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Diário Oficial da União · 13/02/2026 · pág. 96

DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300096 96 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O espetáculo Baião de Seis, que nasceu na escola pública Maria Aragão, tem como missão valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais do Maranhão e do Nordeste por meio da dança. Composto por alunos, ex-alunos e por jovens moradores das comunidades adjacentes, reunidos no GAMAR, Grupo de Arte Maria Aragão, o projeto promove a inclusão social, democratiza o acesso à arte e fomenta a economia criativa.Em 2026, o espetáculo "Baião de Seis" celebra 20 anos de (r)existência e, em comemoração à sua trajetória, pretende realizar um circuito artístico-educativo pelos municípios do Maranhão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260199 - Essencia nômade - Dança que conecta ESSENCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.141.130/0001-20 Processo: 01400002533202623 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 399.412,20 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Essência Nômade _ Dança que Conecta consiste em uma ação de circulação e intercâmbio cultural internacional desenvolvida por uma companhia brasileira de dança, com foco em linguagens contemporâneas de vários estilos, em especial dança do ventre e o jazz.A proposta prevê a participação em festivais e encontros internacionais de referência, promovendo formação técnica, intercâmbio artístico e produção cultural, além da realização de ações de devolutiva no Brasil, como oficinas gratuitas, rodas de conversa, poket show e difusão de conteúdos audiovisuais produzidos ao longo da experiência.O projeto tem como objetivo fortalecer a produção artística brasileira no cenário internacional, estimular o diálogo entre culturas e ampliar o acesso à formação e à fruição cultural no território nacional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260200 - Espetáculo Junina Arrasta Pé ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA JUNINA CNPJ/CPF: 13.400.863/0001-06 Processo: 01400002534202678 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 506.979,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 30/10/2026 Resumo do Projeto: Realização do Espetáculo Junino da Quadrilha Junina Arrasta Pé de Imperatriz - MA é uma celebração da cultura popular nordestina por meio da dança estilizada, arescida de elementos teatrais. O enredo trata do universo junino e suas características que anualmente são festejados nos mais diversos cantos do Brasil, e com mais força no nordeste. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260201 - Lançamento do tema da CIRANDA TRADICIONAL VERMELHO DOURADO E BRANCO ASSOCIACAO FOLCLORICA UNIDO DOS BAIRROS CNPJ/CPF: 01.737.604/0001-88 Processo: 01400002536202667 Cidade: Manacapuru - AM; Valor Aprovado: R$ 170.406,66 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Lançamento do Tema da Ciranda Tradicional Vermelho, Dourado e Branco" tem como objetivo apresentar a nova cirandada artística e cultural do grupo, por meio de um evento de lançamento que reunirá espetáculo musical, apresentações coreográficas, figurinos temáticos e exposição dos elementos simbólicos da ciranda. A ação visa valorizar a tradição popular, fortalecer a identidade cultural e promover o engajamento da comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260202 - ECO TRUCK - Magica, Sustentabilidade e Alegria MARCELO LABARRERE VIEIRA CNPJ/CPF: 19.132.264/0001-27 Processo: 01400002539202609 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.000.029,75 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar 74 apresentações do espetáculo"ECO TRUCK _ Magica, Sustentabilidade e Alegria" em 70 cidades e 04 distritos, nos estados de MG, GO, TO, BA, ES, SP e RJ, com entrada gratuita e duração média de 50 minutos (cada), durante o período de 8 meses de realização das apresentações, 02 meses de pré-produção e 01 mês de pós-produção, totalizando 11 meses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260203 - Transformando Histórias MUNDO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.895.748/0001-13 Processo: 01400002541202670 Cidade: Sumaré - SP; Valor Aprovado: R$ 124.294,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Transformando Histórias levará oficinas de expressão artística por meio da linguagem do teatro em um formato interativo, onde jovens poderão aprender, se expressar e preparar uma apresentação teatral para uma grande celebração de encerramento. O objetivo é proporcionar uma experiência transformadora, conectando arte e desenvolvimento pessoal. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260204 - PROJETO CIRCO SEM BARREIRAS BORIS M. DA TRINDADE JUNIOR CNPJ/CPF: 15.502.550/0001-86 Processo: 01400002542202614 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 583.970,31 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Circo Sem Barreiras é uma iniciativa da Cia Brincantes de Circo, tendo como objetivo promover o acesso de pessoas com síndrome de Down e com deficiência intelectual a cultura e cidadania, através da arte circense. As turmas vivenciam oficinas de acrobacias, equilíbrio, malabares e expressão corporal, favorecendo o desenvolvimento artístico, motor e social. A iniciativa conta ainda com psicólogo e pedagogo, que acompanham participantes e famílias, fortalecendo vínculos e resultados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260205 - Reciclar para o Planeta Salvar -montagem espetaculo infantil pedro adriano silva lima CNPJ/CPF: .986.035-* Processo: 01400002544202611 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 177.884,44 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montar e apresentar o Espetáculo de artes cenicas infantil de bonecos RECICLAR PARA O PLANETA SALVAR e Um WORSHOP de Teatro Interpretação para Iniciantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260206 - ZIRALDO, o Mineiro Maluquinho - O MUSICAL INSTITUTO CULTURAL ENGENHO DAS ARTES CNPJ/CPF: 10.451.031/0001-12 Processo: 01400002545202658 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.126.908,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 20/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Ziraldo _ O Mineiro Maluquinho" consiste na montagem e circulação nacional de um espetáculo musical inédito, inspirado na obra e no universo criativo de Ziraldo. A proposta contempla a criação cênica, ensaios, montagem técnica e apresentações em teatros, aliando teatro, música e dança. O projeto prevê apresentações acessíveis a públicos diversos, com foco em formação de plateia e difusão cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260207 - Gingado de Luz e Paz PROJETO SOCIAL LUZ E PAZ CNPJ/CPF: 34.989.116/0001-17 Processo: 01400002546202601 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 133.818,30 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 1 Oficina de capoeira com carga horária de 48 horas/aula/ano para 40 crianças e adolescentes, totalizando 40 beneficiados em 12 meses de atividades divididos em 2 turmas de faixas etárias distintas (6 a 11 anos e 12 a 17 anos). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260227 - Curso Livre de Circo 2026 AFFONSO MONTEIRO NETTO CNPJ/CPF: .935.807-* Processo: 01400002602202607 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 245.334,38 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 18/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa promover formação artística e cultural livre no campo das artes do circo para crianças e jovens em uma cidade do interior do estado de Minas Gerais. As ações artístico-pedagógicas preveem o compartilhamento do saber-fazer circense aprendido com públicos diversificados por meio de "aulas-espetáculos". Todas as atividades serão oferecidas gratuitamente à população. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260246 - Le.mins.ki, doce & selvagem FERNANDO ALAX DE FIGUEIREDO LTDA CNPJ/CPF: 41.488.754/0001-10 Processo: 01400002640202651 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 685.539,67 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto Leminsk celebra, em 2026, os 82 anos de Paulo Leminski (1944_1989), poeta, músico e pensador que uniu erudição e cultura popular. Mais que homenagem, a montagem propõe revisitar sua obra como reflexão sobre liberdade criativa, diversidade e reinvenção da palavra. O espetáculo reúne quatro atores que cantam e tocam, em criação inspirada em seus textos, entrevistas e canções. A dramaturgia entrelaça fragmentos de Jesus, Trotsky, Bashô e Cruz e Souza, compondo uma cena que funde poesia, música e presença. A temporada contará com 32 apresentações em espaço cultural do Rio de Janeiro, com acessibilidade, sessões populares e três apresentações gratuitas seguidas de bate-papo com estudantes e grupos teatrais, além da oficina "Educação dos Sentidos: Criação de Repertório", promovendo acesso e formação de público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260247 - O lado ensolarado da rua - A história de Billie Holiday 45.976.756 JANILTON DE JESUS SANT ANGELO CNPJ/CPF: 45.976.756/0001-09 Processo: 01400002641202604 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 303.542,36 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação de um monólogo musical que explora a vida e a trajetória de Billie Holiday. A peça combina música ao vivo e narração, destacando os momentos marcantes da carreira e da vida pessoal da cantora. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260248 - Tudo

PARAGOGI CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01 Processo: 01400002642202641 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.227.438,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e apresentações do espetáculo Tudo# para promover reflexão crítica e sensível sobre paternidade, inclusão, saúde mental e o Transtorno do Espectro Autista, contribuindo para o combate ao preconceito, à desinformação e ao abandono parental, por meio da linguagem teatral e do acesso democrático à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260249 - "MEDIDA PROTETIVA" JOGO ESTUDIO ATIVIDADES TEATRAIS, SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.612.865/0001-50 Processo: 01400002643202695 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.026.470,61 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem do espetáculo teatral "MEDIDA PROTETIVA" de Eugênia Thereza de Andrade, visando a ampliação do repertório de trabalhos da produtora Jogo Estúdio, através de 24 apresentações na cidade de São Paulo e a difusão do trabalho para fora da região Sudeste através de 03 apresentações na cidade de Salvador. A ação cultural tem potencial máximo de 7.200 espectadores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260250 - Desfiles Oktoberfest Blumenau 2026 BLUMENAU EVENTOS SERVICO DE PROMOCAO DE EVENTOS DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 62.822.965/0001-17 Processo: 01400002645202684 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 4.010.129,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Desfiles 41ª Oktoberfest reúne um conjunto de atrações culturais de forma publica, aberta, acessivel e gratuita. Onde pretende-se apoiar, valorizar e preservar as tradições culturais populares do Vale do Itajaí, e que apresentam ao público o modo de vida, hábitos e costumes da Comunidade Blumenauense trazidos pelos imigrantes por meio das apresentações artísticas e culturais programadas para o evento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260251 - CAÊ - Reconvexo: Um Musical Para Caetano Veloso AGENCIA TV PELOURINHO LTDA CNPJ/CPF: 48.849.389/0001-70 Processo: 01400002646202629 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.600.000,04 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 21/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "CAÊ - Reconvexo: Um Musical Para Caetano Veloso" propõe a montagem e circulação de um espetáculo autoral híbrido, que une teatro, música e audiovisual para homenagear, de forma simbólica e crítica, a trajetória artística e cultural de Caetano Veloso. Criado pela Companhia de Teatro da TV Pelourinho, com elenco e equipe formados majoritariamente por jovens negros e periféricos, e banda formada pela Escola Olodum, o projeto busca refletir sobre identidade, processo criativo e representatividade, utilizando elementos da metalinguagem. A proposta prevê 18 apresentações gratuitas, sendo 9 em Salvador, 3 em Santo Amaro, 3 no Rio de Janeiro e 3 em São Paulo. Para tanto, a contrapartida social será realizada através de oficinas formativas gratuitas em Teatro e Audiovisual, no período posterior às apresentações, na sede da TV Pelourinho, em Salvador, contribuindo com formação artística e democratização do acesso à cultura.