DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RANNIÊR COSTA CIRÍACO PORTARIA SE/MDS N° 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 5° do art. 3° da Portaria MDS nº 1.106, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2025, resolve: Art. 1° A Portaria MDS Nº 176, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 23 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1°............................................................................................. .......................................................................................................... II - Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: a) Érica Feitosa Coelho Marinho de Andrade, titular; b) Adda Luisa de Melo Sousa, suplente. Art. 2°............................................................................................. .......................................................................................................... IV - Universidade Federal do Goiás: a) Adriano Rodrigues de Oliveira, titular; b) Fabiana Thomé da Cruz, suplente; c) Eduardo Gonçalves Rocha, suplente. .........................................................................................................." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RANNIÊR COSTA CIRÍACO PORTARIA SE/MDS N° 57, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.005639/2026- 77, resolve: Designar o servidor JOÃO ANTONIO COSTA DA CUNHA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. RANNIÊR COSTA CIRÍACO PORTARIA SE/MDS N° 58, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.007966/2026- 63, resolve: Exonerar a servidora EDNA BORGES PEIXOTO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 9 de fevereiro de 2026. RANNIÊR COSTA CIRÍACO PORTARIA SE/MDS N° 59, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.002112/2026- 91, resolve: Nomear MARCO ALEXANDRE GONZALEZ CABALLERO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Operação da Gestão de Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão da Operação de Benefícios, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. RANNIÊR COSTA CIRÍACO PORTARIA SE/MDS N° 61, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.003618/2026-17, resolve: Nomear SAMUEL DE MELO BARBOSA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Benefícios, da Coordenação- Geral de Gestão de Programas Sociais, do Departamento de Gestão de Programas e Experiências do Cidadão, da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas, deste Ministério. RANNIÊR COSTA CIRÍACO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.005639/2026-77, resolve: Nº 124 - Dispensar o servidor JOÃO ANTONIO COSTA DA CUNHA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Nº 125 - Designar o servidor ADEMIR MOREIRA DE JESUS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 128, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.008685/2026-28, resolve: Designar o servidor MOZART AUGUSTO MARIANO MACHADO para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 129, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.006303/2026-21, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 27, em 9 de fevereiro de 2026, seção 2, página 14. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 130, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.009086/2026-21, resolve: Designar a servidora FLÁVIA CONCEICÃO PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cerimonial e Agenda, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 131, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.008028/2026-81, resolve: Dispensar a servidora ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 132, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.008028/2026-81, resolve: