DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300300 300 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo Nº 1901.26.02.12.02-CHP Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo Nº 1901.26.02.12.02-CHP - Edital Nº 002/2026-SECULT - "Maracanaú das Artes 2026 - PNAB". Objeto: Apoio financeiro a propostas que promovam ações voltadas ao fortalecimento da cultura local, de grupos e coletivos culturais maracanauenses e nos seus diversos segmentos e à dinamização de espaços culturais com Sede em Maracanaú. A Presidente da Comissão de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente edital, das 8:00h do dia 13 de fevereiro de 2026 até às 23h:59min do dia 15 de março de 2026, exclusivamente no Mapa Cultural de Maracanaú no endereço eletrônico: www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.maracanau.ce.gov.br e www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5110. Maracanaú - Ce, 12 de fevereiro de 2026. REBECA VIDAL SILVA MORAIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Contrato Nº.: 20250054. Origem: Carona Nº 001.2025-CARONA . Contratante: Secretaria da Cultura e Turismo - SECULT. Contratada(O): F C Cunha Rufino - ME. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço de Nº SC-PE002/2024.02 Decorrente do Pregão Eletrônico Nº SC-PE002/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e execução de eventos, locação de infraestrutura com mobiliário necessário e adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos para atender as demandas da Secretaria da Cultura e Turismo do Município de Morada Nova/CE. Valor Total: R$ 1.868.480,68 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 1801.133920307.2.081 Gestão e Manutenção da Secretaria da Cultura e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 25 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250054. Processo Administrativo Nº Carona Nº 001/2025- Contrato 20250054 - Origem: Carona Nº 001/2025 - Contratante: Secretaria da Cultura e Turismo - Contratada(o): F C Cunha Rufino ME - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Organização, planejamento e execução de eventos, locação de infraestrutura com mobiliário necessário e adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para atender as demandas da Secretaria da Cultura e Turismo do Município de Morada Nova- CE. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2026 O Município de Nova Russas torna público a retificação do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º SI-CP001/2026, cujo objeto versa sobre a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 959308/2024 E PLANO DE TRABALHO Nº 1093206-59, reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 09 de março de 2026, às 09:00 horas, o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas/CE, 10 de fevereiro de 2026 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2026-PERP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 05 de Março de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 005-2026-PERP, que tem como objeto registro de preços visando a futura e eventual locação de equipamentos, estruturas e serviços para atender às demandas das Secretarias do Município de Pacajus-CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Início do Acolhimento de proposta de preços a partir de 13 de fevereiro de 2026. Pacajus - Ce, 12 de fevereiro de 2026 LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PCS.SE.CPAF.01.270126 Título: Aviso de Chamada Pública - Agricultura Familiar - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº PCS.SE.CPAF.01.270126 - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a Alimentação Escolar da Rede Pública do Município de Pacujá/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 05/03/2026 - Data de Abertura da Sessão Pública: 06/03/2026 - Horário: 09h:00m - Local de Realização da Sessão: Rua 22 de setembro - Bairro Centro - CEP: 62.180-000 - Pacujá - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.pacuja.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Secretário Municipal: Raimundo de Moura Oliveira. Pacujá - CE, 12 de fevereiro de 2026 RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2203.01-26 CEPM Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2203.01-26 CEPM. O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que que a abertura do Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, no 2203.01-26 CEPM, do tipo Menor preço, Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de subestações elétricas de 112,5 KVA para atendimentos das escolas municipais de Paracuru/CE. Que ocorreria no dia 09 de fevereiro de 2026, às 9:00h, ocorrerá agora no dia 25 de fevereiro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/Ce, 12 de fevereiro de 2026 JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.001-26 PERP Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 27.001-26 PERP. O Município de Paracuru, através do Pregoeiro, torna público que que a abertura do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, no 27.001-26 PERP, do tipo Menor preço, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação, bem como contratação de atrações locais e regionais, visando atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente e demais órgãos participantes do município de Paracuru/CE. Que ocorreria no dia 12 de fevereiro de 2026, às 9:00h, ocorrerá agora no dia 04 de março de 2026, às 10:00h (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/Ce, 12 de fevereiro de 2026 JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1202.01/2026 A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 04 de março de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1202.01/2026, cujo objeto é a contratação de serviço de construção da 2ª etapa do Hospital Municipal de Pereiro (Hospital Humberto de Queiroz), Localizado na Travessa Clodoaldo Campos S/N, Centro de Pereiro-CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 12 de Fevereiro de 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.12.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de Fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 03 de Março de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 12 de Fevereiro de 2026 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 0009/2025 - SECULT. Contrato Nº 202512150001 - Origem: Concorrência pública Nº CP 0009/2025 - SECUL- Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. Contratada: Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01. Objeto: contratação da prestação de serviços de cobertura da quadra poliesportiva na comunidade de Barreiras - Valor Total: r$ 1.190.212,37 (um milhão, cento e noventa mil, duzentos e doze reais e trinta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 0901.27.812.2705.1.070 - Const.Ampliar Ginasio, Estadio, Quadra, Cob erta,Areninhas,Campinho,Skatepark, Eq.Es, R$ 1.190.212,37 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras em Andamento, Obras em andamento - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Signatários: Miécio de Lima Almeida (Pela Contratante); Fransico Estênio Saraiva Maia (Pela Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destina-se à oferta de Lanches e Refeições aos Usuários dos Serviços, Programas e Projetos Executados no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 06 DE MARÇO DE 2026, às 10:00hs. Referido Ed i t a l poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 11 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Agente de Contratação