DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 180, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25012.000057/2026-48, resolve: Designar IANI ODILAIR ALVES, matrícula SIAPE 1687396, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0372, da Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 09/02/2026, EVALDO DE CARVALHO SOUZA . SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 181, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.001441/2026-75, resolve: Designar GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, matrícula SIAPE 2424653, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital do Câncer - Unidade I, FCE 1.10, código nº 24.0427, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 182, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25025.000134/2026-11, resolve: Designar FLADEMIR DE VASCONCELLOS LOPES, matrícula SIAPE 558112, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0265, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 184, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.001204/2026-12, resolve: Designar VANESSA FERRAZ DURÃO, matrícula SIAPE 1955510, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Compras, FCE 1.05, código nº 24.0390, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 188, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.065857/2025-31, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SIMONE JUNGER, matrícula SIAPE 1724760, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação SAA Nº 118, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 26, de 06 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 58, onde se lê: "dispensa da servidora, TIEMI ARAKAWA"; leia-se: "dispensa da servidora TIEMI ARAKAWA, a contar de 30/12/2025", em virtude de ter sido designada titular da referida função PORTARIA SAA Nº 187, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25018.000257/2026-41, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor EDMILSON CALIXTO DE LIMA, matrícula SIAPE 6469617, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba (SMSA/PB/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita, no Estado da Paraíba, em conformidade com o Convênio SUS nº 26/2022, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 43, Seção 3, 04 de março 2022, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rita, no Estado da paraíba, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre a Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba (SMSA/PB/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita, no Estado da Paraíba (SMS/Santa Rita/PB), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 186, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.017624/2026-34, resolve: Designar ONESIO LUCENA NETO, matrícula SIAPE 1909529, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Dados das Contratações Administrativas, FCE 1.10, código nº 16.0175, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 185, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25004.000195/2026-26 resolve: Art. 1º - Ceder a servidora ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1739636, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ilhabela, no Estado de São Paulo, em conformidade com o Convênio SUS nº 102/2022, extrato publicado no Diário Oficial da União nº 188, Seção 3, de 03 de outubro de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ilhabela em São Paulo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo (SMSA/SP/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Ilhabela, em São Paulo (SMS/Ilhabela/SP), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA SAA Nº 183, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25012.000011/2026-29, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor IPOJUCAN CARNEIRO DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE 0709639, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividade junto à Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (SESAU/RR), em conformidade com o Convênio SUS nº 178/2021, extrato publicado no Diário Oficial da União nº 132, Seção 3, de 15 de julho de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Roraima, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima (SMSA/RR/MS) e à Secretaria de Estado de Saúde Roraima (SESAU/RR), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 178, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33407.154606/2025-15, resolve: Art. 1º Ceder a servidora POLLYANNA SILVA CUNHA HECKSHER, matrícula SIAPE 2506159, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 176, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33407.137482/2025-03, resolve: