DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data da sessão pública fica marcada para o dia 3 de março de 2026, às 10:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente. Saboeiro-CE, 12 de fevereiro de 2026. Antonia Ludermar Martins Batista - Ordenadora de Despesas. Saboeiro-CE 12 de fevereiro de 2026. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA Ordenadora de Despesas PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE220101/2025 O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude, torna público aos interessados que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número PE220101/2025, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de kit bebê, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude do município de Saboeiro-CE. Em virtude do feriado de Carnaval, fica prorrogada a data da sessão pública anteriormente designada, ficando remarcada para o dia 19 de fevereiro de 2026, às 10:00h, sem prejuízo das demais disposições constantes no edital. O edital e seus anexos permanecem disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente na sede da Prefeitura. Saboeiro-CE 12 de fevereiro de 2026. NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.01. A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.01, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão As Atas De Registro De Preços Nº 2024.10.29.01-Arp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição de Material Permanente Destinado A Secretaria De Saúde Do Município De Santana Do Acaraú-Ce. Valor Global: R$ 233.392,00 (Duzentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: J. B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº.: 09.148.718/0001-02; Assina pelo Contratado: JOSE BENI SOARES TRAJANO FILHO; Contratante: Secretaria de Saúde; Assina pelo Contratante: Izabel Cristina Loiola Oliveira. Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.02. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.02, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2024.10.29.01-Arp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição de Material Permanente Destinado a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Santana do Acaraú-Ce. Valor Global: R$ 15.293,00 (Quinze mil, duzentos e noventa e três reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: J. B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº.: 09.148.718/0001-02; Assina pelo Contratado: JOSE BENI SOARES TRAJANO FILHO; Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Assina pelo Contratante: Francisco Tibério Cordeiro. Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.03. A Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.03, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2024.10.29.01-Arp Oriunda do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/Pe/Pmc Para Aquisição De Material Permanente Destinado A Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú-Ce. Valor Global: R$ 8.251,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta e um reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: J. B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº.: 09.148.718/0001-02; Assina pelo Contratado: JOSE BENI SOARES TRAJANO FILHO; Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude; Assina pelo Contratante: Victor Thomás Magalhães Arcanjo. Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.04. A Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.04, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2024.10.29.01-Arp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição de Material Permanente Destinado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú-Ce. Valor Global: R$ 14.572,00 (Quatorze mil, quinhentos e setenta e dois reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: J. B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº.: 09.148.718/0001-02; Assina pelo Contratado: JOSE BENI SOAR ES TRAJANO FILHO; Contratante: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos; Assina pelo Contratante: Paula Graziele Carneiro Júlio. Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.05. A Secretaria de Assistência Social de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.05, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2024.10.29.01-Arp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição de Material Permanente Destinado a Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Acaraú-Ce. Valor Global: R$ 285.244,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: J. B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº.: 09.148.718/0001- 02; Assina pelo Contratado: JOSE BENI SOARES TRAJANO FILHO; Contratante: Secretaria de Assistência Social; Assina pelo Contratante: Ana Kílvia de Melo Moura Sabino. Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.06. A Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.06, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2024.10.29.01-Arp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição de Material Permanente Destinado a Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Santana do Acaraú-Ce. Valor Global: R$ 67.311,00 (Sessenta e sete mil, trezentos e onze reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: J. B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº.: 09.148.718/0001- 02; Assina pelo Contratado: JOSE BENI SOARES TRAJANO FILHO; Contratante: Secretaria de Gestão e Planejamento; Assina pelo Contratante: José Célio Carneiro. Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.07. A Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.07, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2024.10.29.01-Arp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição de Material Permanente Destinado a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú-Ce. Valor Global: R$ 2.401.226,00 (Dois milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e vinte e seis reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: J. B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº.: 09.148.718/0001-02; Assina pelo Contratado: JOSE BENI SOARES TRAJANO FILHO; Contratante: Secretaria de Educação; Assina pelo Contratante: Antônio Júnior Carneiro. Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.08. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.08, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2515031801perp Oriunda do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2515031801-Perp Para Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2024.10.29.02-Arp Oriunda Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição de Material Permanente Destinado a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Santana do Acaraú-Ce. Valor Global: R$ 1.990,00 (Mil novecentos e noventa reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº.: 50.706.360/0001-81; Assina pelo Contratado: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Assina pelo Contratante: Francisco Tibério Cordeiro - Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.09. A Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.09, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2515031801perp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2515031801-Perp Para Adesão As Atas De Registro De Preços Nº 2024.10.29.02-Arp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição de Material Permanente Destinado a Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú- Ce. Valor Global: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº.: 50.706.360/0001-81; Assina pelo Contratado: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Contratante: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos; Assina pelo Contratante: Paula Graziele Carneiro Júlio - Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos de Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.10. A Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.10, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2515031801perp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2515031801-Perp Para Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2024.10.29.02-Arp Oriunda Do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição de Material Permanente Destinado a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú-Ce. Valor Global: R$ 44.897,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº.: 50.706.360/0001-81; Assina pelo Contratado: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Contratante: Secretaria de Educação; Assina pelo Contratante: Antônio Júnior Carneiro - Secretaria de Educação de Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.11. A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.11, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2515031801perp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2515031801-Perp Para Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2024.10.29.02-Arp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição de Material Permanente Destinado a Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú-Ce. Valor Global: R$ 2.290,00 (Dois mil, duzentos e noventa reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº.: 50.706.360/0001-81; Assina pelo Contratado: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Contratante: Secretaria de Saúde; Assina pelo Contratante: Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretaria de Saúde de Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.12. A Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.12, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2515031801perp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2515031801-Perp Para Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2024.10.29.02-Arp Oriunda Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição de Material Permanente Destinado a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú- Ce. Valor Global: R$ 5.470,00 (Cinco mil, quatrocentos e setenta reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº.: 50.706.360/0001-81; Assina pelo Contratado: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude; Assina pelo Contratante: Victor Thomás Magalhães Arcanjo - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude de Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.13. A Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.13, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2515031801perp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2515031801-Perp Para Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2024.10.29.02-Arp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição de Material Permanente Destinado a Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Acaraú-Ce. Valor Global: R$ 9.410,00 (Nove mil, quatrocentos e dez reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº.: 50.706.360/0001-81; Assina pelo Contratado: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Contratante: Secretaria de Assistência Social; Assina pelo Contratante: Ana Kílvia de Melo Moura Sabino - Secretaria de Assistência Social de Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026. Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.14. A Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 1401.05/2026.14, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1401.05/2026. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2515031801perp Oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2515031801-Perp Para Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2024.10.29.02-Arp Oriunda do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Para Aquisição De Material Permanente Destinado a Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Santana do Acaraú-Ce. Valor Global: R$ 2.290,00 (Dois mil, duzentos e noventa reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº.: 50.706.360/0001-81; Assina pelo Contratado: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Contratante: Secretaria de Gestão e Planejamento; Assina pelo Contratante: José Célio Carneiro - Secretaria de Gestão e Planejamento de Santana do Acaraú - CE, 19 de janeiro de 2026.