro de 2026 LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.002/2026-PERP O Pregoeiro torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N° 15.002/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas, material médico hospitalar, leite, alimentação enteral de ordem judicial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13/02/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 03/03/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 03/03/2026 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt- br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e- mail: ([email protected]). PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.26-CP-SASDH Realização dia 04 de março de 2026 às 09h00min, Concorrência Eletrônica, menor preço, N° 001.26-CP-SASDH, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais MCMV no Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 12 de Fevereiro 2026 MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-PE Secretaria Municipal de Administração - Pregão Eletrônico N.º 010/2026-PE - N.º Processo: 00002.20251001/0002-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas dos órgãos do Município de Itaiçaba-CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 05/03/2026. Abertura das propostas: 05/03/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 12 de fevereiro de 2026. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 07.26.02.10.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e FJS Alencar Produtos e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, carro pipa e caminhão limpa fossa, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o Nº 2025.09.24-07PE, em conformidade com a Lei Federal Nº Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 6.968.496,00 (seis milhões e novecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura: Dotação Orçamentária: 07.01.15.122.0003.2.013.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00; 1.704.0000.00; 1.720.0000.00. Prazo: O Prazo de Vigência da contratação o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 10 de Fevereiro de 2026. Signatários: Fabiano de Souza da Silva e Francisco Marçal Anselmo de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 14.26.02.11.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e AMA Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit gestante, para atender as famílias em vulnerabilidade social demanda da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2025.09.18-14PE, em conformidade com a Lei Federal Nº Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 139.836,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais). Origem dos Recursos: AS despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria do Trabalho e Assistência Social: Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0017.088.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: 1.661.000.00, 1.500.0000.00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 10 de fevereiro de 2026. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Gilcelia Amanda Maria Lima Sá. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Referente: Alteração Contratual Nº 20250677/20250678. Origem: Concorrência, Nº CE- 0012025-SEDU. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Jose Jorge Rodrigues de Oliveira; Contratada: RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI - Andressa Paulo Borges; Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de Diversas Salas de aulas, refeitórios, Vestiários e cantina em Diversas escolas deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica; Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Projeto 0707.123610014.1.036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ens. Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99,Exercício 2026 Projeto 1515.123610014.1.062 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Unidades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Com fontes de recursos: 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação e 1542000000 Transf. do Fundeb - Comple. União - V A AT . Valor Replanilhado: R$523.110,66 (quinhentos e vinte e três mil cento e dez reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2026. Jose Jorge Rodrigues de Oliveira - CPF nº *.027.223- - Secretaria Municipal de Educação - CNPJ nº 15.452.458/0001-59 - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.12.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.12.1, cujo objeto é a Aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 12 de fevereiro de 2026 JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES Ordenador de Despesas de Controladoria e Planejamento Geral do Município AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.25.2 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a Retomada do certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.25.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a outorga de concessão onerosa de uso e exploração econômica dos serviços de implantação, exploração, gestão e operação de estacionamento rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, através de plataforma integrada de sistemas de visão computacional, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no Município de Juazeiro do Norte/CE, nos termos da Lei nº 3.749/2010 e do Decreto nº 1.075/2025, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN. O que faz em virtude da conclusão da prova de conceito, prevista como requisito no Edital, com reabertura da sessão marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026 às 10h30min, em cumprimento ao item 15 do referido instrumento convocatório. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 12 de fevereiro de 2026 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Agente de Contratação