DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KRISTIANE CARVALHO FIALHO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA/MS Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a SHIRLEY BORGES DE SOUZA QUINTANA, matrícula SIAPE nº 1811608, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.40, § 1º Inciso III, Alínea A da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019(Processo n.º 25410.000214/2026-22. Art. 2º - Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico. JOAO PAULO DE BIASO VIOLA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve: I - Exonerar a pedido, a partir de 31/12/2025, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) FELIPE PAIVA DA FONSECA RODRIGUES , ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 1540553, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 803571, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (Processo nº 25057.000011/2026-11). II - Declarar vago o cargo referido no item I. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 161, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1767455, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, matrícula SIAPE nº 1491430. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA N° 162, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1767455, do cargo de Assessora, código CCT-IV, da Quarta Diretoria. KARINA PIRES NOGUEIRA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo nº 25351.926407/2025-76, resolve: Alterar o fundamento legal da pensão civil temporária até 12/11/2030, concedida à Isaac Salomão Santos da Costa, na condição de filho de Fabio Godinho da Costa, Siape 1583054, ex-servidor ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, através da Portaria nº 478, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 158, seção 2, página 69, de 21 de agosto de 2025, para constar a alínea "d" do inciso IV do art. 217 da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com o art. 23 da EC n. 103/2019, a contar de 12/11/2025, data do exame do laudo pericial realizado pela Junta Médica Oficial. TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Corregedora Setorial da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência que lhe conferem, Portaria n°.1.414, de 13 de novembro de 2018 e Portaria n°.53, de 26 de janeiro de 2026 e, considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º - Redesignar Vania Lopes da Silva Teixeira, cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, matrícula SIAPE nº 1831242 e Jorge Tadeu Arruda, cargo de Analista de Gestão em Saúde, matrícula SIAPE nº 0477060, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, com vistas a apurar supostas irregularidades praticadas pela empresa Proeng Engenharia Ltda, CNPJ: 21.350.381/0001-09, constantes do Processo Administrativo n°25380.001209/2025-51. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 11/02/2026. ANDREIA LUCIA DA SILVA MOLINARO PORTARIA Nº 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 762, de 11 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 11/08/2023 e no DOU de 15/08/2023, Seção 2, página 58. E, em ato contínuo, autorizar a movimentação por cessão, na condição de IC T: Servidor : Fabio Castro Gouveia Matrícula no SIAPE nº :1353434 Cargo : Tecnologista em Saúde Pública, Classe S, Padrão III Origem : Fundação Oswaldo Cruz Para : Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologiada - IBICT, para prestar colaboração enquanto pesquisador público ao outra ICT Fundamentação Legal: art.93, II regulamentado no Decreto nº 10.835/2021 e pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de 2022 e, no art.14 da Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação) Ônus : Órgão Cedente Processo SEI : 25067.000355/2023-50 Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 520, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS - SUBSITUTA, nomeada pela PT/PRESI/FUNASA nº 1.430/2023, publicada no DOU de 31/10/2023, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do processo nº 25110.000.031/2026-91, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos Integrais e paridade, ao servidor João André Farias, Matrícula SIAPE nº 6469388, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo . 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 127 Dispensar, LUCIANA GOMES LOURENCO, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Operações Integradas do Departamento de Administração, código 45.0121, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO- GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 128 Designar, HELIO COELHO SILVEIRA DA ROSA, para o encargo de substituto eventual, de chefe no Serviço de Operações Integradas do Departamento de Administração, código 45.0121, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afaaCstamento do país do servidor (a): Nº 129 - CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2244320, com a finalidade de participar do Fórum Empresarial Índia- Brasil, em Nova Déli, na Índia. Em seguida irá participar do Fórum Empresarial Coreia do Sul-Brasil, em Seul, na Coréia do Sul. Organizado conjuntamente pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), pelo período de 17/02/2026 a 27/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.000538/2026-65). Nº 130 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação, SIAPE nº 04640047, com a finalidade de participar da Segunda Conferência Acadêmica pela Terra, a Vida e a Sociedade, assim como participar de reunião institucional com instituições, organizações e atores sociais e rurais, bem como diversos parceiros da América Latina, com o objetivo de sistematizar, aprofundar e consolidar as experiências, debates e contribuições construídas no âmbito da ICARRD+20. Em Cartagena das Indias, na Colômbia, pelo período de 18/02/2026 a 03/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000537/2026-11). Nº 131 - OCTAVIO AUGUSTO FRANÇA PRESGRAVE, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 04626550, com a finalidade de participar do Simpósio EDQM-EPAA sobre Testes de Pirogênios 2.0: Ético em Evolução e Ecológico. O Bracvam tem participado das discussões sobre o tema, tendo sugerido ao Concea a oficialização do teste de ativação de Monócitos, bem como da inclusão do referido teste na Farmacoepia Brasileira, além de ter participado da primeira edição deste Evento. Em Bruxelas, na Bélgica, pelo período de 22/02/2026 a 28/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000166/2026-77). Nº 132 - CRISTIANE NOGUEIRA CALDEIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1356511, com a finalidade de participar do Simpósio EDQM- EPAA sobre Testes de Pirogênios 2.0: Ético em Evolução e Ecológico. O Bracvam tem participado das discussões sobre o tema, tendo sugerido ao Concea a oficialização do teste de ativação de Monócitos, bem como da inclusão do referido teste na Farmacoepia Brasileira, além de ter participado da primeira edição deste Evento. Em Bruxelas, na Bélgica, pelo período de 22/02/2026 a 28/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000167/2026-11).