DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300097 97 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260139 - Viola Raiz 2026 ADM PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 07.876.688/0001-17 Processo: 01400002329202611 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 603.033,75 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Viola Raiz propõe a realização de um espetáculo da Orquestra Paulistana de Viola Caipira (OPVC). O evento será realizado em uma casa de shows, com venda de ingressos, proporcionando ao público a oportunidade de apreciar tanto clássicos do gênero quanto composições autorais da orquestra. Toda a renda obtida com a venda de ingressos será integralmente destinada a uma instituição filantrópica de renome, reforçando o compromisso do projeto com a arte e a responsabilidade social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260140 - JOSUÉ LOPES AO VIVO OBRAS AUTORAIS GA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 50.775.978/0001-01 Processo: 01400002330202637 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 675.155,25 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma apresentação musical instrumental ao vivo com repertório autoral, seguida do registro audiovisual do espetáculo. A proposta contempla a difusão do conteúdo audiovisual por meio de plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260141 - Iniciação Artística à Criança Especial 2 MAICO CAMPOS 00378452924 CNPJ/CPF: 35.311.861/0001-75 Processo: 01400002338202601 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 407.451,93 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Iniciação Artística à Criança Especial, em sua segunda edição, é uma oficina de música e arte visual, voltada à formação artística de crianças em situação de vulnerabilidade. Com abordagem erudita, o projeto promove o desenvolvimento intelectual, emocional e psicomotor por meio da arte. Idealizado por Maico Campos - pianista bacharel com pós-graduação em Neurociência da Música e extensões internacionais -, alia excelência técnica, habilidade artística e formação humana. Inclui livros didáticos e pesquisa sobre os benefícios do estudo da música, ampliando o acesso à arte como instrumento de transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260142 - AÇOES CULTURAIS BATUCABRUM EM PIEDADE DO PARAOPEBA - Ano 2 ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL DO VALE DO PARAOPEBA CNPJ/CPF: 07.799.507/0001-04 Processo: 01400002339202648 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Aprovado: R$ 333.976,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a realização de oficinas de formação musical e apresentações musicais gratuitas para crianças, jovens e adultos no distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho - MG. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260143 - MUNDO GAUCHO FESTIVAL MG CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RELACOES PUBLICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.265.488/0001-06 Processo: 01400002343202614 Cidade: Viamão - RS; Valor Aprovado: R$ 11.558.850,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto MUNDO GAUCHO FESTIVAL tem como objetivo promover a difusão da música popular do estado do Rio Grande do Sul por meio da realização de apresentações musicais ao vivo, reunindo artistas e grupos representativos da produção local. O evento será realizado com acesso gratuito, contemplando shows musicais e ações de formação de público, visando ampliar o acesso da população às manifestações culturais fluminenses e fortalecer a identidade musical regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260144 - Grupo Estrela Guia: Difusão e Manutenção da Cultura do Terno de Reis - DEZ 2026 / JAN 2027 LUIS GUILHERME SCHMITZ DE SOUZA CNPJ/CPF: .627.769-* Processo: 01400002345202603 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 108.284,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa o Serviço de Difusão e Manutenção da Cultura do Terno de Reis pelo Grupo Estrela Guia (Segmento MÚSICA). O produto principal consiste na execução de apresentações musicais gratuitas, focadas na salvaguarda do legado do Mestre João Schmitz. As atividades contemplam a realização de visitas em domicílios, festivais de Terno de Reis e celebração religiosa. O objetivo é o fomento e a continuidade desta prática de cultura popular e tradicional na Mesorregião Norte Catarinense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260146 - Milton Nascimento - A Grande Homenagem DVD MASTER PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 03.978.241/0001-06 Processo: 01400002348202639 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.389.671,80 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Milton Nascimento "A Grande Homenagem" é um espetáculo inovador que narra a trajetória do renomado artista brasileiro desde o início de sua carreira até os dias atuais, por meio de uma fusão única de música, performance e tecnologia visual de última geração. A produção conta com uma grande orquestra sinfônica, coral sinfônico e banda de base instrumental, apenas com convidados especiais e grande conhecimento das obras do artista, que juntos reinterpretam Milton Nascimento com novos arranjos das músicas, emocionantes e impactantes. O espetáculo vai além da música, incorporando performances corporais e imagens projetadas. Essas projeções, apresentadas em telas de cinema e painéis de LED de alta definição, são cuidadosamente enriquecidas por novas tecnologias digitais, proporcionando uma experiência audiovisual surpreendente, imersiva e de grande impacto para o público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260147 - Gaponga: Música e Circulação - O Som da Amazônia IMBAUBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.619.542/0001-11 Processo: 01400002349202683 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.064.349,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Gaponga: Música e Circulação _ O Som da Amazônia" tem como objetivo promover a circulação nacional do Grupo Gaponga, referência na pesquisa, criação e difusão da sonoridade amazônica contemporânea, por meio de apresentações musicais instrumentais autorais e da realização de oficinas de fabricação de instrumentos musicais a partir de materiais da natureza (bioinstrumentos).A proposta prevê apresentações presenciais nas cidades de Manaus (AM), Belo Horizonte e Betim (MG) e São Paulo (SP), além da realização de oficinas formativas voltadas a crianças e adolescentes de 10 a 15 anos, em especial estudantes da Escola de Música Santa Marcelina, em São Paulo, e de instituições parceiras em Minas Gerais e no Amazonas.As oficinas serão gratuitas e as apresentações à preços populares, com faixa etária livre, garantindo a democratização do acesso à cultura, a valorização das expressões culturais amazônicas e o diálogo entre tradição, inovação e sustentabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260149 - Música e Educação ELIELSON BARBOSA DA SILVA CNPJ/CPF: .426.832-* Processo: 01400002351202652 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.091,20 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Música e Educação" visa promover formação musical gratuita por meio de oficinas de música instrumental, destinadas a pré-adolescentes, adolescentes, jovens e adultos. As atividades tem foco em iniciação musical, prática instrumental e desenvolvimento artístico-cultural dos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260150 - 1.º Festival Violas e Jacutingas: raízes, cantos e encantos: Jacutinga ao som da viola ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE JACUTINGA CNPJ/CPF: 41.778.630/0001-79 Processo: 01400002383202658 Cidade: Jacutinga - MG; Valor Aprovado: R$ 639.589,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 13/12/2026 Resumo do Projeto: O 1º Festival Violas e Jacutingas realiza apresentações musicais gratuitas de música regional brasileira, com foco na viola caipira como expressão do patrimônio cultural imaterial. O projeto promove a circulação de repertórios tradicionais e contemporâneos da música de raiz, garantindo amplo acesso do público à fruição musical. As ações complementares têm caráter educativo e de democratização do acesso, fortalecendo a valorização da música regional e de seus mestres. O evento ocorre em Jacutinga/MG, priorizando artistas locais e regionais, com entrada franca e formação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260151 - MAINSTREET FESTIVAL TRAP FESTIVAL MNST - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA CNPJ/CPF: 51.782.786/0001-87 Processo: 01400002385202647 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.322.199,19 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e realização de um megafestival de música urbana (Trap/Rap), com duração de dois dias consecutivos na Praça da Apoteose, Rio de Janeiro. O festival incluirá a apresentação de um vasto line-up de artistas nacionais e internacionais do gênero, reforçando o protagonismo da cultura urbana no cenário musical brasileiro e promovendo a democratização do acesso à arte e à formação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260152 - LOKO DE RUA ROCK FESTIVAL 61.943.994 VINICIUS SASAKI DE CARVALHO GUIMARAES CNPJ/CPF: 61.943.994/0001-74 Processo: 01400002386202691 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.471.635,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Loko de Rua Rock Festival consiste na realização de um evento cultural de música regional brasileira, com foco nas apresentações musicais presenciais como produto principal, ao longo de dois dias de programação. Serão realizadas apresentações de 8 bandas nacionais de projeção, que exaltam o rock regional brasileiro, além da abertura de espaço para novas bandas autorais. Como produto complementar, o projeto contempla a realização de uma oficina formativa gratuita como contrapartida social, a ser realizada em um dos dias do evento, e a produção de registro audiovisual para difusão gratuita em canal aberto na internet. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260153 - SONS & SABORES 63.290.708 UALAS MARCELINO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 63.290.708/0001-44 Processo: 01400002387202636 Cidade: Juatuba - MG; Valor Aprovado: R$ 1.296.702,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: resumoO ineditismo da proposta está na junção de gêneros musicais marcantes: o blues, o rock e o sertanejo, valorizando os barzinhos e a boemia como espaços de fruição e criação artística. O projeto prevê apresentações ao vivo, gratuitas e abertas ao público, com artistas locais incluindo mas não restrito a: tocador de gaita de boca, representação do blues e representação do rock, artistas da música sertaneja, de modo a representar a música regional. Ao reunir depoimentos de artistas locais e donos de barzinhos numa tecitura cultural enriquecida pelo cenário, o evento resgatará as histórias daqueles que contribuíram para a popularização desses gêneros musicais. Para enriquecer a experiência do público, o palco será ambientado como os antigos barzinhos, com stands temáticos que evocam a atmosfera boêmia. As memórias evocadas pela experiência imersiva e interativa se perpetuarão no registro histórico- cultural da cidade, contribuindo para a preservação desse importante legado cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260156 - Orquestra Novva Temporada 2026/2027 NOVVA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 55.079.237/0001-00 Processo: 01400002391202602 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 152.366,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Após o grande sucesso de seus concertos inovadores nas temporadas de 2024 e 2025, a Orquestra NOVVA de Curitiba, projeto cultural inclusivo fundado em 2019 pelo maestro Gabriel Hermes, está pronta para dar mais um importante passo em sua trajetória. A temporada 2026/2027 trará concertos inovadores e imersivos, que unem tecnologia e música clássica, reunindo talentos emergentes da cena erudita e popular do Paraná.As apresentações prometem gerar um impacto significativo na formação de novas plateias, no desenvolvimento artístico de seus músicos e no fortalecimento das ações de contrapartida social do projeto.Reconhecida por sua originalidade, energia e compromisso com a inovação, a Orquestra NOVVA é formada por talentosos instrumentistas da música de concerto paranaense. Em 2026 e 2027, a Orquestra NOVVA segue firme em seu propósito de promover transformação social por meio da música, consolidando seu papel no cenário cultural do Paraná e do Brasil.