DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jiboia)", leia-se "Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE-175 e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov. Jiboia) - Subtrecho de 6,31km e Subtrecho de 33,58km Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 02-Enquadramento IN: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Empreendedor: USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SERIEMAS SPE LTDA Empreendimento: USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SERIEMAS Processo nº: 01401.000108/2022-66 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de instalação da Usina Fotovoltaica (UFV) Seriemas, município de Paranaíba - MS. Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Sarah Ketlen Maciel dos Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul ( M u A r q / G A B / P R O EC E / U F M S ) Área de Abrangência: Município de Paranaíba, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE Empreendimento: Substituição de Redes de Água nos Bairros Independência, Bom Fim e Centro Histórico Processo nº 01512.000654/2022-40 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento de Substituição de Redes de Água nos Bairros Independência, Bom Fim e Centro Histórico Arqueólogo Coordenador: Geferson José dos Santos Reis Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Danielle Crescenti e Angela Maria Cappelletti Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul Prazo de validade: 12 (doze) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: REC Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: REC Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda. Processo nº: 01506.000814/2022-30 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - GLP Mooca Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Meirelles Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Titan Loteamento e Incorporação Ltda Empreendimento: Jardim Las Palmas Processo n.º: 01506.006181/2016-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jardim Las Palmas Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu" Área de Abrangência: município de Leme, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: G P MONTEIRO EMPREENDIMENTO LTDA Empreendimento: Loteamento Praia de Capuã II Processo nº: 01504.000393/2025-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Loteamento Praia de Capuã II Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia Arqueóloga de Campo: Eunice Nascimento Dantas Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe Prazo de Validade:03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TPC - Transmissora Paraíso do Café S.A. Empreendimento: LT 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS e LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Mutum C1, CS Processo nº 01514.001729/2024-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente às Linhas de Transmissão (LT) 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS e LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Mutum C1, CS Arqueólogos Coordenadores: Marina Neiva de Oliveira, Carlos Fabiano Marques de Lima, Fabiana Rodrigues Belem, Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Municípios de São João do Paraíso, Berizal, Curral de Dentro, Santa Cruz de Salinas, Comercinho, Medina, Itaobim, Ponto dos Volantes, Padre Paraíso, Caraí, Catuji, Teófilo Otoni, Frei Gaspar, Itambacuri, Pescador, Nova Módica, São Felix de Minas, Divino das Laranjeiras, Galiléia, Tumiritinga, Conselheiro Pena, Pocrane e Mutum, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Zielinski & CIA Ltda Empreendimento: CGH Sonho Meu Processo nº 01508.000492/2025-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de implantação da CGH Sonho Meu Arqueóloga Coordenadora Geral: Ivandra Rampanelli Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli Apoio Institucional: Museu Paranaense - Curitiba/PR Área de Abrangência: Município Iguatú, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Viva Lagoa Empreendimentos Ltda Empreendimento: Loteamento Vivá Lagoa Processo nº 01450.007952/2025-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Vivá Lagoa Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandro Demathé Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé Apoio Institucional: Museu Etno-arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Diamante Geração de Energia Empreendimento: Aterro Sanitário Processo n.º 01450.003777/2025-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento: Dique de Contenção de Cinza Úmida e de Sistema de Drenagem Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin Apoio Financeiro: Diamante Geração de Energia Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-Histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 10 (dez) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Unit Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Mato Seco Processo nº: 01506.000430/2024-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de inserção do Loteamento Mato Seco Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jeane Assis Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA Área de Abrangência: município de Itapetininga, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LORK Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Mina Imbituba Processo nº 01510.000504/2019-51 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Mina Imbituba Arqueólogos Coordenadores: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), município de Joaçaba/SC Área de Abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Luciana Energética Ltda Empreendimento: CGH Santa Luciana Processo nº 01450.000242/2024-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH Santa Luciana Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins. Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Vernazza Empreendimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Residencial Miritiua Processo nº 01494.000632/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial Miritiua Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Engenharia e Gerenciamento de Recursos Ambientais Ltda Empreendimento: Loteamento RGJ Processo nº 01450.003482/2025-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento RGJ Arqueóloga Coordenadora Geral: Vania Lenadro de Sousa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Lenadro de Sousa Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração M.R.V. Ltda Me Empreendimento: Mineração M.R.V. Ltda Me Processo nº 01516.000974/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mineração M.R.V. Ltda Me Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá - Prefeitura de Jaraguá Área de Abrangência: Município de Niquelândia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Energetica de Pernambuco/ Neoenergia Pernambuco Empreendimento: UFV Noronha Verde Processo nº 01498.001181/2023-12 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da UFV Noronha Verde Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano von Muhlen Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - UNICAP Área de Abrangência: Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN:Nível III Empreendedor: Pedro Moacir Monteiro do Nascimento Empreendimento: Jockey Club Processo nº 01450.011859/2025-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jockey Club Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogos de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses