DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 36.113.229/0001-80 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Reduzido: R$ 988.513,81 Valor total atual: R$ 1.411.011,23 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253947 - Fios do Mundo: Artesanias Ancestrais RODA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 37.564.206/0001-54 Cidade: Olinda - PE; Valor Reduzido: R$ 25.437,50 Valor total atual: R$ 1.068.760,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411243 - Miradas ao Sul 25.250.782 MARISTELA COLUSSI CNPJ/CPF: 25.250.782/0001-48 Cidade: Ilhabela - SP; Valor Reduzido: R$ 7.911,20 Valor total atual: R$ 334.439,60 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253817 - ILUMINA ZONA OESTE - 9ª EDIÇÃO A. C. V. GUIMARAES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 36.239.471/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 0,04 Valor total atual: R$ 589.841,96 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254948 - Rádio Traquinagem ASSOCIACAO CASA DA ARVORE CNPJ/CPF: 09.169.589/0001-20 Cidade: Palmas - TO; Valor Reduzido: R$ 9.973,18 Valor total atual: R$ 173.797,01 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259291 - BIBLIOTECA PEQUENOS GRANDES LEITORES 2026 LARANJEIRA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 4.026,00 Valor total atual: R$ 1.489.936,05 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2416273 - O SOM DAS PALAFITAS 2025 e 2026 INSTITUTO ARTE NO DIQUE CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 316,25 Valor total atual: R$ 827.183,50 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO DECISÓRIO Nº 12-E/2026/SEF/SFO/CAP A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada. 25-0021 CÁSSIA Processo: 01416.012216/2024-84 Proponente: MIGDAL PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.645.895/0001-75 Valor total aprovado: de R$ 15.000.000,00 para R$ 17.320.080,73 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.969.928,13 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA PALMEIRA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS