DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a execução [CONFIDENCIAL] Figura 6 - [CONFIDENCIAL] (Figura confidencial removida) Figura 7 - [CONFIDENCIAL] (Figura confidencial removida) 266. Com base nas [CONFIDENCIAL]. 267. Segundo a WEG, [CONFIDENCIAL] . 268. No segundo estudo apresentado pela WEG, para complementar a possível análise da impossibilidade de substituição de aços elétricos por aços mecânicos, foi realizado também o exercício contrário: projetou-se a substituição de aço elétrico semiprocessado por aço mecânico nos núcleos magnéticos de um dos seus motores elétricos. [CONFIDENCIAL]: Figura 8 - [CONFIDENCIAL] (Figura confidencial removida) 269. De acordo com a WEG, o aço elétrico [CONFIDENCIAL] Figura 9 - [CONFIDENCIAL] (Figura confidencial removida) Segundo a WEG, a [CONFIDENCIAL] Figura 10 - [CONFIDENCIAL] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Figura 11 - [CONFIDENCIAL] (Figura confidencial removida) 270. Após a realização do estudo, a WEG afirmou [CONFIDENCIAL]: Figura 12A - [CONFIDENCIAL] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Manifestação Empresa WEG - versão confidencial (documento SEI nº 48583204) 271. Com os resultados acima, a WEG teria concluído que [CONFIDENCIAL]. 272. Assim, de acordo com a WEG, os tipos de aço seriam diferentes e não haveria "alto grau" de substitutibilidade entre eles, diferentemente do que teria sido alegado pelas produtoras nacionais. Para a WEG, tal alegação não se sustentaria diante das provas técnicas que comprovariam que não é possível substituir os aços elétricos semiprocessados por aços mecânicos, nem vice-versa. 273. A WEG apresentou ainda argumentos em contraposição à alegação das produtoras domésticas de que as perdas magnéticas não precisariam ser consideradas para a formação do CODIP, porque não seriam relevantes para a formação de preço. 274. Segundo a WEG: Ocorre que os próprios aços elétricos semiprocessados da peticionária são precificados de forma diferente a depender da característica fundamental que deixou de constar do CODIP no presente caso (e que consta em outros processos antidumping sobre aços elétricos), que são as perdas magnéticas. A esse respeito, vale inclusive destacar a explicação que consta na Circular SECEX nº 33/2024, que iniciou revisão de medida antidumping sobre aços elétricos totalmente processados: Todos os aços elétricos comercializados no mercado brasileiro devem possuir especificações de suas propriedades magnéticas. Esses valores são informados em um certificado de qualidade que pode ser emitido para cada bobina produzida e comercializada. A peticionária informou que não há produção e venda dos aços elétricos sem que seja especificada a perda magnética em uma determinada indução e frequência, sendo essa especificação um dos principais parâmetros técnicos acordados entre usina e cliente. O cliente pode especificar quatro condições diferentes de indução e frequência para a garantia da perda magnética máxima, dependendo do seu projeto/aplicação: 1,0T/50Hz, 1,0T/60Hz, 1,5T/50Hz ou 1,5T/60Hz. Não é diferente no caso dos aços elétricos semiprocessados. Como já observado, a Usiminas apresenta os parâmetros das perdas magnéticas no seu próprio catálogo. Isso não é por acaso. Isso é porque se trata de característica determinante para esses produtos que são garantidas aos clientes, e que impactam tanto o processo produtivo quanto o preço. A adição de silício, por exemplo, aprimora as propriedades magnéticas, reduzindo as perdas. 275. Para comprovar esse ponto, a WEG realizou outro estudo entre os preços do aço elétrico. A importadora [CONFIDENCIAL]: Figura 12B - [CONFIDENCIAL] (Figura confidencial removida) 276. Com base na figura acima, a WEG afirmou que [CONFIDENCIAL]. 277. O gráfico abaixo apresentado pela importadora [CONFIDENCIAL]: Figura 13 - [CONFIDENCIAL] (Figura confidencial removida) 278. Segundo a WEG, [CONFIDENCIAL]. 279. Os dados apresentados pela WEG [CONFIDENCIAL]. 280. Assim, de acordo com a WEG, ficaria demonstrado que não procederia a afirmação da peticionária de que as perdas magnéticas não seriam relevantes para a formação do preço. 281. Segundo a WEG, o CODIP apresentado pela peticionária não contemplaria as perdas magnéticas, o que impossibilitaria (i) comparar adequadamente os preços dos próprios aços elétricos conforme o tipo; e (ii) evitar comparações inadequadas entre preços os aços elétricos e preços de aços mecânicos. 282. Para a importadora, caso os aços elétricos sejam mantidos no escopo da investigação, poderiam ser feitas comparações injustas tanto entre aços elétricos que teriam diferentes atributos de perdas magnéticas (bem como teor de silício), quanto entre tipos de aço, elétricos e mecânicos, que seriam totalmente distintos. Nesse sentido: As diferenças existentes entre os aços elétricos semiprocessados e os demais laminados planos a frio objeto da investigação também foram acertadamente apontadas nos autos por outra parte interessada, a Nidec Global Appliance Brasil Ltda. (Doc. SEI nº 48476369). Como bem apontado pela Nidec, a peticionária cuidadosamente excluiu do escopo o aço GNO totalmente processado (que inclusive já é sujeito a medida antidumping), mas manteve o aço GNO semiprocessado, que não guarda qualquer relação com os demais produtos objeto da investigação, tanto nas suas características físicas quanto na sua aplicação e nos preços praticados no mercado.