DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preço de Exportação - Shandong [ CO N F I D E N C I A L ] Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] 663,75 Fonte: RFB Elaboração: DECOM 1486. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação produzido pela Shandong, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação de US$ 663,75/t (seiscentos e sessenta e três dólares estadunidenses e setenta e cinco centavos por tonelada), na condição FOB. 4.3.1.4.3. Da margem de dumping 1487. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 1488. Ressalte-se a comparação conservadora, uma vez que a condição FAS não inclui todas as despesas da condição FOB. 1489. Para fins de determinação final, apuraram-se as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a Shandong a partir dos dados detalhados nos itens 4.2.1.4.1 e 4.2.1.4.2: Margem de Dumping - Shandong Valor Normal (US$/t) Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) [ R ES T . ] [ R ES T . ] 616,53 92,9% Fonte: Tabelas anteriores. Elaboração: DECOM 1490. Concluiu-se pela existência de dumping de US$ 616,53 (seiscentos e dezesseis dólares estadunidenses e cinquenta e três centavos por tonelada) nas exportações da Shandong para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 92,9%. 4.3.1.5. Do produtor/exportador Jingye 4.3.1.5.1. Do valor normal 1491. Tendo em vista o exposto no item 4.2.1.5 deste documento, para fins de determinação final, decidiu-se manter o valor normal apurado conforme metodologia explicitada no item 4.2.1.5.1. 1492. Dessa forma, o valor normal atribuído à Jingye alcançou US$ 1.125,63/t (mil cento e vinte e cinco dólares estadunidenses e sessenta e três centavos por tonelada), na condição delivery à vista. 4.3.1.5.2. Do preço de exportação 1493. Considerando que as vendas da produtora Jingye High Quality Steel foram exportadas ao Brasil por intermédio das empresas relacionadas Jingye International (HK) Company Limited e Power Rich Resource Limited, nos termos do art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação foi reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, pelo produto exportado ao Brasil, conforme dados fornecidos por essas empresas. 1494. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou os dados e informações reportados na resposta ao questionário da Jingye High Quality Steel, da Jingye HK e Power Rich. 1495. Do valor das exportações na condição FOB subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos ao exportador relacionado, de modo a se eliminar seu efeito sobre o preço e se computar este na condição FOB no fabricante: despesas de venda ([CONFIDENCIAL]), gerais e administrativas e lucro. 1496. Quanto às despesas gerais e administrativas e despesas financeiras da Jingye HK e Power Rich, foram utilizados os demonstrativos financeiros apresentados pelas mencionadas exportadoras na resposta ao questionário, referentes ao período de análise de dumping (janeiro a dezembro de 2023). 1497. O quadro seguir, apresenta os valores obtidos dos demonstrativos da empresa, bem como o percentual de representatividade das despesas de gerais e administrativas em relação à receita operacional. Ressalte-se que, para fins de determinação final, não foi possível constatar se despesas de venda estão refletidas nas rubricas consideradas a partir da análise dos demonstrativos das empresas. Despesas gerais e administrativas - 2023 (HK$) [ CO N F I D E N C I A L ] Jingye HK Turnover (a) [ CO N F. ] Administrative and Other operating expenses [ CO N F. ] (b/a) [ CO N F. ] Fonte: Questionário Jingye. Elaboração: DECOM. Despesas gerais e administrativas - 2023 (US$) [ CO N F I D E N C I A L ] Power Rich Revenue (a) [ CO N F. ] Other operating expenses [ CO N F. ] (b/a) [ CO N F. ] Fonte: Questionário Jingye. Elaboração: DECOM. Com o objetivo de retirar o efeito das tradings companies no preço praticado ao cliente independente, deduziu-se do preço líquido de venda praticados pela HK e pela Power Rich valor referente a margem de lucro considerada razoável para trading company atuante no setor siderúrgico. Nesse sentido, o Departamento calculou margem de lucro média ponderada a partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros das empresas do Grupo Trafigura, trading company com escritório na Índia, e da empresa Posco International Corporation (PIC), trading company localizada na Coreia do Sul e subsidiária do Grupo POSCO, de acordo com a tabela abaixo. 1498. O quadro seguir, apresenta os valores obtidos do demonstrativo das empresas, o montante compilado, bem como o percentual de representatividade da margem de lucro em relação à receita operacional líquida: Margem de Lucro 2023 (mil USD) Trafigura PIC Revenue (a) 73.298,80 25.696,31 Operating profit/ Profit before tax (b) 1.194,30 709,34 Margem de lucro (b/a) 1,9% Fonte: Trafigura e PIC Elaboração: DECOM. 1499. Tanto o percentual de G&A quanto o da margem de lucro média foram aplicados ao preço bruto unitário, alcançando-se os valores dessas rubricas para serem então deduzidas, a fim de eliminar o efeito das trading companies sobre o preço e se computar este na condição FOB no fabricante. 1500. Insta frisar que não foram consideradas despesas de venda reportadas pela empresa no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo de laminados planos a frio no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica. 1501. Dessa forma, para fins de determinação final, o preço de exportação da Jingye, na condição FOB, correspondeu a US$ 557,08/t (quinhentos e cinquenta e sete dólares estadunidenses e oito centavos por tonelada) 4.3.1.5.3. Da margem de dumping 1502. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 1503. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB à vista em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação). 1504. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os produtos vendidos e a categoria de cliente. 1505. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante. Margem de Dumping - Jingye Valor Normal (US$/t) Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) [ R ES T . ] [ R ES T . ] 568,56 102,1% Fonte: Tabelas anteriores. Elaboração: DECOM 1506. Concluiu-se pela existência de dumping de US$ 568,56/t (quinhentos e sessenta e oito dólares estadunidenses e cinquenta e seis centavos por tonelada) nas exportações da Jingye para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 102,1%. 4.3.2. Das manifestações sobre dumping apresentadas após a Nota Técnica de Fatos Essenciais 1507. Em manifestação final de 22 de dezembro de 2025, a produtora/exportadora chinesa Jingye retomou a solicitação apresentada anteriormente de que fosse aceita a alteração na metodologia utilizada para o cálculo da margem de lucro das surrogate tradings, para se usar a média ponderada e não média simples.