DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N C E D E R o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), com efeitos financeiros a contar de 31 MAR 19 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), com base no inciso XIX do artigo 6º da Lei Nº 7.713, de 22 DEZ 1988, de acordo com o contido no Parecer de Força Executória Nº 11446/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 20 NOV 25 e o DIEx Simplificado Nº 22915-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 11 DEZ 25. Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 6 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve: R E FO R M A R o 2º SGT QE PEDRO DA LUZ LIMA, Prec/CP 34-4126306, Idt 013.109.784-2 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º MAR 26, com os proventos de 2º SGT, adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com fulcro no Art 104, Inciso II do Art. 106, inciso III do Art. 108 (acidente em serviço), Art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02, amparado pelo Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, e CO N C E D E R o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º MAR 26, por ser acidente em serviço especificado no inciso XIV, do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, e suas alterações, e do decreto nº 9.580/2018, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 402/2025, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), de 29 DEZ 25, que homologou na Sessão 132/2025 a inspeção de saúde realizada pelo MPGu XV/Rio de Janeiro (Dst Sal Pqdt) e o Parecer Técnico nº 26/2026, da Seç Sau/1ª RM, de 12 JAN 2026, homologado em 14 JA N 26. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; não é inválido). Gen Div GIOVANI MORETTO COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 4 - E1 CMP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011154734-5) MARCELO LUCENA DE ALMEIDA, Prec CP 96 2039840, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Departamento de Educação Física, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. 2. EXONERAR E NOMEAR EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018781123-7) ALEX AZEVEDO DE VASCONCELLOS, Prec CP 96 1912591, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020334144-1) MAX SCHELER COELHO COSTA, Prec CP 96 1993492, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, a Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011386494-6) MARISTELA FRAGA PEREIRA PORTELLA, Prec CP 96 1947464, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041954694-0) RILDO SOUZA CAMPOS, Prec CP 96 1956184, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031912823-7) CLEIMAR DE LIMA ALVES, Prec CP 96 1819044, do Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014535353-8) ADILSON MANHÃ ES HENRIQUE, Prec CP 96 1809433, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041953634-7) FÁBIO AKIRA IMAY KOYAMA, Prec CP 96 2020394, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 067267913-1) ROQUE HOSANO DOS SANTOS CRUZ, Prec CP 96 1794007, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA- DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 072462084-4) ALTENIR FRANCISCO DA SILVA MORAIS, Prec CP 96 1924042, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112662834-4) ELIAS RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR, Prec CP 96 1798701, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118058353-4) RILDO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1798990, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118082883-0) EDIMILSON BISPO DOS SANTOS, Prec CP 96 1768464, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112683724-2) JOÃO LUIZ ALVES DOS SANTOS, Prec CP 96 1930486, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118192203-8) ROSIMARIO ROSA VIEIRA, Prec CP 96 1800986, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA- MG), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118272713-9) JOSÉ NILTON FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1872357, do 1º Batalhão de Ações de Comandos (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118177223-5) GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1815877, do 16º Batalhão Logístico (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018781123-7) ALEX AZEVEDO DE VASCONCELLOS, Prec CP 96 1912591, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Secretaria de Distribuição de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020334144-1) MAX SCHELER COELHO COSTA, Prec CP 96 1993492, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Gestão de Processos da 11ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; a Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011386494-6) MARISTELA FRAGA PEREIRA PORTELLA, Prec CP 96 1947464, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista das Atas Emitidas no Sistema de Perícias Médicas da 11ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041954694-0) RILDO SOUZA CAMPOS, Prec CP 96 1956184, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Homologação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031912823-7) CLEIMAR DE LIMA ALVES, Prec CP 96 1819044, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Simulador de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014535353-8) ADILSON MANHÃES HENRIQUE, Prec CP 96 1809433, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da 4ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041953634-7) FÁBIO AKIRA IMAY KOYAMA, Prec CP 96 2020394, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico às Atividades do Órgão Pagador da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 067267913-1) ROQUE HOSANO DOS SANTOS CRUZ, Prec CP 96 1794007, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Subseção de Comércio Exterior do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 072462084-4) ALTENIR FRANCISCO DA SILVA MORAIS, Prec CP 96 1924042, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Turma de Prestador de Tarefa por Tempo Certo da SVP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112662834-4) ELIAS RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR, Prec CP 96 1798701, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Turma de PTTC da Subseção de Análise de Pensão Militar da SVP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118058353-4) RILDO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1798990, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118082883-0) EDIMILSON BISPO DOS SANTOS, Prec CP 96 1768464, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe de Cozinha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112683724-2) JOÃO LUIZ ALVES DOS SANTOS, Prec CP 96 1930486, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do Estande de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118192203-8) ROSIMARIO ROSA VIEIRA, Prec CP 96 1800986, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA- MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Pelotão de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118272713-9) JOSÉ NILTON FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1872357, no 1º Batalhão de Ações de Comandos (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Relações Públicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; e o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118177223-5) GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1815877, no 16º Batalhão Logístico (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. 3. EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101438623-7) PAULO ROBERTO DO COUTO, Prec CP 96 1864057, da 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA- DF), a contar de 29 de janeiro de 2026, de acordo com inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 4. RETIFICAR na Portaria Nº 3-E1 CMP, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 27, de 9 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 9, referente a exoneração do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020290058-0) ALEXANDRE PEREIRA BORGES, do Comando do Comando Militar do Planalto de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, onde se lê:"(Idt 020290058-0)", leia-se:"(Idt 020290584-0)". Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES