DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300100 100 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 variação musical, mas como expressão de identidade cultural, pertencimento e território.O projeto inclui uma Sala Especial dedicada a João do Vale e Joãosinho Trinta, dois artistas maranhenses que, a partir do Rio de Janeiro, projetaram linguagens populares no cenário nacional, contribuindo para a valorização da cultura popular brasileira e para a ampliação de seus espaços de reconhecimento. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260169 - RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DESVIO RIZZO CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06 Processo: 01400002443202632 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 665.280,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a restauração da Estação Ferroviária Desvio Rizzo, em Caxias do Sul (RS), construída em 1938 e atualmente em avançado estado de deterioração. A proposta prevê a recuperação arquitetônica do edifício, respeitando suas características históricas e construtivas originais, bem como a revitalização de seu entorno, reintegrando o imóvel ao uso cultural e comunitário.Como ação complementar, será produzido um documentário audiovisual sobre a memória da estação e sua importância para o desenvolvimento ferroviário e social da região, a partir de entrevistas, pesquisa histórica, registros visuais e imagens de acervo.O projeto inclui ainda o programa Domingo na Estação, com atividades culturais e feira de artesanato e gastronomia, além do programa educativo Estação de Memória, com visitas orientadas para professores e alunos da rede de ensino, abordando a história da ferrovia e a preservação do patrimônio cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260218 - Centro de Referência dos Povos Originários do Alto Juruá, Cruzeiro do Sul, Acre - Fase I de III INSTITUTO REVER DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO CNPJ/CPF: 22.889.415/0001-09 Processo: 01400002580202677 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.918.301,25 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Fase I de III do Centro de Referência do Povos Originários do Alto Juruá, em Cruzeiro do Sul, Acre. Levantamento e registro da sociobiodiversidade local: durante 12 meses, em conjunto com as comunidades locais, levantamento e registro de fazeres e saberes dos modos de vida sustentável dos diferentes povos e comunidades tradicionais, em conformidade com as peculiaridades culturais, como subsídio para produção do projeto executivo da sede do Centro de Referência, fase II, e construção da sede e publicação do resultado final do levantamento sociobiodiversidade na fase III. Os dados dos diversos levantamentos deverão ser organizados em Plataforma de Informação georreferenciada, com base de dados disponíveis para os seus diversos usos e usuários, garantindo a integração entre informações, guarda e segurança de dados, desenvolvida em softwares livres.Dados físicos (documentos, mapas, relatórios...) serão organizados para diponibilzação no Centro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260170 - 13º Flibi - Festival Literário de Birigui INSTITUTO ETHOS CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 28.951.811/0001-97 Processo: 01400002449202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 891.000,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 13ª edição do Festival Literário de Birigui - Flibi, evento que integra as comemorações da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca e se consolida como uma das principais ações de incentivo à leitura no município e região. A programação principal contará com 30 atividades totalmente gratuitas ao longo de uma semana, contemplando mesas literárias, encontros com autores, shows musicais, contações de histórias, oficinas educativas, espetáculos artísticos e ações de doação de livros. Como parte das atividades, será realizado o 8º Concurso Flibi de Poesia, voltado aos alunos das escolas municipais e estaduais de Birigui, que participarão de oficinas de escrita criativa e concorrerão à premiação durante o festival.Estima-se um público direto de aproximadamente 15.000 pessoas ao longo dos dias de programação, entre estudantes da rede pública, educadores, mediadores de leitura, artistas, agentes culturais e comunidade em geral, além de um alcance indireto superior a 25.000 pessoas por meio de ações de difusão, parcerias institucionais e circulação de conteúdo em meios digitais e comunitários.Com atividades destinadas a todas as faixas etárias e ocupando diferentes espaços públicos da cidade, o Flibi tem como objetivo estimular o hábito da leitura, ampliar o acesso ao livro e à literatura, fomentar a formação de novos leitores e fortalecer a cadeia produtiva do setor cultural local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260171 - LIVRO A PUPA DOUGLAS GIOVANI BRANDAO FAGUNDES CNPJ/CPF: .397.990-* Processo: 01400002451202689 Cidade: Estância Velha - RS; Valor Aprovado: R$ 56.930,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 01/10/2026 Resumo do Projeto: Projeto de produção, lançamento e divulgação do livro de distopia "A Pupa", contemplando revisão textual, diagramação, criação de capa, registro de ISBN, impressão e produção de exemplares físicos, revisão de provas impressas, distribuição, eventos de lançamento, divulgação em mídias sociais e participação em feiras literárias, além de consultoria jurídica e contábil para a prestação de contas dos valores investidos. O projeto busca promover a leitura e estimular reflexão crítica sobre autoritarismo, violência estatal, mecanismos de poder e o perigo de órgãos paramilitares, despertando a atenção do público para os impactos da obediência cega e da manipulação institucional, além de democratizar a leitura através de obras gratuitas para bibliotecas e escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260186 - REVISTA TIÇÃO - 50 ANOS Programação Artística, Jornalística e Cultural Antirracista - 2026 TABLADOS CONSULTORIA & PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 50.203.955/0001-14 Processo: 01400002502202672 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.125.630,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Revista Tição _ 50 anos" propõe a realização de uma programação artística, jornalística e cultural antirracista ao longo de 2026, celebrando meio século de um dos principais marcos da imprensa negra brasileira. Criada em Porto Alegre/RS em 1978, em plena ditadura militar, a Revista Tição foi pioneira ao denunciar o racismo estrutural, a violência policial e a exclusão social, tornando-se referência histórica para o movimento negro no Brasil. A proposta prevê a realização de cinco grandes eventos culturais presenciais, com debates, rodas de conversa, apresentações artísticas e ações formativas, articulados à publicação de quatro edições especiais impressas da revista com temas sobre cultura afro-brasileira e principais personagens artísticas de diversas área da cultura negra gaúcha, com tiragem total de 20.000 exemplares e distribuição gratuita. O projeto prioriza a democratização do acesso, a interiorização cultural no RS, a acessibilidade física e de conteúdo, a valorização da cultura afro-brasileira e a formação crítica, contribuindo para a preservação da memória negra e o fortalecimento da cidadania. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260187 - I FLINOVALIMA - I FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE NOVA LIMA AGENCIA PRAJNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 51.684.010/0001-24 Processo: 01400002503202617 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 1.072.147,60 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O I FLINOVALIMA _ Festival Literário Internacional de Nova Lima é um evento cultural gratuito que promove o acesso ao livro, à leitura e à produção literária contemporânea, reunindo autores, leitores, educadores, artistas e a comunidade em geral.Estruturado a partir do tema A Palavra como Ato de Resistência, o festival articula mesas de debate, feira de livros, oficinas formativas, atividades infantis, espetáculos de artes cênicas, concursos literários e ações educativas, compreendendo a literatura como ferramenta de transformação social, fortalecimento da empatia e valorização da diversidade de narrativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260189 - São Paulo - Arquitetura Histórica Desenhada INGRID DE MORAES BOSETTI CARDOSO CNPJ/CPF: .435.328- Processo: 01400002506202651 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 198.886,05 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "São Paulo - Arquitetura Histórica Desenhada" consiste na produção de livro ilustrado apresentando detalhes das construções mais icônicas da cidade em texto e ilustrações. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260190 - Muito Prazer, Somos a Família Splash GERSON LUIZ BORLOTTI TEIXEIRA CNPJ/CPF: .731.898- Processo: 01400002507202603 Cidade: RIBEIRAO PRETO - SP; Valor Aprovado: R$ 115.369,65 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Muito Prazer, Somos a Família Splash" consiste na produção de livro infantil impresso em formato de Conto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260219 - Omega Cine Cultural André Phillip Serra Gonçalves Dias Dias CNPJ/CPF: .641.096-* Processo: 01400002581202611 Cidade: Capim Branco - MG; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Omega Cine Cultural propõe a manutenção e funcionamento de uma videoteca inserida em um espaço cultural multimídia, oferecendo empréstimo gratuito de filmes e livros, além de acesso livre à internet, para uso ilimitado dos moradores de Capim Branco_MG. A iniciativa busca estimular o hábito da leitura e o consumo de obras cinematográficas em formato físico, resgatando e valorizando a cultura das mídias físicas como patrimônio cultural. O projeto visa suprir a ausência de uma videoteca e biblioteca pública no município, preservar a história do cinema e da literatura, e fortalecer o acesso democrático à cultura, promovendo a formação cultural e o contato direto da comunidade com a arte. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260220 - ELOIR CHEMIN TREINAMENTOS - INOVAÇÃO E CULTURA - Empreendedorismo Cultural: Inovação e Cultura na Cidade e na Periferia ALBERTI PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 53.707.499/0001-38 Processo: 01400002582202666 Cidade: Mondaí - SC; Valor Aprovado: R$ 544.258,01 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: INOVAÇÃO E CULTURA _ Empreendedorismo Cultural: Inovação e Cultura na Cidade e na Periferia envolve um conjunto de estratégias e práticas que visam desenvolver habilidades de liderança, melhorar a eficácia pessoal e promover uma cultura de alta performance. Aqui estão alguns passos fundamentais para alcançar esse objetivo, como fomentar a criatividade e a colaboração, promover uma cultura de inovação e incentivar a autonomia e a responsabilidade. O projeto Inovação e Cultura voltado para o desenvolvimento de núcleos criativos para empreendedorismo cultural e ações de capacitação, treinamento de pessoal e workshops que capacitem produtores culturais em áreas como empreendedorismo cultural. O projeto pretende envolver grupos populares,representantes da região Sul do Brasil, para liderar eventos, engajar comunidades e integrar as atividades ao mapa cultural digital, impactando assim 10.000 pessoas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260221 - CAPACITAÇÃO EM GÊNEROS LITERÁRIOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MAURITI - CE 1ªEDIÇÃO GERALDO FABIO MARANHAO CNPJ/CPF: .145.964- Processo: 01400002583202619 Cidade: Mauriti - CE; Valor Aprovado: R$ 199.980,55 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas formativas em gêneros literários voltadas a estudantes da rede pública, seguidas de concurso de produção textual autoral com curadoria especializada e publicação das obras em formato impresso e digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260222 - Livro: O Senhor Beija-flor e a Chave Dourada ENOQUE DOS REIS JARDIM CNPJ/CPF: .599.983- Processo: 01400002586202644 Cidade: Lucas do Rio Verde - MT; Valor Aprovado: R$ 53.029,35 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Edição e publicação de 1.000 exemplares do livro infantojuvenil "O Senhor Beija-flor e a Chave Dourada", de Enoque Reis. A obra aborda a preservação ambiental e inclui versão acessível em audiolivro (QR Code). O projeto prevê ainda a distribuição gratuita de parte da tiragem para escolas públicas e a realização de palestras de contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260223 - Edição do Livro: Diálogos com Joana d'arc ZELIG PRODUCOES TEATRAIS, EVENTOS E LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 08.101.181/0001-54 Processo: 01400002587202699 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 30.005,26 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 15/08/2026