DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CAROLINA ARGOLO PORTARIA ANA Nº 40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1033ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.000416/2026-50, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Flávio José D'Castro Filho, Coordenador de Planejamento da Rede Hidrometeorológica, código CCT V, para participação no treinamento e intercâmbio de aprendizagem sobre velocimetria de superfície baseada em imagens, promovido pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), em Buenos Aires, Argentina, no período de 24 a 28 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para Agência. ANA CAROLINA ARGOLO PORTARIA ANA Nº 44, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com base nos elementos constantes no Processo em referência, resolve: NOMEAR MÁRCIA REGINA SILVA CERQUEIRA para ocupar o cargo de Coordenadora de Gabinete, código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ANA CAROLINA ARGOLO PORTARIA ANA Nº 45, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com base nos elementos constantes no Processo em referência, resolve: NOMEAR TAYNAN LUCAS FRANÇA para ocupar o cargo de Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CGE IV. ANA CAROLINA ARGOLO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.000453/2026- 34, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Elba Rejane Pereira Clementino, matrícula SIAPE nº 0251706, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência, a contar de 12 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE PORTARIA Nº 34, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 59336.000453/2026-34, resolve: Art. 1º Alterar a lotação da servidora Elba Rejane Pereira Clementino, matrícula SIAPE nº 0251706, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, conforme quadro abaixo, a partir de 12 de fevereiro de 2026: . .DE .PARA . .Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência - COA E / CG E P / D P L A N / S U D E N E .Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta Superintendência - DFIN/SUDENE Art. 2º Esta portaria deverá ser publicada no Boletim de Pessoal. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA DECISÃO Nº 189, DE 11 FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 73 do Estatuto Social da Empresa, aprovado pelo Decreto nº 8.258, de 29 de maio de 2014, e alterado pelas Assembleias Gerais Extraordinárias, de 13 de abril de 2017, de 8 de agosto de 2017, e de 23 de março de 2018, e alterações posteriores, e de acordo com o processo nº 59500.000467/2026-17-e, decide: 1. Autorizar, com base na Portaria MIDR nº 1184, de 15/4/2024, o afastamento do País da Diretora da Área de Irrigação de Operações - AI, ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN, cadastro nº 11127-08, para participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), na cidade de Nova York, Estados Unidos, no período de 9/3/2026 à 19/3/2026. 2. Estabelecer que o afastamento será com ônus, cabendo à Codevasf o pagamento da remuneração, diárias, passagens e seguro viagem. 3. O afastamento do país será no período de 8/3/2026 a 15/3/2026, incluído o trânsito. 4. O afastamento do país se enquadra no Art. 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 7/2/1995. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 148, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar MARIA ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALO para exercer a função de Assistente Técnico do Chefe da Divisão de Planejamento, Informação e Inovação Institucional da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 2.06, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.005072/2025-10, resolve: Nº 172 - Art. 1º Ceder o servidor RUY VERSIANI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1301508, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 173 - Dispensar THAÍS SANTOS DORNELES REBOUÇAS da função de Coordenador de Correição da Corregedoria-Geral, código FCE 1.10. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 178, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar, a pedido, VICTOR DOERING XAVIER DA SILVEIRA do cargo de Coordenador-Geral de Serviços Digitais da Diretoria de Promoção de Direitos Digitais da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código CCE 1.13, a partir de 6 de fevereiro de 2026. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar RUY VERSIANI DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador de Correição da Corregedoria-Geral, código FCE 1.10. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar ÉRICO LEANDRO PEREIRA GONÇALVES para exercer a função de Coordenador de Contencioso Judicial da Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA