DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021300012 12 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 26 SVP/11, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 1055207-49.2021.4.01.3400, em trâmite na 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: REFORMAR PROVISORIAMENTE o Cb WILIAM PEREIRA DE SOUZA, (Idt 1108631977), na graduação de Cabo, com o soldo integral de Cabo, nos termos do artigo 108, incisos II, III e IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a contar de 23 de janeiro de 2020, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1055207-49.2021.4.01.3400, nos termos do Parecer de Força Executória nº 14186/2025/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 17 de dezembro de 2025. Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA PORTARIA Nº 29 SVP/11, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0033562-34.2011.4.01.3400, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 611 SVP/11, de 03 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 231, Seção 2, página 12, de 01/12/2025, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 04662/2025/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 15 de setembro de 2025, para a forma transcrita baixo: Onde se lê: "REFORMAR PROVISORIAMENTE o 3º Sgt NIVALDO DA SILVA DANTAS (Idt 1100286754), na graduação de 3º Sargento, com o soldo de 3º Sargento, nos termos dos incisos II do Art 104, II do Art 106 e V do art. 108, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0033562-34.2011.4.01.3400, nos termos do Parecer de Força Executória nº 04662/2025/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 15 de setembro de 2025." Leia-se: REFORMAR DEFINITIVAMENTE o 3º Sgt NIVALDO DA SILVA DANTAS (Idt 1100286754), na graduação de 3º Sargento, com o soldo de 3º Sargento, nos termos dos incisos II do Art 104, II do Art 106 e V do art. 108, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0033562-34.2011.4.01.3400, nos termos do Parecer de Força Executória nº 04662/2025/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 15 de setembro de 2025. Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA PORTARIA Nº 32 SVP/11, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458- DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, resolve: ANULAR a Portaria nº 417 SVP/11, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025, referente a Reforma Provisória do Sd GUSTAVO ABREU DA SILVA (Idt 0327159976), publicada no Diário Oficial da União, Edição 171, Seção 2, Página 12, de 09 de setembro de 2025. Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA PORTARIA Nº 31 SVP/11, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458- DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº. 0030696-53.2011.4.01.3400, tramitado perante a 17ª Vara Federal/SJDF, resolve: REFORMAR DEFINITIVAMENTE O Cb MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO (Idt 110139115-7), com proventos calculados no soldo de Cabo, com fundamento no disposto do inciso III do art. 108, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a partir de 07 de julho de 2010, em cumprimento à respectiva decisão judicial, com execução imediata, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00881/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 06 de agosto de 2025, que atesta a exigibilidade da decisão. Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA PORTARIA Nº 46 SVP/11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458- DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº. 1122500-94.2025.4.01.3400, tramitado perante o 1ª Vara Federal Cível/SJDF, resolve: REFORMAR PROVISORIAMENTE O Sd WARLEY MARTINS OLIVEIRA (111078457- 4), com proventos calculados no soldo correspondente a soldado, com fundamento no disposto no inciso II do art. 104, inciso II do art. 106 e inciso IV do art. 108, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, nos termos do art. 6° da Portaria AGU 1.547 de 29/10/2008, em cumprimento à respectiva decisão judicial, com execução imediata, nos termos do Parecer de Força Executória nº 11354/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 19 de novembro de 2025, que atesta a exigibilidade da decisão respectiva. Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA PORTARIA Nº 66 SVP/11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458- DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº. 1013065-98.2019.4.01.3400, tramitado perante a 6ª Vara Federal/SJDF, resolve: REFORMAR DEFINITIVAMENTE O Cb DEYVISON AGUIAR REIS, com proventos calculados no soldo correspondente ao grau hierárquico de Cabo, com fundamento no disposto nos termos do inciso III do art. 108, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a contar de 28 de fevereiro de 2019, em cumprimento à respectiva decisão judicial transitada em julgado, com execução imediata, nos termos do Parecer de Força Executória nº 10225/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 10 de novembro de 2025, que atesta a exigibilidade da decisão transitada. GEN BDA ERON PACHECO DA SILVA PORTARIA Nº 28 - SVP 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302- DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 018 - SVP 11, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2026, pertinente à reforma por incapacidade física concedida à Segundo-Tenente (Idt 080215677-8) ALEXANDRA ARIADINE BITTENCOURT GONÇALVES ONDE SE LÊ: "… Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA ." , LEIA-SE: "… Gen Bda RODRIGO BRUM TOLEDO …". Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA PORTARIA Nº 27 - SVP 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302- DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 013 - SVP 11, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2026, pertinente à reforma por incapacidade física concedida ao Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028819911-0) RICARDO ZELENOVSKY, ONDE SE LÊ: "… PORTARIA nº 013 - SVP 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 e Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA ." , LEIA-SE: "…PORTARIA nº 013 - SVP 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 e Gen Bda RODRIGO BRUM TOLEDO …". Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025; e de acordo com o inciso I, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22; e inciso I, do art. 13 da Portaria - C Ex, Nº 1.938, de 9 FEV 23, resolve: DISPENSAR a pedido, do Serviço Ativo do Exército, a partir de 1º de março de 2026, a Cel QCO (Idt 062321164-6) MARIA SANDRA ANDRADE, da Diretoria de Saúde, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR a referida militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA Nº 26-APG/SEF, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do § 1º, do Art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: 1. PRORROGAÇÃO EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (031919973-3) NEIDIR WEBER, Prec-CP: 96 2013209, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria- DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (011652203-8) GUILHERME LUIZ MESQUITA OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1669951, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (020335124-2) MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO, Prec-CP: 96 2015386, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (110779263-0) ALLAN FERNANDO QUINT, Prec-CP: 96 1845544, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (018781473-6) RODRIGO OCTÁVIO FLOREZ FERNANDES JUNIOR, Prec-CP: 96 1710276, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Major da Reserva Remunerada (101077244-8) FRANCISCO GERMANO DOS SANTOS NETO, Prec-CP: 96 2033843, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (049893083-3) ELENILSON FERREIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 2036655, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (047621503-3) HUGO CESAR RODRIGUES GOULART, Prec-CP: 96 1753987, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (036721423-6) LUIS ROGÉRIO FLÔRES FERREIRA, Prec-CP: 96 2038800, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do Inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (020346004-3) MARCELO FERREIRA CASTILHO, Prec-CP: 96 2039105, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do Inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (041972224-4) ADNIR MARQUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1912526, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (018448483-0) KLEBER DE ALMEIDA CAVALCANTE, Prec-CP: 96 1908920, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (101901472-7) STÊNIO DE SOUZA BASTOS, Prec-CP: 96 1830223, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (036774043-8) ÁLVARO FRANCISCO DA SILVA, Prec-CP: 96 1771179, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;