DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260245 - Fiel - A ajuda que veio do céu LEONARDO DE MELLO DUTRA CNPJ/CPF: .019.520-* Processo: 01400002638202682 Cidade: Araranguá - SC; Valor Aprovado: R$ 225.601,20 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a elaboração de livro e documentário que versará sobre como se deram os resgates ocorridos durante as cheias de maio de 2024, no Rio Grande do Sul, tendo como base de apoio o Aeroclube de Garibaldi. Também serão realizadas oficinas educativo-culturais voltadas às escolas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260172 - Centro Histórico Germânico Itapiranga: documentação e preservação dos acervos culturais CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA LTDA CNPJ/CPF: 30.039.401/0001-16 Processo: 01400002452202623 Cidade: Itapiranga - SC; Valor Aprovado: R$ 176.418,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esse projeto visa realizar a preservação e documentação dos acervos culturais das principais unidades temáticas do Centro Histórico Germânico Itapiranga, a fim de preservar, registrar e divulgar aspectos socioculturais e históricos da formação da região oeste catarinense. A iniciativa visa também realizar ações gratuitas de democratização/ampliação do acesso, a fim de promover a difusão e a preservação de outros bens culturais da localidade e região. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260244 - Museu do Brega PORTO CULTURAL CNPJ/CPF: 40.104.646/0001-33 Processo: 01400002637202638 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 4.115.520,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Museu do Brega é um projeto em fase de implantação, concebido para se tornar o primeiro museu inteiramente dedicado ao gênero brega no Brasil, com sede no Recife Antigo, em área de forte vocação histórica, turística e cultural. O Museu nasce como instituição museológica voltada à memória, pesquisa, preservação, documentação, comunicação e educação, reconhecendo o brega como expressão relevante da cultura popular brasileira e parte do patrimônio cultural imaterial.A proposta articula acervo físico e acervo digital, com exposições permanentes e temporárias, ambientes educativos, ações formativas, mediações e experiências interativas. O espaço prevê, entre outros ambientes, áreas expositivas, áreas técnicas para gestão e preservação do acervo, além de espaços de convivência e sustentabilidade (como café e loja), pensados como complementares à função museológica, preservando o foco em memória, educação e cidadania. A implantação do Museu contribui para consolidar Recife como referência na valorização de culturas populares, integrando turismo cultural, economia criativa e políticas públicas do campo museal, em convergência com a Política Nacional de Museus (PNM) e com a Política Nacional de Educação Museal (PNEM). ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260145 - Show de Bola Fest VIA MODERNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 54.651.880/0001-95 Processo: 01400002346202640 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.442.140,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: Realização do Show de Bola Fest, festival de música com 7 dias de apresentações musicais ao vivo, distribuídos entre os meses de junho e julho, em datas relacionadas aos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo. O projeto propõe a realização de shows com atrações nacionais e regionais em espaço urbano, integrando música e ambiente de convivência cultural, com estimativa de público de até 3.500 pessoas por dia, configurando um evento cultural de grande porte voltado à celebração da cultura brasileira por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260154 - Banda Téo - Gravação de Álbum e Audiovisual de Axé Cristão LIENYSON DAS CHAGAS LOPES CNPJ/CPF: .604.634- Processo: 01400002389202625 Cidade: Parnamirim - RN; Valor Aprovado: R$ 95.559,75 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de álbum musical com 10 faixas inéditas de Axé Cristão e 03 videoclipes com acessibilidade (Libras/Legendas). O projeto da Banda Téo visa renovar o repertório litúrgico e promover a cultura popular baiana. Todo o conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, garantindo amplo acesso e democratização cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260155 - ROOTS REVELATION - 4ª EDIÇÃO JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.715.087/0001-34 Processo: 01400002390202650 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 404.754,57 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 27/11/2026 Resumo do Projeto: O Roots Revelation é um festival dedicado à valorização do reggae roots e à promoção de novos talentos da música maranhense, fortalecendo a identidade cultural de São Luís reconhecida nacionalmente como a "Jamaica Brasileira".Idealizado e produzido pela Jah System Produções, o projeto chega à sua quarta edição reafirmando seu compromisso em revelar artistas, fomentando a cena local, o turismo e estimulando a formação artística por meio de oficinas gratuitas.O evento será realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, na Praça da Fé, localizada no Centro Histórico de São Luís (MA), com entrada gratuita e incentivo à doação de alimentos não perecíveis e produtos de higiene, reforçando também o caráter social da iniciativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260181 - Projeto Forro da minha terra PAULO TIAGO BEZERRA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .517.854- Processo: 01400002495202617 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 480.085,65 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: Forró da Minha Terra é um projeto musical, que tem como finalidade resgatar as raízes com o autêntico forró pé de serra. O Nordeste é muito rico no que diz respeito a cultura, berço de grandes artistas que levam nossa região Brasil à fora. Este projeto é voltado para o engrandecimento do nosso povo e visa elencar e elevar ainda mais essa cultura através da música. Um dos objetivos é fazer um passeio por vários lugares do Nordeste para que o máximo de pessoas possam ser alcançadas e agraciadas com essa raíz tão forte que é o forró. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260210 - NA FAZENDA - FESTIVAL SERTANEJO E EXPERIÊNCIAS DO CAMPO NA FAZENDA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 60.409.975/0001-08 Processo: 01400002553202602 Cidade: Gravatal - SC; Valor Aprovado: R$ 835.164,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Na Fazenda _ Festival Sertanejo e Experiências do Campo consiste na realização de um festival cultural de música sertaneja brasileira, no município de Gravatal/SC, com público estimado de 5.000 pessoas. O evento promove a vivência da cultura do campo e do ambiente de fazenda, integrando apresentações musicais e experiências culturais ligadas às tradições rurais brasileiras.A proposta inclui vivências demonstrativas da gastronomia típica do campo, como o churrasco, apresentando diferentes cortes de carnes, seus modos de preparo e significados culturais, compreendidos como saberes tradicionais e expressões da identidade rural. O projeto contribui para a valorização da cultura brasileira, a formação de público, a descentralização das ações culturais e o acesso democrático à cultura, fortalecendo o calendário cultural do município e da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260211 - ARRAIAL DJ ÍNDIO RUBENS DE OLIVEIRA BARROSO CNPJ/CPF: *.757.582- Processo: 01400002567202618 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 112.860,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 27/06/2026 Resumo do Projeto: A iniciativa busca promover o intercâmbio cultural entre artistas locais e a comunidade vizinhas, incentivando a produção artística regional e fortalecendo a identidade cultural.As atividades serão realizadas em espaços comunitários , beneficiando diretamente jovens, crianças e famílias, com acesso gratuito. O projeto também prevê a para registro e divulgação, ampliando seu alcance para outras regiões do Brasil, por meios de portais de divulcação local.será possível garantir infraestrutura, contratação de profissionais, aquisição de materiais e logística, assegurando a qualidade e a continuidade das ações. A proposta contribui para a democratização do acesso à cultura, a valorização dos saberes tradicionais e o desenvolvimento socioeconômico local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 26 , § 1º ) 260174 - Palco Caravelas da Cultura de Ubatuba ASSOCIACAO GESTAO CULTURAL NO INTERIOR PAULISTA CNPJ/CPF: 08.025.817/0001-26 Processo: 01400002456202610 Cidade: Monte Alto - SP; Valor Aprovado: R$ 2.189.899,18 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: CONSTRUÇÃO de um equipamento cultural PALCO CARAVELAS DA CULTURA com a instalação de camarim confortáveis, banheiros, elevador de acesso para cadeirantes. O PALCO CARAVELAS DA CULTURA será construído nas dependências da Praça do Itguá em Ubatuba atenderá as demandas de visitantes de todos os estados do brasil, seja em época de temporada, bem como as demandas da cidade. O Palco receberá durante 10 meses no último fim de semana de cada mês o Festival da Cultura Caiçara. O PALCO CARAVELAS DA CULTURA permitirá que a cultura "ancorada" em Ubatuba tenha voz, vez e lugar. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260188 - Criar, Costurar e Empreender 63.266.015 DEBORA CRISTINA SILVA CNPJ/CPF: 63.266.015/0001-16 Processo: 01400002505202614 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 94.015,15 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Criar, Costurar e Empreender tem como objetivo criar oportunidades de geração de renda para mulheres em territórios de vulnerabilidade. Por meio de oficinas de capacitação em costura criativa, promove o ensino de técnicas manuais, o estímulo ao empreendedorismo e a valorização da cultura local. A iniciativa resulta na produção de peças autorais, na formação de empreendedoras e na construção de redes colaborativas, gerando impacto social e fortalecendo a economia criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260233 - Do aprendizado à realização TANIGUCHIANA - ACAO BENEFICENTE DE INTEGRACAO PROFISSIONAL PARA APRENDIZES COM DEFICIENCIA - TABIPAD CNPJ/CPF: 24.375.541/0001-62 Processo: 01400002618202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 180.180,00 Prazo de Captação: 13/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Do Aprendizado à Realização" tem como finalidade promover a formação cultural e artística de jovens entre 14 e 25 anos, por meio de ações formativas gratuitas, como oficinas criativas, cursos de iniciação artística e processos de orientação cultural que integram arte, tecnologia e expressão cultural.A iniciativa valoriza os processos criativos, a cultura do trabalho artístico e a economia criativa como instrumentos de desenvolvimento humano, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural juvenil. Ao ampliar o acesso a conteúdos culturais e incentivar a participação ativa dos jovens na produção cultural, o projeto contribui para a democratização da cultura, a formação de público e o estímulo à criação artística, transformando o aprendizado em realização pessoal e cultural. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES