DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300105 105 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254709 - 35ª Festa Nacional da Uva 2026 - Fruto de Um Sonho Imigrante COMISSAO DA FESTA DA UVA E FEIRAS AGRO-INDUSTRIAIS CNPJ/CPF: 87.828.000/0001-62 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 183.600,00 Valor total atual: R$ 5.815.533,04 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254720 - Festival de Dança Eva Chaves - XIV Edição CIA DE DANCA YAGUARA CNPJ/CPF: 05.614.570/0001-95 Cidade: Marabá - PA; Valor Reduzido: R$ 7.555,93 Valor total atual: R$ 494.762,20 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254739 - 39° Festejo Junino de Marabá LICMAB - LIGA CULTURAL DE MARABA CNPJ/CPF: 24.603.962/0001-01 Cidade: Marabá - PA; Valor Reduzido: R$ 15,00 Valor total atual: R$ 1.185.000,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255079 - Desfile infantil pela salvaguarda do carnaval e preservação do planeta. LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 250.000,00 Valor total atual: R$ 1.751.000,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255637 - VIDA SEMPRE! - XII EDIÇÃO INSTITUTO ELISABETHA RANDON CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 20.312,88 Valor total atual: R$ 882.062,15 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257042 - II ReciclaCirco - escolas de circo sustentáveis ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACEDES CNPJ/CPF: 43.266.787/0001-40 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 619.613,75 Valor total atual: R$ 703.656,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257496 - PROJETO SLAM GOLD - VOZES DA PERIFERIA, DIVERSIDADE E INTERIOR ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD CNPJ/CPF: 07.555.605/0001-98 Cidade: Colatina - ES; Valor Reduzido: R$ 99.720,00 Valor total atual: R$ 219.984,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259382 - ReCirco: O maior espetáculo sustentável da terra ATENA GESTAO ENTRETENIMENTO E MARKENTIG LTDA CNPJ/CPF: 74.599.226/0001-97 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.786.720,27 Valor total atual: R$ 2.213.371,73 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259954 - A encenação da Paixão de Cristo JACIMARIO ALVES DA SILVA CNPJ/CPF: .600.295-* Cidade: Jacobina - BA; Valor Reduzido: R$ 144.713,25 Valor total atual: R$ 349.791,75 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2317040 - Orquestra Antônio Hernandez CENTRO CULTURAL EDITORA PERMANENCIA CNPJ/CPF: 33.862.319/0001-85 Cidade: Niterói - RJ; Valor Reduzido: R$ 274.983,38 Valor total atual: R$ 99.418,59 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 237370 - Congadar - Circulação 2024 Marcos Alexandre de Avellar Gomes CNPJ/CPF: .530.626- Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Reduzido: R$ 90.583,50 Valor total atual: R$ 88.756,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410996 - Violão para Todos HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83 Cidade: Itapoá - SC; Valor Reduzido: R$ 69.597,46 Valor total atual: R$ 208.211,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411056 - CARAJÁS INSTRUMENTAL N C SILVA COM. E GENERO ALIMENTICIOS LTDA CNPJ/CPF: 25.400.633/0001-18 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Reduzido: R$ 12,97 Valor total atual: R$ 998.139,43 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412012 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2025 ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL CNPJ/CPF: 95.438.412/0001-14 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 30.458,91 Valor total atual: R$ 160.310,03 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413357 - PROJETO ARTE, RITMO E MOVIMENTO ASSOCIACAO FAZER BEM CNPJ/CPF: 31.325.132/0001-17 Cidade: Anita Garibaldi - SC; Valor Reduzido: R$ 98.975,53 Valor total atual: R$ 99.992,47 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414321 - XVIII Edição do Festival Nacional de Corais ASSOCIACAO CULTURAL SOL MAIOR CNPJ/CPF: 07.455.992/0001-90 Cidade: Colorado - PR; Valor Reduzido: R$ 131.188,50 Valor total atual: R$ 151.704,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242237 - RN HIP HOP TRIP FESTIVAL ENGADY CINE VIDEO - EDSON SOARES DO NASCIMENTO ME CNPJ/CPF: 07.077.834/0001-44 Cidade: Natal - RN; Valor Reduzido: R$ 444.145,76 Valor total atual: R$ 495.536,89 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244732 - 3º FESTIVAL TORTINHA BLACK AYO EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 47.954.518/0001-28 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 47.656,40 Valor total atual: R$ 389.626,60 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245458 - Instrumentos Que Curam RODRIGO PEDREIRA DE FARIAS CNPJ/CPF: .773.345- Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Reduzido: R$ 24.517,90 Valor total atual: R$ 15.844,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250753 - FEARCULPO ASSOCIACAO DE SERRANOPOLIS AMIGOS DO ARMAZEM CNPJ/CPF: 58.867.106/0001-77 Cidade: Serranópolis - GO; Valor Reduzido: R$ 7,12 Valor total atual: R$ 199.212,78 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252906 - Plano Anual 2026 CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO CNPJ/CPF: 15.176.233/0001-17 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 167.122,09 Valor total atual: R$ 2.511.361,89 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254774 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2026 Associação Locomotiva João Ramalho CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80 Cidade: Santo André - SP; Valor Reduzido: R$ 336.248,44 Valor total atual: R$ 8.286.229,31 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254875 - Verão Rincão BENITO DE LORENZI CANCILIER DA SILVA 07572251951 CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51 Cidade: Içara - SC; Valor Reduzido: R$ 305.584,62 Valor total atual: R$ 83.554,20 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255033 - Flores Blues Jazz Festival - 3ª Edição ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTE E CULTURA DE FLORES DA CUNHA CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08 Cidade: Flores da Cunha - RS; Valor Reduzido: R$ 36.564,00 Valor total atual: R$ 78.249,60 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255180 - IdentidArte 2026 18.133.131 GABRIEL HENRIQUE FREITAS SILVA CNPJ/CPF: 18.133.131/0001-02 Cidade: Ibirité - MG; Valor Reduzido: R$ 11.592,00 Valor total atual: R$ 2.125.226,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256616 - Plano Bianual 2026/2027 - Mão Amiga INSTITUTO VIS FOUNDATION BRASIL CNPJ/CPF: 05.057.822/0002-03 Cidade: Itapecerica da Serra - SP; Valor Reduzido: R$ 101.446,77 Valor total atual: R$ 3.897.897,43 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256980 - NATAL DO RIO 2025 SOMOS CENOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 44.511.199/0001-98 Cidade: Osasco - SP; Valor Reduzido: R$ 7.320.825,11 Valor total atual: R$ 7.678.225,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257143 - GUERREIRAS! NAARA PRODUCOES, SERVICOS DE EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 04.757.798/0001-71 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 31.430,93 Valor total atual: R$ 413.569,80