DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM PORTARIAS DE PESSOAL ALF BEL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27- 07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021 e, conforme o e -Processo Nº 13042.025546/2026-76, resolve: Nº 2 - Dispensar, LUIS CARLOS GURGEL DO AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Federal do BrasiL, matrícula Siapecad nº 02006996, da função de Chefe da Equipe Aduaneira1 da IRF BARCARENA - EAD1 IRF BCA, Cód. FG01. Nº 3 - Designar, PEDRO SZERMAN, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02515883, para exercer a função gratificada de chefe da Equipe Aduaneira1 da IRF BARCARENA- EAD1 IRF BCA - FG01. BRUNO MARTINS MOUTINHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT N° 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.052466/2026-11, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO PINEL MALTEZ, matrículas Siapecad nº 00880736 e Siape nº 1257826, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (Eqrat3) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE-1.05. ALEXANDRA DE OLIVEIRA SOUSA ALVES SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS PORTARIA SPA/MF N° 391, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000822/2026-19, resolve: Art. 1º Designar FRANKLIN MAGALHAES GONÇALVES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1355023, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulação, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELE CORREA CARDOSO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de BARBARA DOS SANTOS LOPES FREITAS, Gerente Geral UE, no período de 14 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, e referente ao contrato entre o ISE Business School e o Banco do Brasil (DIPEs), para dirigentes, a viagem está vinculada à participação da Semana Internacional em Nova Iorque, como parte do curso de extensão presencial denominado Advanced Management Program - AMP, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. CARLA NESI DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 19 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar missão oficial à Índia e à Coreia do Sul, a pedido da Presidenta Tarciana Paula Gomes Medeiros, integrando a comitiva oficial que acompanhará o Presidente da República. A participação tem como objetivo prestar apoio institucional à Presidenta e acompanhar as atividades estratégicas da agenda, que inclui eventos empresariais e os Fóruns Empresariais Índia-Brasil, em Nova Delhi, e Coreia do Sul-Brasil, em Seul. ANA CRISTINA ROSA GARCIA DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de LIDIANE MARTINS MOREIRA, Assessora Especial da Presidência, no período de 19 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de assessorar a Presidenta do Banco do Brasil durante a comitiva do Presidente da República em viagem à Nova Delhi, (Índia) e a Seul (Coréia do Sul). A agenda inclui eventos empresariais com a presença do Presidente, o Fórum Empresarial Índia-Brasil em Nova Delhi, e o Fó r u m Empresarial Coreia do Sul-Brasil em Seul. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000528/2026-83, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALINE GASPAR BARBOSA, matrícula SIAPE 1747560, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 44, de 9 de fevereiro DE 2026, publicada no DOU de 11/02/2026, seção 2 Edição 29, página 45, Onde se lê: "Dispensar, FRANZ JOSÉ WASIELEWSKI BORBOREMA", Leia-se "Dispensar, a pedido, FRANZ JOSÉ WASIELEWSKI BORBOREMA" SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1421, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001683/2026-91, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GILBERTO DE SIMONE JUNIOR, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 3503426, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.437, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001690/2026-92, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora RAQUEL DANTAS DA ROCHA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1774962, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.512, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001798/2026-85, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência do servidor DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMES, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1659731, em exercício na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, para participação no projeto "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI N° 1.148, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.001771/2026-72, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do servidor público EDINALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3002080, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos - NA, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA de João Pessoa - Paraíba, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR