DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIODIFUSÃO OESTE PAULISTA LTDA - ME, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.263.923/0001-61, no município de Dracena/SP, até 18/03/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 2.266, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53504.000867/2026-06. Expedir autorização a N&C ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 30.860.250/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 2.280, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53504.000707/2026-59. Expedir autorização a ZAMPERLIM TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.571.021/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.326 - Processo nº 53528.000260/2026-40. Expede autorização a Sandro Alberto Dumke, CPF nº .786.990-*, para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, a: Nº 2.327 - Processo nº 53528.003684/2025-85, Fortunceres S.a., CNPJ nº 52.168.923/0006-65. Nº 2.328 - Processo nº 53528.003685/2025-20, Fortunceres S.a., CNPJ nº 52.168.923/0013-94. Nº 2.329 - Processo nº 53528.003686/2025-74, Fortunceres S.a., CNPJ nº 52.168.923/0010-41. Nº 2.330 - Processo nº 53528.000255/2026-37, GTESP Segurança e Vigilância Privada Ltda, CNPJ nº 61.807.105/0001-41. MAURÍCIO PERONI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 2.208, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53548.003378/2025-19. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a JAIME BASSO, CPF nº .086.500-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 2.239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53542.000160/2026-35. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a FRIBON TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 10.280.806/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 2.253, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas. . .Nome .CPF .Processo .Fistel . .ALEXANDRE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER ..273.984- .53532.000107/2025-72 .50417655290 . .FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO ..039.854-* .53532.000098/2025-10 .50430217803 . .ROBERTO BESERRA DO NASCIMENTO ..221.014- .53532.001927/2024-09 .80110503384 . .WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA ..360.194- .53532.002157/2024-11 .80110734351 JORDAN SILDA DE PAIVA Gerente ATO Nº 2.256, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas. . .Nome .CPF .Processo .Fistel . .ADRIANO SOUZA SILVA ..334.714-* .53532.003548/2023-64 .80110772016 . .CARLOS ROGERIO CAVALCANTE ..277.134- .53532.003845/2023-18 .80111145813 . .CICERO MARCIO LUIS DA SILVA ..130.684- .53532.000025/2024-47 .80114501904 . .CIRO CLAUDIO DA SILVA ..399.714-* .53532.000032/2024-49 .80111226732 . .DANIEL CABRAL DA SILVA FILHO ..680.352- .53532.000089/2024-48 .80109874501 . .DANIEL NOE ROCHA ..409.154- .53532.000098/2024-39 .80111722470 . .FRANCIARLEY OLIVEIRA PEREIRA ..573.774-* .53532.000400/2024-59 .80112784526 . .GEIVSON JOSE DA SILVA ..306.934- .53532.000483/2024-86 .80111958598 JORDAN SILDA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.333 - Processo nº 53569.000213/2026-10. Expede autorização à Pamela Amaral de Azevedo, CPF nº .453.042., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.334 - Processo nº 53569.000279/2026-18. Expede autorização a Edy Ferreira Pantoja, CPF nº .965.212.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.335 - Processo nº 53569.000289/2026-45. Expede autorização a Radlen Rocha Rodrigues, PPF nº 480.902.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 1.873, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.000355/2026-00. Expede autorização à Comunidade-luz Nova Terra/nucleo de Servico Crer-sendo, CNPJ nº 00.482.959/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.874, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.000368/2026-71. Expede autorização à Manager Consulting Ltda, CNPJ nº 39.848.050/0001-69, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente