DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(55000.000411/2026-34) FERNANDA MACHIAVELI () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2026, Edição 30, Seção 2, Página 15, com incorreção no original. DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 () A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Considera autorizado o afastamento do País do servidor Thomas Cooper Patriota, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da Reunião Conjunta dos Comitês de Acompanhamento de Projetos (CAP) 2026 - Programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil-FAO, na cidade de Santiago, República do Chile, no período de 8 a 13 de fevereiro de 2026, com ônus limitado para este MDA. (55000.000403/2026-98) FERNANDA MACHIAVELI () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2026, Edição 30, Seção 2, Página 15, com incorreção no original. DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento o afastamento do País do servidor Thomas Cooper Patriota, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural - CIRADR+20, na cidade de Cartagena das Índias, República Colombiana, no período de 21 de fevereiro a 2 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.000403/2026-98) FERNANDA MACHIAVELI DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento do País do servidor CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com objetivo de participar da II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural - CIRADR+20, na cidade de Cartagena das Índias, República Colombiana, no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o INCRA. (55000.001883/2026-12) FERNANDA MACHIAVELI DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento do País da servidora Nayara Sávia Ayres Alencar, Coordenadora-Geral de Mapeamento do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 70º Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher (CSW70), na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 8 a 16 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.001223/2026-23) FERNANDA MACHIAVELI DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento do País da servidora SILVANA STADNIKI MORATO MIRANDA, Ouvidora deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar do Fórum Global Anticorrupção e Integridade da OCDE 2026, na cidade de Paris, República Francesa, no período de 21 a 29 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.017553/2025-50) FERNANDA MACHIAVELI R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 6 de fevereiro de 2026, relativo ao Processo nº 55000.006957/2023-56, publicado no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2026, Edição nº 27, Seção 2, Página 13, onde se lê: "..., no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2026,...", leia-se: "..., no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2026,...". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.015936/2026-10, resolve: Art. 1º Designar CAIO CÉSAR DE ANDRADE ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 3490414, CPF n.º .634.141.-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Assessoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.016393/2026-40, resolve: Art. 1º Designar MAHYNE LOPES DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 3520292, CPF n.º .821.647-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.016393/2026-40, resolve: Art. 1º Designar MAHYNE LOPES DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 3520292, CPF n.º .821.647-, para exercer os encargos de Substituta de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.000106/2026-80, resolve: Art. 1º Designar ZENI GÓES BRANDINO, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1500504, CPF n.º .555.528.-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Administração e Monitoramento de Sistemas Correcionais, da Corregedoria-Geral do INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JULIANA LUISA SCHEIBLER, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1528742, CPF n.º .483.880.-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Processos Administrativos Disciplinares e Processos de Apuração de Responsabilidade, da Corregedoria-Geral do INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Designar ALISSON FERREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1477695, CPF n.º .478.733.-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, Serviço de Procedimentos Investigativos, da Corregedoria-Geral do INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Designar DANIEL ALCÂNTARA DOMINGUES FLEMING, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1549004, CPF n.º .366.386.-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Inovação, Governança e Análise de Dados, da Corregedoria-Geral do INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n.º 54000.049360/2025-03, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de janeiro de 2026, LIZANE LUCIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 3005903, CPF n.º .860.819.-, dos encargos de Substituta da Diretora, Código FCE-1.15, da Diretoria de Programas e Projetos Especiais, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Dispensar, a partir de 28 de janeiro de 2026, RUBERVAL LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1616495, CPF n.º ...495.002.-, dos encargos de Substituto da Coordenadora-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais, da Diretoria de Programas e Projetos Especiais, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Designar LUIS FERNANDO ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1943997, CPF n.º *.538.718,-, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais, da Diretoria de Programas e Projetos Especiais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024; Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal- CF - Nível Superior, concedida ao servidor NILSON CLEMENTINO RAPOSO, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 7162481, concedida por meio da Portaria/INCRA/DA/nº 621, de 3 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 8, do dia 4 seguinte. Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal- CF - Nível Superior, a servidora PATRÍCIA CAVALCANTE AFONSO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2011423. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES