DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 184/GC1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.001175/2026-52, resolve: DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS (Nr Ord 1211536/DECEA), Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, para substituí-lo interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, durante o seu afastamento por motivo de férias. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 185/GC1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de serem Oficiais de seu Gabinete: Coronel Aviador FRANCISCO JOSÉ FORMAGGIO (Nr Ord 3047806); Coronel Aviador DAVI DE ABREU (Nr Ord 3246876); Coronel Aviador EDUARDO SNIDARSIS DE VASCONCELLOS (Nr Ord 3246752); Coronel Intendente ALESSANDRA DE SANTIS GUEDES (Nr Ord 3335607); Tenente-Coronel Aviador RICARDO YDEHARA JÚNIOR (Nr Ord 3420205); Tenente-Coronel Aviador ANDREI HENNING SALMORIA (Nr Ord 3417310); Tenente-Coronel Intendente THAÍS BARBOSA SHIMOMURA (Nr Ord 4016394); Tenente-Coronel de Infantaria LEANDRO MACEDO DE PAIVA (Nr Ord 4015371); Major Aviador LUCAS PACHECO YOSHIDA (Nr Ord 4111052); Major Aviador DANIEL VIEIRA AMADO (Nr Ord 3684121); Major Aviador LEOPOLDO AUGUSTO DE ALMEIDA LUZ (Nr Ord 4004043); Major Aviador MARCELO AUGUSTO XAVIER DE ALMEIDA (Nr Ord 3490386); Major Intendente BRENA CONOR OLIVEIRA DE PAULA RODRIGUES (Nr Ord 4392019); Major Intendente FELIPE SOBREIRA CAMPOS DA COSTA (Nr Ord 4110749); Capitão Especialista de Aeronáutica SVA ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES (Nr Ord 2701839); Capitão QOAp SJU TAMIRES MARIA BATISTA ANDRADE (Nr Ord 6744303); e Primeiro-Tenente QOCon SJU JAQUELINE DA COSTA FREITAS MARTINS (Nr Ord 7436386). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 186/GC1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente ISRAEL GONCALVES DE MELO (Nr Ord 3052133) de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 187/GC1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.000257/2026-77, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Médico EUCIR RABELLO (Nr Ord 2361744/HFAG) para exercer o cargo de Diretor do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Médica NATHALIE HEMMI VALENTE (Nr Ord 3018334/HAAF) de exercer o cargo de Diretor do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 190/GC1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67271.000847/2026-12, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador DANIEL HENRIQUE DINIZ ANTUNES, (Nr Ord 6284574/5º ETA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 191/GC1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67281.001225/2026-92, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador ISAAC JOSÉ ARAUJO DE MIRANDA FILHO, (Nr Ord 4381424/2º/6º GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "a" e "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 192/GC1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67271.000846/2026-78, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador RODRIGO MOREIRA DE BRITTO MACEDO, (Nr Ord 6284930/1º/14º GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP N° 210/1SC2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67780.001497/2025-81, resolve: Designar o Cap QOEA COM R/1 MARIO SERGIO RUFINO (Nr Ord 1073559) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS, como Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, pelo prazo de 12 meses e 15 dias, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R em caráter excepcional, o Cap R/1 (0375649712) NELSON TRELHA DE AGUIAR, no Centro de Instrução de Operações Especiais, em Niterói-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Diretoria de Educação Técnica Militar junto ao Centro de Instrução de Operações Especiais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 47, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1229588643) LÚCIO FLÁVIO GOMES DE MOURA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o 2º Sgt R/1 (1229588643) LÚCIO FLÁVIO GOMES DE MOURA, no Ministério da Defesa, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar técnica e administrativamente a Seção de Inteligência do Centro Regional de Porto Velho-RO do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cel R/1 (0195496336) MAURO ANDRÉ DE PAULA MACHADO, na Advocacia-Geral da União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da União/2ª Região, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 56, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cel (0195496336) MAURICIO DA SILVA RANGEL, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 21-ARH/COLOG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Segundo-Sargento R/1 (0308913946) VLADIMIR SOARES DA FONTOURA, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, a contar de 11 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comandante Logístico