DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300104 104 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257220 - CANARINHOS DE ITABIRITO - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO 1 ASSOCIACAO CULTURAL CORAL OS CANARINHOS DE ITABIRITO CNPJ/CPF: 21.144.522/0001-37 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258489 - Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - Plano anual 2026 INSTITUTO DONA ANNA DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO - IRPH CNPJ/CPF: 00.695.563/0001-41 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243385 - Fotografia, arte e cidadania - outros modos de ver e pensar a cidade FUNDACAO VIDAL RAMOS CNPJ/CPF: 83.886.556/0001-54 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250250 - CATÁLOGO JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA JOSE ANTONIO DE LIMA CNPJ/CPF: .585.749-* Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251339 - Galo Parade (Nome Provisório) TRENDS CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 20.890.270/0001-22 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249877 - UMA VIDA EM CADA HISTÓRIA - VOLUME III SANDRA MARIA PIRES VIEIRA SAHD CNPJ/CPF: .366.868- Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510840 - Curso Itinerante de Conservação de Acervos em Suporte Papel - Pernambuco FUNDACAO GILBERTO FREYRE CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254259 - Mineração com Consciência - Educação para um Futuro Sustentável RODRIGO VIEIRA ALVES CNPJ/CPF: .952.656- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 90, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310919 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE EDIÇÃO SUDESTE LERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 11.678.940/0001-50 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Reduzido: R$ 24,33 Valor total atual: R$ 994.784,43 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234007 - Palhaçaria das Almas GUENIA REICHMANN LEMOS - ME CNPJ/CPF: 12.657.081/0001-86 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 7.425,00 Valor total atual: R$ 404.217,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234192 - II Festival de Cultura Popular AGENTZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.173.270/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 10,29 Valor total atual: R$ 994.019,08 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411468 - Cenários da Memória - Teatro e Patrimônio 20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Reduzido: R$ 20,96 Valor total atual: R$ 424.526,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413073 - A FLORESTA DOS DUNDUNS ASSOCIACAO OFICINA DA VIDA - ONG CNPJ/CPF: 05.890.816/0002-32 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 346.774,65 Valor total atual: R$ 300.000,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414213 - Romeu e Julieta, cordel de Ariano Suassuna MARINA DE IDEIAS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.420.372/0001-41 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 4.302,77 Valor total atual: R$ 994.516,83 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244724 - A Turma Em Cena Chegou - 25 anos TURMA EM CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Reduzido: R$ 343.561,50 Valor total atual: R$ 456.003,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247835 - Tour Internacional Europa - Grupo Impacto de Dança INSTITUTO ASAS CNPJ/CPF: 07.795.301/0001-06 Cidade: Viçosa - MG; Valor Reduzido: R$ 407.403,82 Valor total atual: R$ 419.828,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510709 - Plano Quadrienal ITB_2026 a 2029 INSTITUTO DO TEATRO BRASILEIRO - ITB CNPJ/CPF: 13.349.710/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 3.988.575,00 Valor total atual: R$ 17.185.965,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510816 - Turnê do Espetáculo de Dança A Menina e o Pássaro 42.873.903 JACIARA BERNARDINO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 42.873.903/0001-27 Cidade: São Mateus - ES; Valor Reduzido: R$ 63.480,00 Valor total atual: R$ 436.310,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510830 - QUADRILHA FLOR DO SERTÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE SERGIPE, BAHIA E A L AG OA S SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL CNPJ/CPF: 07.859.666/0001-49 Cidade: Poço Verde - SE; Valor Reduzido: R$ 100,00 Valor total atual: R$ 478.400,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510845 - Encontro Cultural de Capoeira e Saberes Nordestinos 2026 59.668.263 JOSE EDSON RAMOS FILHO CNPJ/CPF: 59.668.263/0001-16 Cidade: Maceió - AL; Valor Reduzido: R$ 123,00 Valor total atual: R$ 199.444,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510913 - Beleza, Cheguei Agora! Do Sertão ao Baixo São Francisco 23.374.980 ABIDES DE OLIVEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: 23.374.980/0001-98 Cidade: Maceió - AL; Valor Reduzido: R$ 24,50 Valor total atual: R$ 198.912,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510917 - Sustentabilidade com teatro de rua: bora conscientizar! ASSOCIACAO DE CAPOEIRA RESPLENDOR CARCARAS - A.C.R.C CNPJ/CPF: 18.656.842/0001-61 Cidade: Resplendor - MG; Valor Reduzido: R$ 359,40 Valor total atual: R$ 194.543,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251106 - CAPOEIRA ROCHATIVA ROCHATIVA - ASSOCIACAO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: 08.906.191/0001-67 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Reduzido: R$ 34.452,00 Valor total atual: R$ 924.620,28 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253496 - Festival Magia de Natal VIVA MARKETING PROMOCIONAL LTDA CNPJ/CPF: 07.926.554/0001-63 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 101.530,88 Valor total atual: R$ 218.218,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254130 - Araçari Art & Fest CAEL - CENTRO DE ARTES, EDUCACAO E LAZER LTDA CNPJ/CPF: 23.757.393/0001-88 Cidade: Salto - SP; Valor Reduzido: R$ 490.107,73 Valor total atual: R$ 508.688,14 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254306 - DRAGOES DA REAL - CARNAVAL 2026 GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGOES DA REAL CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 300.712,50 Valor total atual: R$ 1.184.139,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254525 - Vivência Cênica 19.963.660 TANIA REGINA GRIEBELER MARTINY CNPJ/CPF: 19.963.660/0001-04 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Reduzido: R$ 29.700,00 Valor total atual: R$ 170.002,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254631 - Festival de Teatro Cego R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 17.435,00 Valor total atual: R$ 1.008.700,00