DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Duplicação da BR-369/PR entre Jacarezinho e Cambará Processo n. º 01450.000691/2024-89 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Duplicação da BR-369/PR entre Jacarezinho e Cambará Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel da Silva Correa Área de Abrangência: Municípios de Jacarezinho e Cambará, Estado do Paraná Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TLG EMPREENDIMENTOS EIRELI Empreendimento: Loteamento 43 hectares Processo n.º 01512.000700/2025-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento 43 hectares Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN / FURG Área de Abrangência: Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MINERACAO MACHADO LTDA Empreendimento: Mineração Machado Ltda - Registro Rio Santa Maria Processo nº 01450.001230/2026-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, empreendimento Mineração Machado Ltda - Registro Rio Santa Maria Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Houffbauer SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento "a denominar" Processo nº: 01506.000611/2021-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento "a denominar" Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu" Área de Abrangência: município de Itapetininga, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Itamil Itapemirim Mecânica Industrial LTDA Empreendimento: Itamil Itapemirim Mecânica Industrial LTDA Processo nº 01409.000461/2025-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Itamil Itapemirim Mecânica Industrial LTDA Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (Seis) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Central de Gestao e Tratamento de Residuos de Santarem LTDA Empreendimento: CGR Santarém - Central de Tratamento e Gestão de Resíduos de Santarém Processo n.º 01450.009457/2025-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGR Santarém - Central de Tratamento e Gestão de Resíduos de Santarém, localizado no município de Santarém/PA Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Santarém, estado do Pará Prazo de Validade: 08 (oito) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Verona Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Loteamento SOMA VERONA Processo nº 01409.000346/2015-72 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Soma Verona Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Mauro Almeida e Silva Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Equadramento IN: Nível III Empreendedor: RAC RS Ambiental LTDA Empreendimento: Aterro Sanitário de RSU Processo n.º 01512.000345/2025-12 Projeto: Avaliação de impacto ao Patrimônio arqueológico na área de implantação do RAC RS Ambiental LTDA Arqueóloga Coordenadora: Sabrina Mattos da Silva Arqueóloga de Campo: Sabrina Mattos da Silva Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Área de Abrangência: Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado do Turismo - SETUR Empreendimento: Projeto de Ecoturismo do Vale dos Mestres Processo nº: 01504.000044/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Projeto de Ecoturismo do Vale dos Mestres Arqueólogo Coordenadora: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 02 (dois) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Comercial Zaffari Ltda Empreendimento: Reforma Stok Center Santo Ângelo Processo n.º 01512.000762/2024-84 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da Reforma Stok Center Santo Ângelo Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Santos Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01- Processo nº 01498.000550/2021-80 Projeto: Arqueologia Histórica no Engenho do Meio - pesquisa, ensino e extensão comunitária no campus da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) Arqueólogos Coordenadores: Scott Joseph Allen e Carolina Espinola Sá Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia - Universidade Federal de Pernambuco Área de Abrangência: Município de Recife, estado do Pernambuco Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses. R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria Nº 7, de 21 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Autorização nº 09, página nº 11, processo nº 01450.008982/2025-17, publicada em 22/01/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto", leia-se Arqueólogos Coordenadores de Gerais e de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo". Portaria Nº 106, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº 66, Autorização nº 14, Processo nº: 01401.000182/2025-25, publicada em 14/11/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca" Portaria Nº 13, de 05 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 09, Autorização nº 08, Processo nº: 01506.000885/2025-85, publicada em 06/02/2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos Santos Dode." FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA FUNARTE Nº 771, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 14.1 do Programa Funarte Memória das Artes - Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico www.gov.br/funarte/pt-br. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA FERNANDES MARIGHELLA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.580, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Russas/CE, à Secretaria do Patrimônio da União, e dá outras providências. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto no §1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo n° 67127.001163/2025-11, resolve: Art. 1º Autorizar a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica e sob a responsabilidade patrimonial do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Natal (SERINFRA-NT), localizado no Município de Russas/CE, medindo 334.841,56 m², referente ao Tombo CE.030-000, RIP 1537 00059.500-0, sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, à Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE). Art. 2º Delegar competência ao Chefe do SERINFRA-NT para representar o Comando da Aeronáutica, a fim de efetivar a Reversão e dar provimento às ações administrativas pertinentes, junto à SPU/CE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO