DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 668, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50009.001021/2025-05, resolve: Art. 1º Designar a servidora Suellen Cavalcante Ferrão, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2745487, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10 da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima desta Autarquia, no período de 18/2/2026 a 27/2/2026, em razão do afastamento da atual substituta da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 669, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50009.000130/2026-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor Leandro José do Carmo Poleto, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063131, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10 da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, no período de 18/2/2026 a 27/2/2026, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO CO R R EG E D O R I A PORTARIA N° 678, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União n°193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, incisos III e IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto no artigo 8º,§ 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º INSTAURAR Processo Administrativo de Responsabilização destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa: MELO CORREA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10../0001-69, referentes aos atos e fatos analisados na NOTA TÉCNICA Nº 01/2025/CEA-PR, constante no Processo nº 50600.022829/2025-39. Art. 2º DESIGNAR os servidores CLÊNIO JOSÉ TEIXEIRA LEMOS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 2062242, LEANDRO BASTOS LANDIM, Analista em Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 1559509 e GABRIELA MESQUITA NOGUEIRA, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1971514, servidores estáveis do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 5º da Lei nº 12.846/2013, visando ao posterior julgamento. Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAÍSE SABINO DE MELO MARCOLA Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto Nº 11.416 de fevereiro de 2023 e o disposto nas Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025 e na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, resolve: CONCEDER à servidora Bárbara Blaudt Rangel, matrícula SIAPE nº 2381126, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, em exercício na Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas no Turismo , do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. FERNANDA CAMARA NORAT PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTERIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, contida no Processo 72031.009108/2023- 14, resolve: DISPENSAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG do Ministério do Turismo, a contar de 16 de fevereiro de 2026. FERNANDA CAMARA NORAT Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 126.013, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado IZABELA MOREIRA CORREA, Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de Política Econômica, Paulo Picchetti, no período de 18 a 19 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO PORTARIA Nº 126.014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, no período de 19 a 20 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra na data da sua publicação GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM PORTARIA Nº 126.012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Belém/PA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, alínea "f", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL FARIAS MONTEIRO, matrícula 8.367.094-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica do Meio Circulante em Belém (ADBEL/ADBEL/GTMEC), a partir de 12/02/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO AUGUSTO GUIMARÃES TEIXEIRA ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 125.929, de 2 de fevereiro de 2026, publicada na edição do DOU n° 23, de 3/2/2026, seção 2, página 60, onde se lê: "pelo prazo de 11 dias.", leia se: "pelo prazo de 32 dias.". Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 398, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100428/2019-80, resolve: DISPENSAR LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. FLAVIO MARQUES PROL PORTARIA N° 400, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100428/2019-80, resolve: D ES I G N A R LUCIO MEIRA DE MESQUITA para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. FLAVIO MARQUES PROL PORTARIA N° 465, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106605/2025-80, resolve: DISPENSAR CARLOS HENRIQUE ALVES DE FRANÇA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. FLAVIO MARQUES PROL