DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em Utrecht, na Holanda, pelo período de 23/02/2026 a 28/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25387.000021/2026-14). Nº 134 - CLAUDIA SANTOS TURCO, Analista de Gestão em Saúde Pública da presidência desta Fundação, SIAPE nº 1897431, com a finalidade de participar da Missão do Projeto de Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV), em Luanda, Angola, pelo período de 24/02/2026 a 06/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.000614/2026-32). Nº 135 - ERICA KASTRUP BITTENCOURT E CAMARA, Analista de Gestão em Saúde Pública da presidência desta Fundação, SIAPE, SIAPE nº 1635396, com a finalidade de participar da Missão do Projeto de Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV), em Luanda, Angola, pelo período de 24/02/2026 a 06/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.000647/2026- 82). Nº 136 - CATARINA MACEDO LOPES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 013545711, com a finalidade de participar da Missão do Projeto de Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV), em Luanda, Angola, pelo período de 25/02/2026 a 15/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000070/2026-89). Nº 137 - RAFAEL DE LIMA BILIO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 3123538, com a finalidade de coordenar e ministrar aulas de sua disciplina, realizar atividades académicas de orientação de mestrandos e participar de reuniões com os pesquisadores do INS/MZ. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 28/02/2026 a 09/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000043/2026-01). Nº 138 - CARLOS EDUARDO COLPO BATISTELLA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1356809, com a finalidade de coordenar e ministrar aulas de sua disciplina, realizar atividades académicas de orientação de mestrandos e participar de reuniões com os pesquisadores do INS/MZ. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 28/02/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000049/2026-71). Nº 139 - IALE FALLEIROS BRAGA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1555874, com a finalidade de coordenar e ministrar aulas de sua disciplina, realizar atividades académicas de orientação de mestrandos e participar de reuniões com os pesquisadores do INS/MZ. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 28/02/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000053/2026-39). Nº 140 - SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1487418, com a finalidade de coordenar e ministrar aulas de sua disciplina, realizar atividades académicas de orientação de mestrandos e participar de reuniões com os pesquisadores do INS/MZ. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 02/03/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000041/2026-12). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214408/2025-63, resolve: Nº 285 - Tornar sem efeitos a Portaria MTE nº 2.156, de 12 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2025, seção 2, página 66, que trata da declaração de vacância do cargo de Analista Técnico-Administrativo, ocupado por MARIANA DE OLIVEIRA ROSA BONHSACK, matrícula SIAPE 2181907. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.200538/2026-17, resolve: Nº 287 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, Assessor Especial do Ministro, no período de 6 a 12 de junho de 2026, com ônus, incluso o trânsito, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego durante sua participação na 14ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra - Suíça. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 179, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201359/2025-55, resolve: Designar, LUCIENE BRAGA DE MORAIS matrícula nº 1742666, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTTE N° 180, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200469/2026-11, resolve: Dispensar RAIMUNDO FERREIRA DE MELO NETO, matrícula nº 1499242, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200469/2026-11, resolve: Designar DIOGO MACHADO MARTINS, matrícula nº 1480237, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria- Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 183, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206075/2025-27, resolve: Designar CARLOS EDUARDO COELHO, matrícula nº 0249487, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações de Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Rondonópolis da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 184, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº J19965.200145/2026-86, resolve: Designar JANETE VIEIRA DE ALVARENGA, matrícula nº 1857205, para exercer a função de Chefe da Divisão Técnica de Acompanhamento Contratual, código FCE 1.07, da Coordenação de Suporte Operacional da Coordenação-Geral de Governança e Identificação Profissional do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 185, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200009/2026-03, resolve: Nomear GIULIA MATOS DE CASTRO, CPF .250.915-*, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assuntos Trabalhistas, código CCE 1.05, da Coordenação de Assuntos Trabalhistas da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Trabalhistas, da Consultoria Jurídica. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 186, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.209480/2025-04, resolve: Dispensar, a contar de 5 de dezembro de 2025, ALDO ADELIO WILLY, matrícula nº 0255874, do encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Pinhais, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 187, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.209480/2025-04, resolve: Designar LISLEY VON LINSINGEN TRAMONTIN , matrícula nº 1197600, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Pinhais, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 27, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, bem como o que consta do processo nº 50500.019370/2025-14, resolve: Art. 1º Incluir o inciso V no art. 1º da Portaria DG nº 111, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 9 de maio de 2025, seção 2, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ...... V - Fabrício Ribeiro de Freitas Campos. matrícula SIAPE nº 1062414, CPF nº .952.957-*." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes -ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 12, inciso VIII, da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.043918/2025-47, resolve: Art. 1º Designar os servidores que comporão a Comissão de Outorga nos trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR- 116/BA/PE e BR-324/BA, objeto do Edital de Concessão nº 1/2026: I - Stéphane Louis Georges Quebaud, SIAPE nº 1667108, como presidente; II - Bruno Ferreira de Oliveira, SIAPE nº 1676257; e III - Carlos Eduardo Pereira Duarte, SIAPE nº 1438313. Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 31, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no que consta do processo nº50505.008423/2026-11 , resolve: