DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 18/02/2026; Vigência: de 05/03/2026 a 05/03/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Gustavo Antônio Alves, pela Agrisk. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.25/0083- 2; Partes: Embrapa Instrumentação, Embrapa Agricultura Digital, as empresas YOKOGAWA AMÉRICA DO SUL LTDA e AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI S/A e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: inclusão de Plano de Trabalho (Anexo I) atualizado. Data Assinatura: 13/02/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini, Carlos Renato Marmo, Stanley Oliveira e Thais Amaral (Embrapa); Marco Aurelio Gonçalves Figueira (Yokogawa), Victor Paschoal Cosentino Campanelli (Campanelli) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Matheus Fontana São Carlos EPP, CNPJ/MF nº 04.613.859/0001-27Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva cumulada com fornecimento de peças e materiais para os veículos automotores da frota da Embrapa Instrumentação SEI 21185.000737/2024-67 Data de assinatura: 23/12/2025 Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026 Signatários: Odemilson F. Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e Matheus Fontana, pela Matheus Fontana São Carlos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Gente Seguradora S/A CNPJ nº 90.180.605/0001-02 Objeto: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro Predial e Mobiliário para a Embrapa Instrumentação SEI 21185.000018/2022-84 Data de assinatura 11/02/2026 Vigência: De 17/02/2026 a 17/02/2027 Signatários: Odemilson F. Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Gente Seguradora. RESULTADO DE JULGAMENTO Espécie: DL 39/2025; A Embrapa Instrumentação comunica a empresa vencedora do certame: Juliana Renata Pacheco Lacerda (i9 Serviços) CNPJ 29.376.166/0001-99 vlr total R$ R$ 162.124,32 Signatários: . José Manoel Marconcini, Chefe Geral e Odemilson Fernando Sentanin, Chefe Adj. de Adm. pela Embrapa e Juliana Renata Pacheco Lacerda pela i9 Serviços. JOSÉ MANOEL MARCONCINI Chefe Geral EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a bolsista Brennda Ramos Cheretti. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/03/2026 a 31/05/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 12/02/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Brennda Ramos Cheretti. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o bolsista Roberto Kazuyoshi Naoe. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/03/2026 a 31/05/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 12/02/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista Roberto Kazuyoshi Naoe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Fernanda Rodrigues de Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, de 01/03/2026 a 31/03/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 12/02/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Fernanda Rodrigues de Oliveira. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 20900.23/0370- 9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Raiar Orgânicos S.A. e a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Objeto: inclusão da UFSCar no Acordo com atribuições especiais; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/02/2026; Vigência: 30/06/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Marcus Vinicius Menoita Nogueira - Diretor Presidente e João Fernandes Dourado Neto - Controller, ambos pela Raiar Orgânicos S.A.; e Ana Beatriz de Oliveira - Reitora, pela UFSCar. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0018-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Universidade Federal do ABC- UFABC; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/02/2026; Vigência: até 18/02/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Marcelo Zanotello - Vice-Diretor do Centro de Ciências Naturais e Humanas, pela UFABC. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0021-3 de 14/03/2024); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Ibirubá Ltda. (Coopeagri), CNPJ 04.355.355/0001-54; Objeto: As partes, de comum acordo, resolvem aditivar o Acordo, assinado em 14 de março de 2024, considerando a necessidade de prorrogação de ações estabelecidas no Projeto, na forma do Plano de Trabalho 2026/2027 (Anexo I), que integra o presente Termo Aditivo, bem como a necessidade de prorrogar a vigência do referido Acordo pelo prazo de 16 meses, com início em 14/03/2026 e término 14/07/2027. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: As ações previstas no Plano de Trabalho 2026/2027 (Anexo I), serão executadas com o saldo remanescente dos aportes já realizados pela Cooperante, disponíveis na Fapeg, em cumprimento ao disposto no Acordo e Projeto. Data da assinatura do Termo Aditivo nº 01: 18/02/2026; Vigência do Acordo: 14/07/2027; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Coopeagri, Lecian Gilberto Conrad e Carlos Guilherme Port, Diretores. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0006-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Maria Imaculada Pontes Moreira Lima, Ricardo Lima de Castro, João Leonardo Fernandes Pires, Eduardo Caierão, Pedro Luiz Scheeren, Cláudia Cristina Clebsch, e Rafael Alberton da Silva; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Giberela nos genótipos da coleção do Ensaio Estadual de Cultivares de Trigo, em 2024' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 135, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/02/2026; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; e pelos cedentes os acima identificados. Ministério das Cidades EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.02/24-2 Segundo Termo Aditivo firmado com THOPEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário forte nos Art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303/2016, art. 142 do RILC/2025 e Cláusula Décima Quinta, §4, o reajustamento do Contrato, dos valores unitários contratados, com aplicação da variação acumulada do IPCA, pelo período de 12 (doze) meses contados da data-limite para entrega das propostas, conforme previsto no instrumento convocatório e no contrato, estabelecendo o acréscimo, no percentual de 4,461840% sobre o valor original unitário do MWh atualizado, conforme o índice final, devendo o novo valor ser de R$ 219,07, passando a vigorar a partir da data de assinatura deste Termo, aplicando-se exclusivamente às faturas subsequentes, conforme disposição contratual. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 1.584.757,78 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1854/2019-12 Assinatura: 13/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.12/25-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com JUNKER E DERIVI PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de fevereiro de 2026, com base no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor total do presente aditamento é de R$ 761.034,24 (setecentos e sessenta e um mil, trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal, e que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento. Processo Administrativo n.º 1014/2024-17 Assinatura: 18/02/2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240101 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 01245.019133/2023-44. Inexigibilidade. Nº 90041/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/03/2026 até 27/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.314,53. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE PENALIDADE A Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI comunica que, conforme decisão proferida pelo Coordenador-Geral de Recursos Logísticos (CGRL/MCTI), no processo administrativo sancionador nº 13524684, a empresa UNIVERSO ATACADISTA MATERIAIS PARA CONS T R U Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.881.723/0001-50, com sede no Setor SES Quadra 5, Lote 17, Loja 17, Setor Econômico de Sobradinho, Distrito Federal, CEP 73.020-405, foi penalizada com a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM VIGÊNCIA DE 18/02/2026 A 19/03/2026. A penalidade foi aplicada nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 3º, inciso IV, da Portaria SEXEC/MCTI nº 7.489/2023. FRANCISCO SIDNEI CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório