DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300098 98 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260157 - Oficina Popular de Música Brasileira - SJM CONEXAO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA CNPJ/CPF: 27.991.093/0001-10 Processo: 01400002392202649 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de música popular brasileira com práticas coletivas de instrumentos de percussão e cordas e apresentações musicais públicas realizadas pelos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260158 - AULAS DE MÚSICA NO INSTITUTO NENA DÂMASO e ESPETÁCULO DE NATAL INSTITUTO NENA DAMASO CNPJ/CPF: 08.025.601/0001-60 Processo: 01400002393202693 Cidade: Boca da Mata - AL; Valor Aprovado: R$ 199.921,92 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto oferece aulas de música para crianças e adolescentes de baixa renda e necessidades especiais do município de Boca da Mata (AL). Durante 6 meses, os alunos receberão formação inicial em violão, instrumentos percussivos, canto, além de aulas musicalidade para crianças especiais (PCD), desenvolvendo crianças com transtorno do espectro autista, TDAH e necessidades educacionais específicas. Como conclusão do curso, os participantes vão realizar a apresentação pública de um Espetáculo de Natal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260164 - Mostra Violas Brasileiras: da Raiz ao Contemporâneo VIOLAS BRASILEIRAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.546.564/0001-65 Processo: 01400002413202626 Cidade: Ibiúna - SP; Valor Aprovado: R$ 1.489.105,80 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Mostra Violas Brasileiras: da Raiz ao Contemporâneo tem como missão divulgar as diversas violas produzidas no Brasil e seus construtores, evidenciando as comunidades onde esses instrumentos são construídos. Sua realização amplificará o alcance da iniciativa e dará maior visibilidade aos participantes. Por meio de apresentações musicais de grupos, duplas e solos, seminários e oficinas , pretende-se ressaltar a importância da cultura violeira na formação da identidade do povo brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260165 - Natal Luz e Magia de Quatro Barras FCNA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.206.100/0001-46 Processo: 01400002425202651 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 499.970,19 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Natal Luz e Magia de Quatro Barras é um evento cultural de caráter regional e festivo que propõe fortalecer a cena artística local e proporcionar experiências culturais acessíveis e diversificadas à comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260166 - Festival de Música de Paranaguá FCNA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.206.100/0001-46 Processo: 01400002431202616 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 399.774,38 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 1a. Edição do Festival de Música de Paranaguá, uma ação cultural ancorada em: democratização, tradição e diversidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260180 - I Edição do Circuito Mulheres do Vale -2025 ANGELINY MULLER DE SOUSA CNPJ/CPF: .314.179-* Processo: 01400002494202664 Cidade: Jacupiranga - SP; Valor Aprovado: R$ 14.107,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/05/2026 Resumo do Projeto: Realização de evento cultural em celebração ao Dia da Mulher no Vale do Ribeira, contemplando apresentação musical do grupo caiçara Meninas do Sol, feira de economia criativa com empreendedoras locais e oficinas gratuitas de artes e pintura. O projeto visa valorizar o protagonismo feminino regional e a salvaguarda das tradições locais, garantindo amplo acesso e acessibilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260182 - Turnê Rapsódia Brasileira - O piano de Radamés Gnattali CINTIA PEREIRA PRODUCAO & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 26.729.304/0001-88 Processo: 01400002497202606 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 819.332,80 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a circulação nacional de um recital dedicado à obra do compositor brasileiro Radamés Gnattali, interpretada pelo pianista Luís Rabello. O projeto desenvolverá contrapartidas sociais gratuitas, abrangendo masterclasses com certificados e recitais didáticos, com a distribuição de material pedagógico exclusivo para professores e alunos da rede pública. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260183 - Brasil Global BRASIL GLOBAL SUMMIT LTDA CNPJ/CPF: 51.683.834/0001-80 Processo: 01400002498202642 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.997.310,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Brasil Global consiste na realização de um Festival Cultural de abrangência nacional, com programação artística concentrada em período determinado, reunindo múltiplas atrações musicais, performances circenses, apresentações de artes cênicas, exposições e atividades formativas integradas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260208 - Fabio Varela 15 Anos FABIO MENDES VARELA CNPJ/CPF: .941.859-* Processo: 01400002551202613 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 294.030,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Coletânea de 10 (dez) fonogramas autorais de música popular sertaneja, com duração total de 55 minutos, em formato WAV, comemorando os 15 anos de carreira do cantor catarinense Fabio Varela. O projeto visa fomentar a música autoral regional, tornando-a mais viável e acessível, com plano de distribuição gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260209 - Tim Hyldon Cassiano - Velhos Camaradas em Samba ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36 Processo: 01400002552202650 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 5.996.796,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: " Tim Hyldon Cassiano - Velhos Camaradas em Samba " é uma odisseia sonora que celebra a sofisticação e a elegância da música preta brasileira, protagonizada por Guto GT. O projeto inicia sua trajetória com uma turnê nacional estratégica em 2026, revisitando o legado monumental de Tim Maia, Hyldon e Cassiano. A proposta promove o reencontro da alma brasileira com suas raízes, afirmando o samba-soul como uma linguagem de resistência e justiça histórica. Sob a governança da ORUN, a iniciativa consolida um intercâmbio cultural profundo dentro do território brasileiro, preparando o terreno para a futura expansão internacional ao reconectar o público nacional à síncope sagrada e diaspórica de seus grandes mestres. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260212 - CAMBARÁ JAZZ FESTIVAL CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Processo: 01400002571202686 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 664.331,25 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de festival reunindo nomes nacionais e internacionais do jazz e da musica instrumental brasileira, em três dias de shows, workshops e palestras sobre a historia da música brasileiranas escolas publicas municipais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260213 - Tocar & Encantar - ABC FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81 Processo: 01400002573202675 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 764.255,25 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em sua 15ª edição, o Projeto Tocar & Encantar consolida-se como uma iniciativa de relevante impacto social na Região do ABC Paulista. A proposta oferece oficinas gratuitas de violão e flauta doce para 300 crianças e adolescentes da rede pública, promovendo o acesso à Música Instrumental Popular Brasileira. O projeto fortalece a educação cultural, a inclusão social e o desenvolvimento humano. Como culminância, realiza apresentações públicas gratuitas, ampliando o acesso da sociedade à produção artística e à formação de novos talentos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260228 - Neguinho na Estrada WAGNER FERMINO SCARSI LTDA CNPJ/CPF: 30.906.216/0001-81 Processo: 01400002603202643 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 603.890,10 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Idealizado pelo cantor catarinense Neguinho, referência na música regional, o projeto Neguinho na Estrada leva a música sertaneja de volta às suas origens em 15 apresentações gratuitas pelo interior de Santa Catarina, aliando atividades e bens culturais, conectando o patrimônio material ao imaterial, com acesso gratuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260229 - Caminhos da Música - Plano bianual ASSOCIACAO DOS CAMINHOS DE FARIA LEMOS CNPJ/CPF: 03.570.518/0001-59 Processo: 01400002606202687 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 409.289,76 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Através do projeto Caminhos da Música pretende-se dar continuidade as atividades da Orquestra de Sopros, do Coro Adulto e a realização eventos culturais durante o ano de 2027 e 2028. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260148 - Mata Atlântica Ecofestival 2026 MATA ATLANTICA ECOFESTIVAL LTDA CNPJ/CPF: 46.147.019/0001-66 Processo: 01400002350202616 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 542.236,61 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Viabilização da Mostra Cultural presente na 5ª edição do Mata Atlântica EcoFestival. A Mostra será realizada em Curitiba, Pinhais e em São Luiz do Purunã, distrito de Balsa Nova, no Paraná. A Mostra cultural do Festival contará com música instrumental ao vivo e exposição fotográfica. O Festival busca estimular a valorização da natureza por meio de atividades ao ar livre em áreas do Bioma Mata Atlântica. Como contrapartida social oficina de percussão corporal e instrumentos alternativos para a rede pública de ensino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260167 - No Quintal - Feito de Encontros FUNDACAO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXA CNPJ/CPF: 20.054.268/0001-13 Processo: 01400002432202652 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 963.497,70 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma feira cultural de artesanato com ações artísticas de artes cênicas, música e a gastronomia mineira que valorizam e evidenciam os artistas locais, o patrimônio material e imaterial da cidade de Araxá. As ações do projeto são totalmente gratuitas e de classificação livre. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260168 - As vezes PHI PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.359.245/0001-38 Processo: 01400002433202605 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.605.750,30 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "As vezes" é uma exposição composta por uma série de esculturas inéditas coassinada pelo artista Nuno Ramos e pelo designer Pedro Ávila. A mostra propõe uma reflexão sobre os limites entre arte e design, abordando também temas como autoria, cópia, réplica e falsificação, e discutindo o papel dos objetos na memória coletiva e na cultura material contemporânea. A exposição terá duração de três meses em São Paulo e contará com a produção de um catálogo-livro impresso e digital, reunindo registros do projeto e textos críticos.