DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 03.372.304/0001-78; Valor do Ato: -R$ 2.403.087,94; Assinatura: 13/02/2026 1º Termo Aditivo ao contrato 2925/2025, Processo 5688.01.1920.0/2024, Licitação CAIXA nº 405/2024, firmado com RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.; CNPJ: 34.745.708/0001- 93; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016, no Art. 87, inciso I do RLCC e Cláusula Segunda do contrato; Data de assinatura: 13/02/2026. 6º Termo do contrato nº 2289/2023; Objeto: aditamento recomposição serviços; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 09.262.608/0001-69; prazo: 16/02/2026 a 31/03/2026; Valor acréscimo: R$ 12.685,28; Assinatura: 11/02/2026. 5º Termo do contrato nº 12647/2024; Objeto: aditamento acréscimo e supressão serviços; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 43.035.146/0001- 85; prazo: 01/04/2026 a 31/01/2027; Valor supressão R$ 34.059,60; Assinatura: 13/02/2026. 9ºTA Contrato nº7542/2021; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA ; CNPJ 06.698.091/0007-52; Valor do Ato: R$ 14.934.273,75; Assinatura: 13/02/2026. 2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 11187/2024; Objeto: Alteração do TR e inclusão de cláusula de combate ao assédio e discriminação; Contratada: SERRA MÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ(MF) nº 07.875.146/0001-20; Processo Administrativo: 5688.01.0777.1/2025; Data de assinatura: 13/02/2026. 11ºTA Contrato nº1001/2022; Objeto: Supressão de serviços no montante de -0,59 %; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ 09.531.729/0001-69; Valor do Ato: R$ - 35.100,56; Assinatura: 13/02/2026; 6ºTA Contrato nº9958/2022; Objeto: Supressão de serviços no montante de -0,48 %; Contratada: MPM FACILITIES LTDA; CNPJ 24.555.094/0001-23; Valor do Ato: R$ -29.597,52; Assinatura: 13/02/2026. Termo Aditivo nº 5. Contrato nº 90254/2016. Espécie: renovação. Objeto: renovação da locação do imóvel utilizado pela Agência Rua de Santana/RJ, situado na Rua de Santana, 138, Loja A, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 01/08/26 a 31/07/31. Contratada: Construtora Internacional Ltda., 33.217.019/0001-43. Valor mensal: R$ 60.000,00. Data da assinatura: 13/02/26. 1º TA Contrato nº 4012/2025, Objeto: Revisão/Reequilíbrio de preços; Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ: 19.138.940/0001-70; Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 369.549,92; Assinatura: 13/02/2026 4º Termo Aditivo ao contrato 7818/2023; Objeto: acréscimo de serviços a partir de 05/01/2026; contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ(MF) nº 01.644.731/0001-32; valor do acréscimo R$ 14.033.094,40. Assinado em 09/02/2026. 5º Termo Aditivo ao contrato 7817/2023; Objeto: acréscimo de serviços a partir de 05/01/2026; contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ(MF) nº 01.644.731/0001-32; valor do acréscimo R$ 14.033.094,40. Assinado em 09/02/2026. 19º TA Contrato nº 8759/2021; Objeto: Revisão de Preços - 9,40% aumento; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.457.677/0001-77 ; Vigência: a partir de 01/01/2026 até 31/08/2026; Valor do Ato: R$ 1.369.145,80 ; Assinatura: 12/02/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA comunica a aplicação, em 13/02/26, a sanção de suspensão temporária para licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 02 (dois) anos, assim como o ressarcimento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à empresa NILTON MURAI SOCIEDA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 10.534.985/0001-99, referente ao contrato 11138/2019. Cabe recurso no prazo de 10 dias úteis, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/16 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, das 09h às 17h, onde é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenador(a) de Centralizadora A CAIXA comunica a aplicação, em 13/02/26, da sanção de suspensão temporária para licitar e contratar com a CAIXA, por 2 anos, e do ressarcimento de R$ 3.000,00 à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 10.534.985/0001-99, referente ao contrato 4251/2021. Cabe recurso em 10 dias úteis, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/16 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, das 9h às 17h, onde é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO, Coordenadora de Centralizadora. C069673 TBN A CAIXA comunica, à empresa MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.520.545/0001-70, a obrigação de ressarcir o valor de R$ 3.511,02 (três mil, quinhentos e onze reais e dois centavos), referente ao contrato 1950/2014. Cabe recurso no prazo de 10 dias úteis, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/16 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, das 09h às 17h, onde é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenador(a) de Centralizadora AVISO DE PENALIDADE A CAIXA, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal, comunica à empresa Nolasco Sociedade de Advogados, CNPJ 22.928.136/0001-07, a aplicação, em 20/01/26, da sanção de suspensão de licitar e contratar com a CAIXA por 2 anos e de ressarcimento de valores, referente ao contrato 13232/2019. Cabe recurso no prazo de 10 dias úteis, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR Penalidades. Os autos estão disponíveis para vistas na SBS Quadra 1 Bloco 7, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-927, ou pelo e-mail [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: Tamiozo Administradora de Bens Ltda, 81.063.943/0001-65. Contrato nº 90035/2014. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Canoinhas, n° 441, Borda do Campo, São José dos Pinhais/PR. Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016. Data da rescisão: 20/01/2026. A CAIXA pagará indenização de R$ 140.000,00 pelas obras realizadas, conforme previsto contratualmente. Termo de Rescisão ao contrato 90257/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LARGO SÃO MATEUS-SP, situado na Avenida Sapopemba, nº 13.446, São Mateus, São Paulo/SP, a partir de 11/08/2025, com base no art. 8 da Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 e conforme Mandado de Imissão de Posse expedido nos autos da Ação de Desapropriação - Processo nº 1066474-68.2023.8.26.0053. Proc. Adm. 7062.02.064/2012; Locadora: NIMAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 51.558.674/0001-47, Assinatura: 12/02/2026, RUBRICA: 5704-01 Termo de Rescisão ao contrato 90080/2015 de locação de imóvel para uso da SNC PETROLINA- PE, situado na Rua Coronel Amorim, nº 37, Loja 02, Centro - Petrolina/PE., a partir de 25/11/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.3698.1/2013; Locadora: VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 18.385.101/0001-93, Assinatura: 12/02/2026, RUBRICA: 5704-01 Termo de Rescisão ao contrato 90062/2012 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA V COMAR-RS, situado na Avenida Guilherme Schell, 3950, Bairro Fátima, Canoas/RS., a partir de 25/11/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 67278.003274/2021- 12; Locadora: MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA., CNPJ: 00.394.429/0025-88 , Assinatura: 12/02/2026, RUBRICA: 5704-01 R E T I F I C AÇ ÃO 27ºTA Contrato nº2704/2022; Objeto:Supressão de serviços no montante de - 0,44%;Contratada: GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA , GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA;CNPJ 02.685.728/0001-20;Valor do Ato: -R$ 215.412,55;Assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º Termo Apostilamento. Contrato nº 1474/2024. Correção do 3º Termo. Vigência: 16/02/2026 até 15/02/2027. Contratada: DIÓGENES ELEUTÉRIO DE SOUZA - ADVOGADOS. CNPJ 08.195.762/0001-00. Ass.: 02/02/2026. 3º Termo Apostilamento. Contrato nº 1680/2024. Correção do 2º Termo. Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027. Contratada: BERTONCINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ 25.301.731/0001-06. Ass.: 02/02/2026. 3º Termo Apostilamento. Contrato nº 1513/2024. Correção do 2º Termo. Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027. Contratada: DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. CNPJ 03.003.913/0001-50. Ass.: 02/02/2026. 3º Termo Apostilamento. Contrato nº 1219/2024. Correção do 2º Termo. Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027. Contratada: FREITAS E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ 11.842.526/0001-35. Ass.: 02/02/2026. 3º Termo Apostilamento. Contrato nº 1222/2024. Correção do 2º Termo. Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027. Contratada: FUKUSHIMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ 03.720.390/0001-62. Ass.: 02/02/2026. 3º Termo Apostilamento. Contrato nº 1326/2024. Correção do 2º Termo. Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027. Contratada: LEONARDO LIMA SOC. INDIV. DE ADVOCACIA . CNPJ 28.931.788/0001-79. Ass.: 02/02/2026. 3º Termo Apostilamento. Contrato nº 2396/2024. Correção do 2º Termo. Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027. Contratada: ROBERTO BRUNO ADVOCACIA. CNPJ 04.445.677/0001-94. Ass.: 06/02/2026. 3º Termo Apostilamento. Contrato nº 2344/2024. Correção do 2º Termo. Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027. Contratada: J. WANDERLEY G. DUARTE & ADV. ASSOCIADOS. CNPJ 02.157.612/0001-18. Ass.: 06/02/2026. 3º Termo Apostilamento. Contrato nº 2360/2024. Correção do 2º Termo. Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027. Contratada: RICARDO STRONGOLI ADVOGADOS. CNPJ 00.593.933/0001-30. Assinatura: 06/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1314/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ABI RACHED E ASSIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 19.785.936/0001- 01; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1405/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AZI ANDRADE ADVOGADOS; CNPJ: 13.641.096/0001-19; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2422/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BERTOLDI E MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.361.503/0001-18; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1316/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CABRAL, MEIRELLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; CNPJ: 05.764.302/0001-50; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1330/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DOUGLAS ANTERIO E RODRIGUES ADVOGADOS; CNPJ: 11.392.956/0001-00; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1875/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FABIANO FERRARI LENCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 26.720.815/0001-39; Vigência: 14/03/2026 até 13/03/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1795/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: TUY & NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 13.929.444/0001-58; Vigência: 01/03/2026 até 28/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2393/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RODRIGO GIRALDELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 23.533.806/0001- 40; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1402/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; CNPJ: 01.133.507/0001-86; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1597/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LEONARDO FALCAO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 27.074.636/0001-34; Vigência: 21/02/2026 até 20/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1789/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARTINS & BERWANGER SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 38.332.658/0001-73; Vigência: 01/03/2026 até 28/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1878/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ABDALLA & ABDALLA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.659.355/0001-90; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1514/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BARRETO, MARTINELLI E GRILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 03.982.401/0001-82; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1740/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 05.648.524/0001-07; Vigência: 01/03/2026 até 28/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1678/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.324.379/0001-10; Vigência: 20/02/2026 até 19/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1801/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS; CNPJ: 31.693.362/0001-39; Vigência: 23/02/2026 até 22/02/2027 Assinatura: 13/02/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 2389/2024. Prorrogação de Vigência: 07/03/2026 até 06/03/2028. Contratada: DADIANE FERREIRA DE FARIA & CIA LTDA. CNPJ 35.491.855/0001-47. Assinatura: 12/02/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 2325/2024. Prorrogação de Vigência: 05/03/2026 até 04/03/2028. Contratada: MOISÉS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ 48.807.454/0001-03. Assinatura: 12/02/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 2808/2024. Prorrogação de Vigência: 19/03/2026 até 18/03/2028. Contratada: IMOBILIÁRIA BENTO LTDA. CNPJ 46.919.882/0001-73. Assinatura: 12/02/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 2879/2024. Prorrogação de Vigência: 20/03/2026 até 19/03/2028. Contratada: LUIZ S DA ROSA E CIA LTDA. CNPJ 20.327.968/0001-34. Assinatura: 12/02/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 2933/2024. Prorrogação de Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028. Contratada: OLIVEIRA CONSULTOR BANCÁRIO LTDA. CNPJ 11.110.587/0001-38. Assinatura: 12/02/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 3038/2024. Prorrogação de Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028. Contratada: A C BREDA SERV. ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ 10.848.517/0001-99. Assinatura: 12/02/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 2948/2024. Prorrogação de Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028. Contratada: KR BRUM SOLUÇÕES IMOBIL. E FINANCEIRAS LTDA. CNPJ 50.161.401/0001-08. Assinat.: 12/02/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 3005/2024. Prorrogação de Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028. Contratada: BONATO IMÓVEIS LTDA. CNPJ 11.387.525/0001-48. Assinatura: 12/02/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 2977/2024. Prorrogação de Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028. Contratada: G. C. M. COSTA IMÓVEIS. CNPJ 50.031.620/0001-66. Assinatura: 12/02/2026.