DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300095 95 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: Realização de oficinas multidisciplinares da metodologia "Oficiação", integrando xadrez lúdico, RPG e teatro para 200 alunos da rede pública e capacitação para 30 professores em São Paulo, Santo André e São Bernardo do Campo. O projeto inclui a distribuição gratuita de 200 kits com livros pedagógicos e tabuleiros articuláveis, visando o desenvolvimento cognitivo e cultural através de ações educativas de 10 meses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260162 - Espetáculo 2027 - Quadrilha Junina Gonzagão ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXAO CNPJ/CPF: 12.842.480/0001-17 Processo: 01400002409202668 Cidade: Arapiraca - AL; Valor Aprovado: R$ 613.305,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a produção e circulação do espetáculo da Quadrilha Junina Gonzagão para a temporada de 2027, abrangendo a concepção e confecção de tema, coreorafias, cenografia, figurinos, acessórios e adereços que integrarão o referido espetáculo. Além disso, prevê a realização de apresentações públicas e gratuitas em diversas cidades, eventos e festivais de quadrilhas juninas na região Nordeste. A iniciativa busca preservar e difundir a tradição das quadrilhas juninas, promovendo a valorização da cultura popular e contribuindo para a continuidade das atividades desenvolvidas pela Quadrilha Junina Gonzagão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260163 - Arandu - Vozes da Natureza EXPRESSARTE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 47.502.195/0001-31 Processo: 01400002411202637 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 906.365,29 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um espetáculo musical baseado na valorização da cultura e dos biomas nacionais, abordando de forma sensível a relação do ser humano com a natureza e a preservação ambiental. Intitulado Arandu - Vozes da Natureza, o musical propõe uma experiência poética e multidisciplinar que une música, dança e teatro, com trilha sonora autoral inspirada nos ritmos regionais brasileiros. A iniciativa busca promover inclusão e formação artística de jovens, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas formativas e oportunidades no elenco e equipe técnica. Prevê ainda a oferta de ingressos gratuitos e a preços populares, ações ambientais como o plantio de árvores e apresentações acessíveis em teatro de renome na cidade de São Paulo, principal polo do teatro musical brasileiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260175 - Bibi Cricri - Bichos e Crianças - 2a Edição VVC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.525.010/0001-06 Processo: 01400002482202630 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 134.999,89 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da circulação de "Bibi Cricri - Bichos e Crianças", um espetáculo teatral infantil com texto e trilha sonora originais, que apresenta histórias de amizade entre bichos e crianças. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260176 - Festival comédia inclusiva - D-eficiência MESSIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA NEGREIROS CNPJ/CPF: .002.508-* Processo: 01400002486202618 Cidade: Bebedouro - SP; Valor Aprovado: R$ 68.161,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção de um espetáculo de comédia stand-up protagonizado por artistas com deficiência (PCD), com apresentações ao vivo em espaços cultural e equipamentos públicos acessíveis. O projeto utiliza a linguagem contemporânea do humor como instrumento de expressão artística, inclusão cultural e reflexão social, promovendo a diversidade e a democratização do acesso à cultura ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260177 - Quadrilha Junina Mexe - Mexe FUNDACAO JUSTICA E PAZ SE ABRACARAO-JPA CNPJ/CPF: 10.307.110/0001-54 Processo: 01400002488202615 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.459.616,41 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Quadrilha Junina Mexe-Mexe, oriundo do bairro Cidade Operária, em São Luís (MA), tem como objetivo fortalecer a cultura maranhense por meio das artes cênicas, envolvendo especialmente linguagens artísticas como a dança e teatro, ao mesmo tempo em que promove ações formativas voltada à capacitação dos integrantes do grupo e da comunidade local, estimulando a economia criativa ao longo de todo o ano. A proposta contempla jornadas profissionalizantes e oficinas criativas que desenvolvem competências artísticas, técnicas e de gestão cultural, ampliando as possibilidades de geração de renda e de inserção profissional dos participantes. O projeto também inclui o espaço artístico-educativo Turminha Mexe Mexe destinado a crianças a partir dos 4 anos, estimulando a criatividade por meio da contação de histórias relacionadas à cultura maranhense, pinturas, expressão corporal e ocupação saudável do tempo.A iniciativa busca preservar manifestações populares e capacitar novos agentes da cultura maranhense, fortalecendo a continuidade e o impacto sociocultural da Junina Mexe Mexe em seu território. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260178 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DE MACEIÓ MENDES PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.800.140/0001-78 Processo: 01400002490202686 Cidade: Olímpia - SP; Valor Aprovado: R$ 721.820,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 27/09/2026 Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Folclore de Maceió (FIF Maceió 2026) propõe a realização de um encontro multicultural e formativo entre os dias 23 e 27 de setembro de 2026, com programação pública, gratuita e descentralizada. O evento reunirá cinco grupos internacionais e um conjunto representativo de grupos nacionais, promovendo espetáculos noturnos no palco principal instalado no Estacionamento do Jaraguá (apresentações principais), além de apresentações e oficinas em escolas públicas, abrigos socioassistenciais, centros culturais e espaços comunitários. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260179 - TURMA DO PIPOKINHA: ESCOLA CIRCO SHOW GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO CNPJ/CPF: .567.475-* Processo: 01400002491202621 Cidade: Miguel Calmon - BA; Valor Aprovado: R$ 466.260,30 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto TURMA DO PIPOKINHA: ESCOLA CIRCO SHOW propõe a realização de oficinas circenses gratuitas, envolvendo técnicas de palhaçaria, malabarismo, perna-de-pau e iniciação às artes do circo, cuja o climax seráduas apresentações artísticas abertas à comunidade. O circo, enquanto linguagem artística popular e acessível,o intuito é promover na cidade de Jacobina em especial nos povoados e comunidades marginalizadas . O projeto busca democratizar o acesso à cultura e transformar o espaço comunitário em palco de arte, alegria e pertencimento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260191 - YENTL MAESTRINI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.533.936/0001-20 Processo: 01400002509202694 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.698,42 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto YENTL consiste na circulação nacional de um espetáculo teatral solo, com 34 apresentações em 13 cidades brasileiras, interpretado por Alessandra Maestrini e acompanhado por pianista em cena. A proposta inclui temporadas em São Paulo e no Rio de Janeiro e apresentações em capitais e polos regionais de diferentes regiões do país. O projeto prevê a realização de duas sessões com recursos de acessibilidade comunicacional e dois ensaios abertos ao público, além de duas palestras sobre técnica de som para teatro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260192 - Romeu e sua Estrela HISTORIAS PRA BOI DORMIR PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.982.577/0001-25 Processo: 01400002510202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 493.391,25 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 01/10/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de montagem e temporadas no Rio de Janeiro do espetáculo teatral infantil audiodescritivo e sonoro "Romeu e sua estrela". A peça conta com texto original de Eduardo Rios, direção de Fabio Enriquez,músicas originais de Rico Vianna, e coordenação de acessibilidade de Sara Bentes . A obra original e autoral inspirada em livros como "O menino que achou uma estrela " e "Sereno mundo azul ", de Marina Colasanti além de referência ao grande clássico " Romeu e Julieta" de Willian Shakespeare terá sua montagem e estreia na cidade do Rio de Janeiro com temporada de 8 semanas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260193 - CARLOS NUNES - 45 ANOS PROVOCANDO RISOS MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02 Processo: 01400002511202663 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 592.351,65 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto celebra os 45 anos de carreira do ator Carlos Nunes através de uma temporada especial de 5 semanas, apresentando um repertório de seus 5 maiores sucessos de comédia "Como Sobreviver em Festas e Recepções com Buffet Escasso", "Pérolas do Tejo", "Comi uma galinha e tô Pagando o Pato, "Franciso de Assis, do rio ao riso" e "Aperte o Play e só ria". O objetivo é comemorar este marco artístico e garantir o acesso do público a obras consagradas do teatro de humor brasileiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260194 - Arte na 25 - 3ª edição CPM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 25 DE JULHO CNPJ/CPF: 89.566.491/0001-46 Processo: 01400002513202652 Cidade: Picada Café - RS; Valor Aprovado: R$ 124.672,90 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arte na 25 - 3ª edição" visa oferecer oficinas de teatro, desenho e danças aéreas para 90 alunos da EMEF 25 de Julho, no contraturno, durante oito meses, através da contratação de profissionais das áreas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260195 - COMÉDIA MUSICAL VIXE MARIA ! DEUS E O DIABO NA BAHIA! MACEDO & MACEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.162.999/0001-79 Processo: 01400002515202641 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.471.797,84 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Remontagem da peça da "Comédia Musical Vixe Maria! Deus e o Diabo na Bahia!", que foi um grande sucesso de público por 4 anos consecutivos, que busca revisitar e explorar de maneira crítica e humorística as complexas relações entre o sagrado e o profano na cultura baiana. A obra problematiza os paradoxos e entrelaçamentos entre forças divinas e seculares, convidando o público a refletir sobre como o sobrenatural, o mítico e o lúdico se misturam na dinâmica cultural da Bahia. Essa remontagem da peça se propõe a iluminar e problematizar, de forma artística, as nuances da fé, da religiosidade e da condição humana nesse contexto peculiar, provocando uma visão crítica e instigante no público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260196 - Hoje é Dia de Alegria, dia de Histórias. Montagem e circulação de espetáculo teatral inédito RIBEIRO NORONHA PRODUCOES ARTISTICAS E CAPTACAO DE RECURSOS LTDA CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05 Processo: 01400002527202676 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 931.411,31 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste da montagem e circulação do espetáculo musical teatral inédito "Hoje é Dia de Alegria, dia de Histórias", uma realização da RN Produções, com texto e direção artística de Kleber de Lázzare. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260197 - Bosque Camburé: Barracão Cultural ! ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DO BOSQUE CNPJ/CPF: 44.851.887/0001-05 Processo: 01400002528202611 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 194.150,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Bosque Camburé: Barracão Cultural em Campo Grande-MS, transforma uma área abandonada em um polo de diversidade cultural durante 2 dias. No evento serão Destacados uma feira de economia criativa de produtores locais e artesãos, apresentação de 4 bandas locais, manifestações culturais enraizadas na tradição regional e, para as crianças, oficinas artisticas de pintura. Essa iniciativa não apenas revitaliza o espaço, mas também celebra a rica herança cultural da região, proporcionando uma experiência única e inclusiva para a comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260198 - Espetáculo Baião de Seis - Circuito Maranhão FUNDACAO JUSTICA E PAZ SE ABRACARAO-JPA CNPJ/CPF: 10.307.110/0001-54 Processo: 01400002532202689 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.497.917,52 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026