DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Gabriel Pinto Fialho, CPF nº .510.377-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.920, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53500.008077/2026-09. Expede autorização à Joao Pedro Mendes do Couto Riuto, CPF nº .322.101-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.993, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.000120/2026-18. Expede autorização à Andre Luiz Alves de Pinho, CPF nº .251.327-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.991, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.005205/2025-01. Expede autorização à Mateus Antonio Abi Ramia Marques, CPF nº .026.207-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.036, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.000415/2026-86. Expede autorização à Francisco Nogueira Santos, CPF nº .419.967-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.079, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.000251/2026-97. Expede autorização à Marlon Costa Nascimento, CPF nº .651.647-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.000119/2026-85. Expede autorização à Roberto Pereira de Souza, CPF nº .191.277-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.000432/2026-13. Expede autorização à da Hora Industria da Pesca Ltda, CNPJ nº 27.944.347/0001-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.162, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53500.009151/2026-04. Expede autorização à Luciano Martins Zingaro, CPF nº .110.721-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.194, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53512.000103/2026-11. Expede autorização à Orletti Aviation Lt d a , CNPJ nº 63.812.425/0001-15, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.078, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.005430/2025-30. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Hot Wave Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 06.225.154/0001-68, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO ATO Nº 1.926, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 126 do Ato nº 9346, de 21 de outubro de 2021, o item 7 do Ato nº 18851 de 08/12/2025, publicado no DOU de 15/12/2025 (SEI n.º 14874752) seção 1, página 10. Processo 53500.098261/2025-43. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 1.981, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 219 do Ato nº 16896 de 10/11/2025, publicado no DOU de 14/11/2025 (SEI n.º 14723739) seção 1, página 27. Processo 53500.088341/2025-91. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 1.982, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 33 do Ato nº 14868 de 09/10/2025, publicado no DOU de 20/10/2025 (SEI n.º 14532769) seção 1, página 19. Processo 53500.071524/2025-77. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 2.003, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 126 do Ato nº 10027 de 01/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024 (SEI n.º 12212030) seção 1, página 12. Processo 53500.046781/2024-90. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 2.004, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 26 do Ato nº 10839 de 25/08/2025, publicado no DOU de 01/09/2025 (SEI n.º 14250531) seção 1, página 80. Processo 53500.059159/2025-22. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 2.009, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 67 do Ato nº 17496, de 16 de dezembro de 2024, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 27/12/2024, seção 1, página 25. Processo 53500.096106/2024-10. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 2.024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 527 do Ato nº 371, de 16/01/2023, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2023, seção 1, página 5. Processo 53500.000038/2023-11. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 2.067, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 238 do Ato nº 9281 de 04/08/2025, publicado no DOU de 11/08/2025 (SEI n.º 14128212) seção 1, página 10. Processo 53500.046348/2025-35. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 2.117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 110 do Ato nº 427 de 13/01/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 (SEI n.º 13169434) seção 1, página 8. Processo 53500.099980/2024-09. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 2.121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 228 do Ato nº 427 de 13/01/2025, Anexo IV: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025, seção 1, página 8. Processo 53500.099980/2024-09. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 2.189, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 44 do Ato nº 14868, de 09 de outubro de 2025, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2025, seção 1, página 19. Processo 53500.071524/2025-77. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente