DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021300078 78 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022, que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de Auxiliar Administrativo, decidem: Art. 1º - Nomear Rodrigo de Oliveira Campos para assumir o cargo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Co r e n - S C, em Florianópolis. Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 23 de fevereiro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 200, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 050/2024, e homologação pela Decisão Cofen nº 203/2024, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Exonerar o Sr. Jocimar Moraes do Cargo de Auxiliar Administrativo do Coren-SC. Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 023/2022. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a data de 23/01/2026. Art. 4º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SEI N° 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM- DF), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 29 de janeiro de 2026, o empregado MATHEUS AURELLIUS SANTOS DO NASCIMENTO do cargo de livre provimento Assessor I. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA PORTARIA SEI N° 25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, a empregada MÁRCIA JOCÉLIA DOS SANTOS SANCHES do cargo de livre provimento Assessor I. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 3 - RH/DF/SEAD/DF/COORDADM/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV-DF/SISTEMA , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso da atribuição que lhe confere a letra "m" do artigo 11, do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, e no uso das suas atribuições legais e em atenção ao disposto nos itens 1.1 e 15 do Edital CRMV-DF nº 01/2022, de 18/05/2022; Considerando a necessidade de se tornar público o ato de contratação dos candidatos aprovados em concurso público, resolve: Art. 1º. Nomear Rachel Buckley, CPF 057..-05, aprovada em concurso público para o cargo de Agente de Fiscalização, conforme homologação do resultado final do concurso, publicado no DOU em 22/08/2022, para provimento do número de vagas do quadro de pessoal do CRMV-DF, conforme itens 1.1 e 15 do Edital nº 01 DE 18 de Maio de 2022; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 13/02/2026 RODRIGO A. B. MONTEZUMA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA-CROGO Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás - CRO-GO, no exercício de suas atribuições legais e competências conferidas pelo art. 67, incisos XIX e XXIV, do Regimento Interno (aprovado pela Resolução CROGO nº 001/1979), e: Considerando o poder-dever da Administração Pública de rever seus próprios atos a qualquer tempo; Considerando que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do art. 37, caput e incisos II e V, da Constituição Federal de 1988; Considerando a deliberação da Diretoria do CRO-GO ocorrida em reunião datada de 21 de janeiro de 2026; Considerando por fim, os princípios fundamentais que regem a Administração Pública - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -, conforme estabelecido no art. 37 da Carta Magna, resolve: Art. 1º - EXONERAR, de ofício, do quadro de pessoal do CRO-GO, a servidora ÉLIDA PEREIRA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Planejamento. Parágrafo único - A servidora de que trata o caput deste artigo encerrará as suas atividades no dia 23 de janeiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCINE DO COUTO LIMA MOREIRA Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 4/2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21040.000237/2026-31, resolve: 1. Restabelecer os proventos abaixo listados: . .NOME .M AT R Í C U L A .TIPO/BENEFÍCIO . .MARIA HERCULANA DE BRITO .006142753 .RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO DA PENSÃO MANOEL DE FREITAS NETO EDITAL Nº 5/2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21040.000238/2026-86, resolve: 1. Restabelecer os proventos abaixo listados: . .NOME .M AT R Í C U L A .TIPO/BENEFÍCIO . .IZABEL PEREIRA A N T U N ES .04681649 .RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO DA P E N S ÃO MANOEL DE FREITAS NETO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 68/2026/MCOM NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Senhora MARIA IZETE RODRIGUES DONATO, matrícula SIAPE nº 02265290, CPF .901.313-*, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, com a Divisão de Pagamento - DIPAG do Ministério das Comunicações, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da N OT A TÉCNICA Nº 2 2972/2025/SEI-MCOM (SEI 13042667) e Carta 13042733, exaradas no Processo Administrativo de Reposição ao Erário nº 53115.030254/2025-98. NATÁLIA RAMALHO GREVE Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 69/2026/MCOM NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Senhora ROSA MARIA FREIRE LOPES, matrícula SIAPE nº 0821196, CPF .826.437-, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, com a Divisão de Pagamento - DIPAG do Ministério das Comunicações, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da NOTA TÉCNICA Nº 21564 /2025/SEI-MCOM (SEI 13000948) e Carta 13001006, exaradas no Processo Administrativo de Reposição ao Erário nº 53115.027977/2025-18. NATÁLIA RAMALHO GREVE Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 70/2026/MCOM NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Senhora TEREZINHA DOS SANTOS PALMA, matrícula SIAPE nº 0819788, CPF .247.657-, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, com a Divisão de Pagamento - DIPAG do Ministério das Comunicações, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da N OT A TÉCNICA Nº 18845 /2025/SEI-MCOM (SEI 12945792) e Carta 12945915, exaradas no Processo Administrativo de Reposição ao Erário nº 01245.006613/2025-15. NATÁLIA RAMALHO GREVE Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 71/2026/MCOM NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Senhora MARIA DE LURDES ROSA MARCOS, matrícula SIAPE nº 0822466, CPF .142.327-*, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, com a Divisão de Pagamento - DIPAG do Ministério das Comunicações, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da N OT A TÉCNICA Nº 17970 /2025/SEI-MCOM (SEI 12923287) e Carta 12923304, exaradas no Processo Administrativo de Reposição ao Erário nº 01245.006628/2025-75. NATÁLIA RAMALHO GREVE Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 76/2026/MCOM NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Senhor EDIO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1876792, CPF .398.427-*, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, com a Divisão de Pagamento - DIPAG do Ministério das Comunicações, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da NOTA TÉCNICA Nº 12562 /2025/SEI-MCOM (SEI 12761827) e Carta 12781525, exaradas no Processo Administrativo de Reposição ao Erário nº 53115.017769/2025-01. (Assinatura eletrônica) NATÁLIA RAMALHO GREVE Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas