DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300099 99 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260173 - Exposição - Arte no Cinema PAULO PORTUGAL MOURAO JUNIOR CNPJ/CPF: *.214.917- Processo: 01400002454202612 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 167.656,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A TV e o Cinema são linhas artísticas mais populares no Brasil. Literatura e artes plásticas não são tão difundidas. Quando se faz uma exposição de artes plásticas, por exemplo, poucos comparecem e metade deles também é de artistas plásticos. Minha proposta visa mostrar artes plásticas que tenham participado, ou irão participar de filmes , novelas e livros brasileiros. Assim atrair público geral para as artes plásticas.E também, durante a exposição ter 1 ou 2 artistas plásticos, pintando quadros para que os apreciadores vejam a execução, mesmo que parcialmente.Também fazer uma curadoria de livros que contenham estas artes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260184 - Encontro Internacional Ressonâncias Afro Atlânticas: convergências artísticas 47.688.441 ANDERSON LUCAS DA COSTA PEREIRA CNPJ/CPF: 47.688.441/0001-91 Processo: 01400002499202697 Cidade: Santarém - PA; Valor Aprovado: R$ 388.410,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa estabelecer um diálogo entre as expressões visuais afro-atlânticas do Brasil e do Caribe, através do encontro das artistas Rosana Paulino (brasileira) e Magdalena Campos-Pons (cubana). O foco é compreender as demandas políticas retratadas nas obras e o posicionamento das artistas em contextos sociais distintos. As produções abordam temas como vazio histórico, ancestralidade e violências sobre corpos afro-atlânticos, evidenciando a sensibilidade de artistas negros(as) em espaços de decisão e suas narrativas rememorativas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260185 - Surrealizar é uma Onda 60.138.177 AMANDA KELLY PACIFICO GUEDES CNPJ/CPF: 60.138.177/0001-80 Processo: 01400002501202628 Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE; Valor Aprovado: R$ 72.865,98 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 18/04/2026 Resumo do Projeto: "Surrealizar é uma Onda" é uma exposição solo da artista Amanda Pacífico, que percorre praias do Cabo de Santo Agostinho com caráter itinerante e gratuito. A mostra apresenta obras em totens a céu aberto, transformando a paisagem em uma galeria viva, imersiva e acessível ao público. Os trabalhos exploram temas ligados à identidade e à atitude de viver o surreal. O projeto, que já conta com apoio inicial da PNAB, busca agora fortalecimento, garantindo ações complementares de mediação cultural, oficinas, comunicação e valorização profissional da artista pernambucana, além de contribuir com o potencial artístico do município. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260214 - Oficina de Arte: Criação e Execução de Painéis de Arte MARIA DO SOCORRO BRASIL DE MENDONCA 04336739234 CNPJ/CPF: 17.208.097/0001-25 Processo: 01400002575202664 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 754.083,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Vivência cultural em painéis artísticos que acolhe histórias, fortalece a expressão, estimula a convivência e promove bem-estar emocional, pertencimento e valorização das pessoas idosas a partir de 60 anos. Projeto pedagógico com carga horária de 25 horas, voltado à criação e execução de 7 painéis de arte. Atenderá cerca de 200 alunos e poderá alcançar até 2 mil visualizações após seis meses. Com metodologia ativa e aprendizagem por projeto, oferece formação artística acessível e culmina em exposição online das obras criadas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260215 - A Saga do Livro: Uma Exposição Imersiva QUER CAMINHAR COMIGO LTDA CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80 Processo: 01400002576202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.049.191,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A exposição "A Saga do Livro: Uma Jornada Imersiva" busca celebrar a história e a evolução do livro, desde os primeiros registros escritos até as novas tecnologias de leitura digital. A experiência combina cenografias, interações sensoriais e tecnologias de realidade virtual e aumentada para conduzir o visitante por uma viagem através dos tempos, destacando o impacto cultural e o valor simbólico do livro na preservação do conhecimento. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260216 - Exposição - Uma viagem ao mundo dos brinquedos - Porto Alegre BRAZIMAGE PRODUCAO DE IMAGENS LTDA CNPJ/CPF: 06.914.361/0001-20 Processo: 01400002577202653 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.834.152,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma exposição de brinquedos das décadas de 1940 a 1980, convidando diferentes gerações a revisitar suas memórias de infância. A mostra valoriza o brincar como expressão cultural e patrimônio imaterial, promovendo um diálogo intergeracional que conecta passado e presente. Encantando crianças e adultos, a exposição revela a criatividade e o valor histórico dos brinquedos, ressaltando sua importância na formação cultural e social da infância. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260217 - Itinerancia Museu de Arte do Rio VOLEIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.998.684/0001-25 Processo: 01400002578202606 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.311.378,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A criação do projeto Itinerância Mar veio de encontro ao desejo do Museu de Arte doRio em abrir fronteiras além muros.O projeto consiste em levar, por meio de uma estrutura móvel, umaexposição, projeto educacional para rede pública de ensino e apresentações artísticas locais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260230 - Saberes do Porenquanto: Integração Social e Cultural para Mulheres CENTRO DE ACOES INTEGRADAS DAS FAMILIAS DO BAIRRO PORENQUANTO CNPJ/CPF: 08.233.547/0001-49 Processo: 01400002608202676 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 197.834,17 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Saberes do Porenquanto" visa o empoderamento e a integração social de 30 mulheres (18 a 65 anos) do Bairro Porenquanto, Teresina/PI. Isso será alcançado por meio da capacitação completa em artesanato de cerâmica, utilizando o eixo cultural para o desenvolvimento de habilidades motoras e artísticas. A proposta é composta por oficinas práticas de modelagem e esmaltação e módulos de educação cidadã sobre empreendedorismo e direitos. O produto final é a criação de um portfólio de peças autorais e a formação de um grupo produtivo, culminando em uma exposição para comercialização. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260231 - CASA DE METAL - ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Processo: 01400002611202690 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.464.708,96 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Casa de Metal _ Atividades Culturais propõe a realização de uma exposição de arte que integra obras artísticas, conteúdos expositivos e elementos museográficos relacionados à mineração, metalurgia e materiais, abordando seus usos, impactos e relações com a sustentabilidade e a vida contemporânea, ao mesmo tempo em que promove a qualificação do Memorial da Mineração, Metalurgia e Materiais como espaço expositivo e educativo. A exposição reúne produções artísticas e módulos que estimulam o diálogo entre arte, ciência, indústria e meio ambiente, configurando um percurso educativo e sensorial.Como desdobramento, o projeto contempla a realização de oficinas formativas para diferentes faixas etárias em São Paulo e a circulação da exposição em formato itinerante, por meio do programa Casa de Metal na Estrada, em três cidades brasileiras, onde também serão realizadas oficinas de arte, ampliando o alcance territorial das ações. A iniciativa busca democratizar o acesso de estudantes e do público em geral a experiências culturais e educativas, estimulando o pensamento crítico, a consciência ambiental e a valorização dos materiais que estruturam a sociedade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260253 - AMPLO - PLATAFORMA MULTICULTURAL ROBSON BENTO OUTEIRO ESCRITORIO DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 51.413.877/0001-45 Processo: 01400002648202618 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.828.050,34 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto AMPLO, em sua primeira edição, propõe uma interlocução entre as iniciativas culturais atuantes no Vale do Anhangabaú sob um recorte conceitual propositivo. A proposta é estabelecer uma plataforma multicultural física e digital, que estimule e fomente a circulação de produções periféricas no âmbito das artes cênicas, música, artes visuais, arquitetura e cultura urbana, a partir de um panorama que reunirá oito intervenções artísticas tendo o Vale do Anhangabaú como um fio condutor das múltiplas transformações que aquela região central da cidade atravessou ao longo de sua história. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260254 - Prados, circos e leões. LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Processo: 01400002649202662 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 296.348,10 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Prados, circos e leões" é um projeto de exposição de arte popular brasileira que busca privilegiar a importância da memória, da cultura, da inclusão social e dos artistas populares. Com uma abordagem criativa e educativa, o projeto combina a temática circense com o universo lúdico da arte produzida na região de Prados, Minas Gerais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260255 - ALAGOAS - Arte Popular, Território e Ensinamento LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Processo: 01400002651202631 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 258.347,10 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Alagoas Arte Popular, Território e Ensinamento consiste na realização de uma exposição de arte popular dedicada aos artistas e saberes tradicionais do estado de Alagoas. A mostra reúne obras de escultura em madeira, cerâmica e têxteis, organizadas a partir da relação entre território, água e transmissão de saberes.O percurso expográfico propõe uma leitura integrada da produção artística popular alagoana, reconhecendo os artistas como autores e suas obras como expressões culturais vinculadas aos modos de vida, à memória coletiva e ao patrimônio cultural brasileiro.A exposição busca ampliar o acesso do público à arte popular, promovendo o reconhecimento de identidades culturais e a valorização de saberes tradicionais transmitidos entre gerações. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260256 - ZOO URBANO CANÇÕES ANIMAIS MOSAIKY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30 Processo: 01400002653202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 525.796,70 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O ZOO URBANO teve sua primeira edição em 2016, desenvolvendo diferentes temas e desdobramentos ao longo dos anos. ZOO URBANO _ CANÇÕES ANIMAIS é um recorte do projeto que homenageia a música popular brasileira a partir de canções que possuem nomes de animais, articulando arte, cultura e reflexão ambiental.O projeto tem como objetivo promover a consciência coletiva sobre os resíduos urbanos, o descarte inadequado e seus impactos no meio ambiente. A exposição é composta por seis esculturas gigantes, criadas por seis artistas plásticos paulistas, utilizando materiais reciclados, ressignificados ou interceptados do descarte urbano.As obras provocam forte impacto visual e sensorial, estimulando reflexões sobre consumo e sustentabilidade . Ao ocupar o espaço público, o projeto amplia o acesso à arte contemporânea e utiliza a linguagem artística como instrumento de sensibilização ambiental. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260257 - QUE SOTAQUE É ESSE, JOÃO? Bumba Meu Boi, Linguagem e Identidade Cultural LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Processo: 01400002654202675 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 253.986,70 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Que sotaque é esse, João? propõe a realização de uma exposição dedicada ao Bumba Meu Boi do Maranhão, manifestação cultural reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, a partir de seus cinco sotaques tradicionais.A exposição apresenta o Bumba Meu Boi como linguagem viva, articulando fotografia, indumentárias, instrumentos, objetos simbólicos e registros visuais, de modo a revelar a diversidade de ritmos, personagens, sonoridades e modos de fazer que caracterizam cada sotaque. O conceito de "sotaque" é abordado não apenas como