DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Apostilar a nomeação de CARLOS ROBERTO ALVES, Bacharel em Direito, matrícula 32456, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR2, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR1 - Dr. José Adércio Leite Sampaio, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Dispensar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 4º Nomear REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor MARIO ALVES JUNIOR, matrícula nº 33117, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, Código FC-02, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora NIVEA PAULA ASSENCIO, matrícula nº 19561, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA N° 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor RELDSON SOBRAL SILVA, matrícula nº 3887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora NIVEA PAULA ASSENCIO, matrícula nº 19561, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 50, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora NIVEA PAULA ASSENCIO, matrícula nº 19561, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Coordenadora, da Coordenadoria de Administração, Código CC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor RICARDO MENDES SOARES, matrícula nº 32512, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 56, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor RICARDO MENDES SOARES, matrícula nº 32512, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da Secretaria Estadual, Código CC-05, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LIGIA BAPTISTA DE CARLI, matrícula 26118, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA GABPC/PRAM Nº 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a remoção da servidora Carla Caroline Simões dos Santos, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop/MT (PTM-23 SINOP), conforme Portaria SG/MPU nº 191, de 4/12/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5/12/2025, resolve: I - Dispensar a servidora Carla Caroline Simões dos Santos, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 27845, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 14º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, a contar de 9 de fevereiro de 2026. LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00001428/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO RIBEIRO COSTA LUNA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27460, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM002-PRCM, na Procuradoria da República no município de Ilhéus. Art. 2º Designar a servidora AILANA MOREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28060, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM002- PRCM, na Procuradoria da República no município de Ilhéus, em vaga decorrente da dispensa de ROBERTO RIBEIRO COSTA LUNA, matrícula 27460. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 6/2026 - PRM-STM-PA- 00002215/2026, resolve: 1. Dispensar o servidor EVANILSON SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28755, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém, a contar de 10/02/2026, em virtude de remoção a pedido. 2. Designar o servidor THIAGO AUGUSTO FERREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33087, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 105, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIO DA SILVA ROSA, matrícula 25036, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM5-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Designar RAQUEL VIDAL RUFINO, matrícula 30907, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM5-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 135, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor HAROLDO DE ALMEIDA RANGEL JUNIOR, matrícula 8969, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa - SUBADM, da Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar FELIPE REYES DE CASTRO, matrícula 16659, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR25-SLPD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Designar a servidora DÉBORA NAIANY BARREIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34.351, para a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2 - GABP3, da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MATEUS CAVALCANTI AMADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 224, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0700.0000181/2026-42, resolve: Art. 1° Designar a servidora DIANA MAIA ROLIM SOUSA para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, código FC-1. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 251, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1300.0000092/2026-41, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora MARÍLIA GONÇALVES MACIEL, matrícula 6005210- 4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB.