DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAUL ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO EVENTOS ME CNPJ/CPF: 16.795.466/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 998.317,05 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412588 - TOM NA FAZENDA - Turnê Brasil ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 164.673,44 Valor total atual: R$ 2.139.056,13 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250642 - Turnê A Arte de Isadora Duncan MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 40.920,55 Valor total atual: R$ 459.231,30 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252200 - Natal Cultural nas Montanhas 2025 MOVE - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIAO CNPJ/CPF: 06.131.711/0001-81 Cidade: Camanducaia - MG; Valor Complementado: R$ 309.568,50 Valor total atual: R$ 2.309.568,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253553 - PORTO VERÃO ALEGRE 2026 MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 50.000,00 Valor total atual: R$ 3.227.845,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256933 - Dançando em Libras e Espetáculo Nordestes 49.373.977 WALLISSON MELQUISEDEC VANDERLEI DOS SANTOS CNPJ/CPF: 49.373.977/0001-43 Cidade: Maceió - AL; Valor Complementado: R$ 15.258,10 Valor total atual: R$ 411.968,70 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233064 - Mulheres na Música SONATA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI CNPJ/CPF: 22.863.014/0001-71 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 70.721,45 Valor total atual: R$ 1.048.458,95 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415392 - Inclusom: Ritmos de Inclusão HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83 Cidade: Itapoá - SC; Valor Complementado: R$ 4.378,00 Valor total atual: R$ 226.865,65 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416706 - Arena VIZOO MERCHANDISING LTDA CNPJ/CPF: 46.958.508/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 253.625,00 Valor total atual: R$ 4.615.625,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245641 - Camerata di Venezia - Temporada de Concertos 2025 ASSOCIACAO CULTURAL - CAMERATA DI VENEZIA CNPJ/CPF: 33.234.764/0001-09 Cidade: Nova Veneza - SC; Valor Complementado: R$ 106.173,65 Valor total atual: R$ 850.014,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247805 - ORQUESTRA SINFÔNICA DE CURITIBA - Manutenção ERUDITU/BATUTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.799.207/0001-21 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 819.270,00 Valor total atual: R$ 2.731.470,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510253 - ESCOLA DE MUSICA DONA GAL- Oficinas de Capacitação ASSOCIACAO AMIGOS DA DONA GAL CNPJ/CPF: 23.079.880/0001-39 Cidade: Teresina - PI; Valor Complementado: R$ 53.889,00 Valor total atual: R$ 219.615,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510864 - DoSol Interior DSL PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.654.910/0001-56 Cidade: Natal - RN; Valor Complementado: R$ 35.180,00 Valor total atual: R$ 474.930,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254952 - Festival Música do Mundo 7a Edição MARIANA DE SOUSA MARIANO LTDA CNPJ/CPF: 15.512.196/0001-70 Cidade: Três Pontas - MG; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 1.494.694,78 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257728 - X MARATONA FLAUTA E FOLE SANTOS & SCHMIDT ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA CNPJ/CPF: 11.475.042/0001-03 Cidade: Londrina - PR; Valor Complementado: R$ 13.317,70 Valor total atual: R$ 408.459,15 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 244644 - Edição do livro Cinemas Negros no Feminino: afeto e pertencimento além das telas DALTON OLIVEIRA DE PAULA LTDA CNPJ/CPF: 31.160.962/0001-31 Cidade: Goiânia - GO; Valor Complementado: R$ 1.708,39 Valor total atual: R$ 209.516,39 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 89, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413015 - Vem Pro Teatro ELIZA CRISTIANE PIERIM CNPJ/CPF: 37.163.232/0001-70 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247114 - FETEAG 2025 - Festival de Teatro do Agreste TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43 Cidade: Caruaru - PE; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249148 - O DIA EM QUE BIBI NÃO SAIU DE CASA AB & BALDI SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.907.913/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512527 - O Santo Francesco no Centenário do Prêmio Nobel Dario Fo VENEZIANO PRODUCOES TEATRAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.298.098/0001-17 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252191 - Festival Cultural Obeliscoo PASSOPISCIARU PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.028.515/0001-16 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254727 - PLANO ANUAL THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO 2026 SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA CNPJ/CPF: 01.891.025/0014-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259948 - Luz do Sol ADYR DE PAULA CNPJ/CPF: *.284.307- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2311542 - Fundação Faz a Festa FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA CNPJ/CPF: 00.961.315/0002-86 Cidade: Muriaé - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 231241 - Festival Norte das Águas CAVALLERO PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248313 - Ladrilhos Musicais ASSOCIACAO FILARMONICA DE MARILIA CNPJ/CPF: 29.209.935/0001-64 Cidade: Marília - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252717 - Cultura em movimento, cidade em desenvolvimento. - Viver na comunidade. PROGRAMA VIVER ACOES SOCIAIS CNPJ/CPF: 18.034.689/0001-30 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026