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Diário Oficial da União · 13/02/2026 · pág. 101

DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300101 101 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação de um livro de bolso de ficção literária, construído a partir de um diálogo imaginário entre um narrador contemporâneo e Joana d'Arc, figura histórica emblemática associada à resistência, à dissidência e aos conflitos de poder. A obra adota uma abordagem autoral, sóbria e reflexiva, afastando- se de leituras épicas ou místicas, para investigar temas universais como memória histórica, identidade, violência institucional e o papel do indivíduo diante das estruturas de dominação.O livro convida o leitor a uma reflexão crítica sobre o passado e suas reverberações no presente, estabelecendo pontes simbólicas entre contextos históricos distintos e debates contemporâneos relacionados à autonomia, à voz dissidente e à construção da cidadania.Serão produzidos exemplares impressos, além da disponibilização gratuita de versão digital, ampliando o acesso à leitura e a memória histórica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260224 - Prodoeste 70 anos BUSHIDO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.535.905/0001-70 Processo: 01400002589202688 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 196.996,80 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Edição e publicação do livro "Prodoeste 70 anos", com histórias, depoimentos, pesquisa e imagens sobre a empresa Prodoeste. Realização de palestra como contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260225 - Promoção internacional da biografia de Rachel de Queiroz (edição em inglês). LIMA SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 54.810.357/0001-64 Processo: 01400002590202611 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 149.954,19 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 11/10/2026 Resumo do Projeto: A Feira do Livro de Frankfurt (Frankfurter Buchmesse) é o maior evento global do mercado editorial, reunindo editores, livreiros e profissionais de mais de 100 países em outubro de 2026 para negociação de direitos autorais e tendências literárias, com destaque para o conteúdo digital e temas atuais como IA, sendo um grande palco para lançamentos e debates. O intuito da nossa empresa LIMA.BR é promover e divulgar o livro RACHEL DE QUEIROZ - THE LADY OF DON'T LEAVE ME de autoria de Edmílson Caminha a pedido da Academia Brasileira de Letras, nós acreditamos que um livro não se vende sozinho, pois precisamos de apoio financeiro para pagar à Editora Atmosphere Press (EUA) o valor de mercado de produção do livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260226 - LANÇAMENTO DO LIVRO: RUA DA MISERICÓRDIA MACEDO & MACEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.162.999/0001-79 Processo: 01400002591202657 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 667.329,30 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 03/12/2026 Resumo do Projeto: O objetivo é viabilizar a edição do livro RUA DA MISERICÓRDIA , promovendo a valorização da literatura contemporânea brasileira e ampliando o acesso à cultura por meio de ações presenciais que incentivem a leitura e fomentem o debate social. O projeto procura fortalecer o diálogo entre diversas comunidades, estimulando a inclusão cultural e a reflexão crítica acerca dos temas atuais abordados na obra, contribuindo para a formação de leitores críticos e engajados. Ademais, visa democratizar o acesso ao conteúdo literário, alcançando públicos de diferentes faixas etárias e contextos socioeconômicos, por intermédio de iniciativas acessíveis e participativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260232 - FÓRUM DE CULTURA INSTITUTO CLARA MARANHÃO: FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS 1ª EDIÇÃO INSTITUTO CLARA MARANHAO - ICM CNPJ/CPF: 40.101.023/0001-07 Processo: 01400002617202667 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 199.985,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de 4 ciclos de palestras formativas presenciais em cidades do interior do estado do Ceará, sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet, voltadas à capacitação de artistas, produtores e coletivos culturais. Inclui também a produção e distribuição de material digital educativo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260234 - Tesouros da Floresta LUCAS MELGUEIRO GARRIDO CNPJ/CPF: .772.982-* Processo: 01400002619202656 Cidade: Santa Isabel do Rio Negro - AM; Valor Aprovado: R$ 487.365,12 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 20/04/2026 Resumo do Projeto: "Tesouros da Floresta: Histórias, Danças e Saberes Indígenas" é a criação e publicação de um livro infantil que visa promover o conhecimento e a valorização da cultura indígena brasileira entre as crianças. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260235 - O Encanto De Uma Mata LUCAS PEREIRA BORGES CNPJ/CPF: .857.066- Processo: 01400002620202681 Cidade: Nova União - MG; Valor Aprovado: R$ 199.999,95 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir uma obra literária bilíngue (português e inglês), contendo cerca de 190 páginas com fotografias das riquezas naturais do Parque Nacional da Serra do Cipó em Minas Gerais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260236 - Nosso Companheiro Thiago de Mello, redação e publicação de livro impresso e E-book ROGERIO SCAVONE CNPJ/CPF: .260.658- Processo: 01400002621202625 Cidade: Itatiba - SP; Valor Aprovado: R$ 45.520,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla o trabalho de pesquisa, redação, produção e publicação de um livro físico e e-book para celebrar o Centenário de Nascimento do poeta Thiago de Mello (março de 2026), com foco na sua vivência e relações pessoais, profissionais e culturais. Além de resgatar momentos marcantes da trajetória do poeta, o livro tem como objetivo registar a passagem do poeta por Itatiba, um aspecto e período ainda pouco estudado e divulgado sobre o seu enorme legado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260237 - Travessia - Norte do Paraná 33.800.828 REBECA ZOOTTI MEIRA CNPJ/CPF: 33.800.828/0001-83 Processo: 01400002622202670 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 380.066,08 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Travessia - Norte do Paraná é um livro artístico e documental que percorre o Norte e Noroeste do estado, registrando suas cidades, paisagens, cultura e identidades por meio de textos e fotografias originais. O projeto resultará na produção, edição, impressão e distribuição de livros físicos, versão em ebook, versão em audiolivro com audiodescrição das imagens. Além disso, o projeto prevê um evento público de lançamento, com uma palestra dos realizadores compartilhando como foram as etapas do processo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260238 - Áreas Protegidas no Paraná - Cultura e Natureza RICARDO KOCH CAVALCANTI LTDA CNPJ/CPF: 80.006.265/0001-36 Processo: 01400002623202614 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 521.363,70 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Paraná é rico em manifestações culturais com diversidades de etnias. O livro abordará aspectos sobre a emancipação do Paraná, a chegada de imigrantes e, a importância de hábitos e costumes de grupos indígenas nativos como os Carijós, Guaranis, Caingangues e Xetás. Outro grupo étnico vital para a formação do povo e da cultura paranaense é constituído pelos negros africanos. Ucranianos, poloneses, suíços, eslavos, suecos e franceses, portugueses, alemães, italianos, árabes, espanhóis e japoneses convivem pacificamente em um caldeirão étnico-cultural. Além de apresentar danças folclóricas como o fandango, congada, dança de São Gonçalo, cavalhada, boi de mamão e folia de reis... o livro apresentará o símbolo do Estado que é a gralha azul que percorrerá todas as áreas protegidas do Estado ao vislumbrar defensores de sua cultura tradicional e a preservação da natureza nos biomas do Paraná. A importância dos ecossistemas do Estado está associada à fitogeografia e às culturas regionais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260239 - Visão de um homem comum vol 04 JEFERSON GOMES NASCIMENTO CNPJ/CPF: .289.316-* Processo: 01400002624202669 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 104.841,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir, publicar e difundir o livro A Visão de um Homem Comum _ Volume 4: Brincadeiras de Volta _ Resgatando a Infância Saudáve, dedicado ao resgate das brincadeiras tradicionais brasileiras, como carrinho de rolimã, pular corda, bolinha de gude, rouba-bandeira, pique-esconde e bafo. A obra apresenta regras, instruções e formas de construir brinquedos, incentivando crianças, jovens e adultos a se afastarem do excesso de telas e retomarem atividades lúdicas em escolas, condomínios e bairros, valorizando o brincar como elemento essencial para o desenvolvimento saudável. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260240 - Visão de um homem comum vol 02 JEFERSON GOMES NASCIMENTO CNPJ/CPF: .289.316- Processo: 01400002625202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 102.168,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo produzir, publicar e difundir a obra "A Visão de um Homem Comum _ Volume 2: Brasil Entre o suor e os Sonhos", destinada a valorizar a cultura do trabalho, da perseverança e da ação como caminhos reais para a realização pessoal e coletiva no Brasil. O livro busca demonstrar, por meio de exemplos e reflexões, que o desenvolvimento é possível quando o cidadão acredita em seu potencial e atua de forma consciente e responsável. A obra também evidencia o Brasil como uma terra rica em recursos naturais e oportunidades, estimulando a confiança no futuro do país e fortalecendo o sentimento de pertencimento, esperança e protagonismo social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260241 - EVENTOS NA PRÁTICA ANDRE HELLER TAVARES CNPJ/CPF: .555.558- Processo: 01400002634202602 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 497.623,50 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Eventos na Prática é um projeto editorial cultural e profissionalizante que tem como objetivo registrar, organizar e difundir o conhecimento prático e metodológico do setor de eventos no Brasil, compreendendo o evento como manifestação cultural contemporânea e ferramenta de criação de valor simbólico, social e econômico. O projeto prevê a produção de duas publicações complementares: um livro impresso, de caráter cultural e formativo, e um manual técnico em formato digital, voltado à qualificação profissional de agentes da economia criativa. A obra aborda todas as etapas da criação e realização de eventos, incluindo concepção, planejamento, produção, logística, tecnologia, sustentabilidade e mensuração de resultados. Como ações de difusão cultural, estão previstas a distribuição gratuita de exemplares para bibliotecas, universidades e instituições culturais, além da realização de palestras gratuitas em universidades públicas, escolas técnicas e instituições de formação profissional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260242 - Sem Segredo GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 08660003640 CNPJ/CPF: 29.833.786/0001-00 Processo: 01400002635202649 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 904.662,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a produção, publicação e distribuição de um livro infantil. Como medida de ampliação do acesso, será realizado evento de lançamento do livro com roda de conversa com autor.O projeto Sem Segredo consiste na publicação e distribuição de um livro infantil de alto impacto social, voltado à proteção da infância. A obra aborda, de forma sensível e acessível, temas como respeito ao corpo, limites, confiança e prevenção de abusos. Por meio da literatura e da educação emocional, o projeto promove conscientização, autonomia e diálogo entre crianças, famílias e educadores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260243 - Livro Infantojuvenil: Niko de Kallípolis - Uma História sobre Felicidade RENAN EDUARDO TRINCAO AMARAL CNPJ/CPF: *.847.088- Processo: 01400002636202693 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 149.206,20