DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.005123/2021-15, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Victor Kamei Carneiro, matrícula SIAPE nº 1676896, no Cargo de Assistente-Técnico, Código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Gab-Supas desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.168234/2024-76, resolve: Art. 1º Designar o servidor Túlio César de Araújo Porto, matrícula SIAPE nº 1627609, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional - Gcnso, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.034261/2025-27, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Bavier Marcos, matrícula SIAPE nº 5548816, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Prevenção, Investigação e Sindicâncias - Copis, subordinada à Corregedoria - Coreg desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.008562/2026-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor Vinícius Carvalho de Araújo, matrícula SIAPE nº 3520953, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento de Compras e Serviços - Cplas, da Gerência de Recursos Logísticos - Gelog, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.009591/2026-65, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Bruno Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1676257, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Gab-Suspi desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50601.000066/2025-65, resolve: Nº 632 - Art. 1º Designar o servidor Roberto Fernandes e Silva, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1103917, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, sendo dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 634 - Art. 1º Dispensar o servidor Keytson Coutinho da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891290, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 635 - Art. 1º Designar o servidor André Fillipe Farias de Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443045, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 637 - Art. 1º Designar a servidora Marjorie Barros dos Santos Viegas, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1105267, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, sendo dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 638 - Art. 1º Dispensar o servidor André Fillipe Farias de Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443045, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 639 - Art. 1º Designar o servidor Fábio José Coutinho da Silva Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443409, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 640 - Art. 1º Designar o servidor Fábio José Coutinho da Silva Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443409, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, sendo dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 641 - Art. 1º Dispensar o servidor André Fillipe Farias de Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443045, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 642 - Art. 1º Designar o servidor Eude de Paula Rebelo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3442952, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50601.000415/2021-15, resolve: Nº 643 - Art. 1º Designar o servidor Tiago Bruno da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443437, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, sendo dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 644 - Art. 1º Dispensar o servidor Tiago Bruno da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443437, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 645 - Art. 1º Designar o servidor Evailton Arantes de Oliveira, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1666071, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 646 - Art. 1º Designar a servidora Arlene Maria Lamêgo da Silva Campos, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1103934, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 647 - Art. 1º Dispensar o servidor Fábio José Coutinho da Silva Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443409, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 648 - Art. 1º Designar o servidor Tiago Bruno da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443437, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 649, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50622.001481/2025-98, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Elias Fonseca Doria, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3444730, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia, com efeitos a partir de 20/1/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO