DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. 53500.003969/2026-13. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU. VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 1.954 - Processo nº 53500.002525/2026-52. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à 4W NET ES TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.624.672/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 1.956 - Processo nº 53500.004466/2026-57. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à 220 Services Ltda, CNPJ nº 45.014.405/0001-17, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 1.965 - Processo nº 53500.107914/2025-92. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda., CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 1.966 - Processo nº 53500.107937/2025-05. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda., CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 1.969 - Processo nº 53500.097556/2025-01. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Vellon Serviços de Comunicação Multimidia e Digitais Ltda, CNPJ nº 46.870.574/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 1.971 - Processo nº 53500.100943/2025-23. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 05.684.180/0001- 91, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 1.973 - Processo nº 53500.109777/2025-21. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à G. C. TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 12.193.375/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.219 - Processo nº 53500.105544/2025-59. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 2.220 - Processo nº 53500.110436/2025-06. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.223 - Processo nº 53500.006339/2026-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capelinha/MG. Nº 2.224 - Processo nº 53500.008987/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa Vista/RR. Nº 2.225 - Processo nº 53115.003172/2026-51. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NORTE PONTE ALTENSE, CNPJ 27.187.062/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ponte Alta do Norte/SC. Nº 2.226 - Processo nº 53115.003171/2026-15. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PRODUCAO SOCIAL DE TUPANDI, CNPJ 29.655.543/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Tupandi/RS. Nº 2.227 - Processo nº 53500.003264/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Atenas Ltda, CNPJ 19.838.903/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alfenas/MG. Nº 2.228 - Processo nº 53500.099249/2025-56. Expede autorização à RS VIEIRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.653.719/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.230 - Processo nº 53500.087141/2025-11. Expede autorização à C P D CONEXOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.520.349/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.231 - Processo nº 53500.095366/2025-41. Expede autorização à OMEGANET SERVICOS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 08.620.269/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.232 - Processo nº 53500.001045/2026-74. Expede autorização à A M MARTINS DA SILVA TRACK LTDA, CNPJ/MF nº 63.649.668/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.233 - Processo nº 53500.009334/2026-11. Expede autorização à ILHANET INTERNET E SERVICOS LTDA., CNPJ/MF nº 32.652.262/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.235 - Processo nº 53500.313944/2022-93. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a DELTA DIGITAL SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 47.151.661/0001-81, por intermédio do Ato nº 13294, de 19/09/2022, publicado no DOU de 22/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.259 - Processo nº 53500.009276/2026-26. Expede autorização à AVRN PROVEDOR DE INTERNET E MANUTENCAO DE TELEFONE LTDA, CNPJ/MF nº 46.728.631/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.262 - Processo nº 53500.009259/2026-99. Expede autorização à LMS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.459.899/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.263 - Processo nº 53500.009159/2026-62. Expede autorização à RAVI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.935.980/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.264 - Processo nº 53500.009134/2026-69. Expede autorização à GM NET E SO LU CO ES DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 62.390.566/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.267 Processo n° 53500.004343/2026-16. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 2.268 - Processo nº 53500.009129/2026-56. Expede autorização à VDNET SOLU T I O N S TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.756.494/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.270 - Processo nº 53500.058622/2025-19. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/02/2026, a autorização outorgada a BHNET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.621.886/0001-02, por intermédio do Ato nº 9860, de 11/08/2025, publicado no DOU de 18/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.323 - Processo nº 53500.008346/2026-29. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Soluções em Conectividade Ltda, CNPJ nº 21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 2.324 - Processo nº 53500.010653/2026-70. Associa autorização de uso de radiofrequência(s), detidas por TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, por meio do Ato nº 4841, de 28/04/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, conforme áreas de prestação e faixas de frequências relacionada(s), à autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade STFC/Radiotelefônico - Estações Terrestres. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260159 - Lugar Nenhum ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO CNPJ/CPF: 07.818.952/0001-66 Processo: 01400002394202638 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 588.786,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Espetáculo voltado para o público infanto juvenil que aborda questões sobre sentimentos e saúde mental. Montagem de estreia para ser realizada em São Paulo com o elenco de "O avesso da pele" de Jeferson Tenório e "A máquina" de João Falcão. Texto de Vitor Rocha (vencedor do Prêmio Bibi Ferreira) e direção de Duda Rios (diretor de Aziraì). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260160 - Verde Amarelo Vermelho - Trânsito Seguro em Cena VVC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.525.010/0001-06 Processo: 01400002396202627 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 299.987,60 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da montagem e circulação de "Verde Amarelo Vermelho", um espetáculo de teatro sobre a educação no trânsito. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260161 - Gambito do Rei: Oficiação de Arte-Educação através de Tabuleiros, RPG e Cena. 57.179.225 GABRIELA SIDNEY SANTOS CNPJ/CPF: 57.179.225/0001-74 Processo: 01400002404202635 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 618.802,75 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026