DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021300003 3 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no documento SEI 7341451 do Processo 00184.000015/2026-12, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, de ANDRÉ LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA, Gestor de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 9 a 14 de março de 2026, para participar da XII Reunião da Comissão Binacional Fronteiriça (COMBIFRON) Colômbia-Brasil, que será realizada na cidade de Cartagena das Índias, República da Colômbia. WASHINGTON ROCHA TRIANI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/GSI/PR nº 43, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 3, onde se lê: "... CF (MB) THOMAS BORGES FROHLICK ... ", leia-se: " ... CF (MB) THOMAS BORGES FROHLICH... ", mantidas as demais condições. DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 80, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o 2º SG (MB) WILSON GONÇALVES HONORATO DA SILVA da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 6 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 7330307, inserido no Processo SEI nº 00185.000589/2026-72, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora deste Órgão elencada no processo supracitado, Roberta Tiemi Saita, Assessora, FCE 2.13, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2026, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Seul, República da Coreia. CELSO LUIZ NUNES AMORIM DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 7330291, inserido no Processo SEI nº 00185.000592/2026- 96 e o documento nº 7330307, inserido no Processo SEI nº 00185.000589/2026-72, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores deste Órgão elencados no processo supracitado, Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17 e Victoria Balthar, Assessora, FCE 2.13, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2026, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Nova Délhi, República da Índia e à cidade de Seul, República da Coreia. CELSO LUIZ NUNES AMORIM SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e DAVIDYSON WYLLIAN DE OLIVEIRA DAMASCENO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República, às cidades de Nova Delhi/Índia e Seul/República da Coreia, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2026, incluindo o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000533/2026-87. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 187, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000286/2026-16, resolve: Designar MARILANE DE MELO ROSAS, matrícula SIAPE nº 712068, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, de Serviço de Meteorologia - RR, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorologia, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21014.003770/2021-68, resolve: Exonerar, a contar de 16 de janeiro de 2026, JOAO ADRIANO LOPES CUSTODIO, matrícula SIAPE nº 1465790, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 189, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000317/2026-21, resolve: Designar FRANCISCO JOSE DE SOUZA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 703223, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Meteorologia - RO, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorologia, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000322/2026-33, resolve: Designar BIRACY DALMACIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 23721, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Meteorologia - AP, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 191, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ nº 300, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2020, alterada pela Portaria AN nº 127, de 29 de novembro de 2023, alterada pela Portaria AN/MGI Nº 202, publicada em 12 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034489/2024-79, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, da servidora RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, a contar de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 193, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21014.000265/2026-76, resolve: Nomear VITOR FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1172324, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 195, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.013248/2026-58, resolve: Designar ANDRE LUIZ DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2726963, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Operações Fiscais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 196, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017586/2026-69, resolve: Designar GIDALTI INACIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1101414, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria- Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 197, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000194/2026-28, resolve: Designar MARCOS GARCIA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1056941, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Meteorologia - SE, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES