DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900063 63 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00175 (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para adequações de layout para implantação de projeto padrão de ambiência varejo 2.0 para a agência POMPÉU (MG), prefixo 2475/00; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/03/2026 às 11h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1087845. Informações: [email protected] CLAUDIA IZU TINEN Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00188 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços, disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/03/2026, às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1087952. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MAYSA MACARIO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica 2026/00177(7421) CESUP Contratações-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea de Elevadores e Plataformas Elevatórias - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para os estados do RS, SC e PR, divididos em 3 lotes, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte vertical, novos, do tipo plataforma elevatória, elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida, elétricos e sem casa de máquinas e elevadores convencionais, elétricos e sem casa de máquinas, com garantia de manutenção integral durante 36 meses, em dependências de interesse do Banco do Brasil S. A. de Perfil C; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.03.2026 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1087717. Informações no e-mail: [email protected]. EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90016 - UASG 179085 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits ecológicos. Edital: 12/02/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90016-2026.Cadastro das Propostas: a partir de 16/02/2026 às 08h00 no sitewww.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para apoio à supervisão, validação, automação, monitoramento e documentação de modelos internos, incluindo modelos baseados em Inteligência Artificial(IA).Edital:13/02/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90008-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 7/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituição(ões) financeira(s) tipo I, devidamente autorizada por entidade competente, e de instituição(ões) gestora(s) de plataforma(s) digital(is), de forma a viabilizar a operação de crédito baseada em contrato administrativo, realizada entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal AntecipaGov, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. EMPRESA: VALORO FINANCE LTDA CNPJ: 57.569.305/0001-36 RESULTADO: HABILITADA À COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.035916/2024-66 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE CACADOR OBJETO: RIP: 8057.00048.500-1; Localização: Rua Panamá, nº 209, Antigo Loteamento Keller Lote 13, Reunidas, Caçador, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 310,14 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 210,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 601.000,00 FINALIDADE: Instalação da nova sede do Conselho Tutelar de Caçador FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 18.02.2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.031608/2025-42 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE MAFRA OBJETO: RIP: 8199.00003.500-8; Localização: Rua Doutor Mathias Piechnick, nº 296, Centro, Mafra, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 652,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 294,21 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 962.000,00 FINALIDADE: Instalação e ao funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 18.02.2026 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 7/2026 - DGP/SSC/MGI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 54 do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 10199.006171/2024-10, resolve: Art. 1º CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro na alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da Secretaria de Governo Digital, homologado pelo Edital DGP/SSC/MGI nº 48 - MGI, de 31 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2024, cuja contratação foi autorizada pela Portaria MGI nº 6.726, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital DGP/SSC/MGI nº 12, de 26 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024: Perfil Profissional: 401 - ESPECIALISTA EM ANÁLISE DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS candidatos das vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato(a) .CPF . .34 .Flavio Henrique Herval De Castro . . 106 . 461 - ** . .38 .Ricardo Cardoso De Souza . . 688 . 902 - ** Perfil Profissional: 402 - ESPECIALISTA EM CIÊNCIA DE DADOS candidatos das vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato(a) .CPF . .49 .Renato Correa Mascheti . . 131 . 498 - ** . .50 .Tatiana Oliveira De Burgos . . 375 . 674 - ** . .51 .Gilberto Cesar Moura . . 253 . 719 - ** . .55 .Paulo Ervilha Paleta . . 051 . 286 - ** candidatos das vagas reservadas para pessoas negras . .Classificação .Candidato(a) .CPF . .18 .Fernando Da Rocha Moreira . . 499 . 891 - ** Perfil Profissional: 403 - ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE candidatos das vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato(a) .CPF . .68 .Leonardo Messias De Aguiar . . 720 . 961 - ** . .70 .Carlos Eduardo Bernardo De Castro . . 275 . 031 - ** . .71 .Danilo Da Silva Santos . . 386 . 555 - ** . .73 .Mauro Fernandes De Almeida . . 172 . 331 - ** . .74 .Rodrigo Santana De Souza . . 410 . 785 - ** . .76 .Rafael Gonçalves Pena . . 799 . 991 - ** candidatos das vagas reservadas para pessoas negras . .Classificação .Candidato(a) .CPF . .14 .Athedhiones Andrade Silva . . 329 . 457 - ** Perfil Profissional: 405 - ESPECIALISTA EM GESTÃO DE PROJETOS candidatos das vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato(a) .CPF . .72 .Maria Thaís Firmino Da Silva . . 402 . 375 - ** . .74 .Ivan Carlos Parreira . . 047 . 238 - ** . .75 .Fabricio Bonecini De Almeida . . 593 . 397 - ** . .76 .Juliana Alvim Juswiak . . 275 . 911 - ** . .77 .Rebecca Elmiro De Lima . . 987 . 681 - ** . .78 .João Paulo Marinho Barros De Araujo . . 296 . 497 - ** candidatos das vagas reservadas para pessoas negras . .Classificação .Candidato(a) .CPF . .20 .Blenda Lara Fonseca Do Nascimento . . 444 . 306 - ** . .21 .Michelly Avelina Da Rocha Vieira . . 054 . 381 - ** Perfil Profissional: 406 - ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TI candidatos das vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato(a) .CPF . .25 .Renan Inácio Alves De Menezes . . 330 . 771 - ** . .27 .Rodrigo Silveira Pereira . . 268 . 617 - ** Perfil Profissional: 407 - ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS candidatos das vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato(a) .CPF . .40 .Ulysses Barbosa De Almeida . . 287 . 967 - ** . .42 .Ruan Jorge Da Fonseca Narcizo . . 263 . 407 - ** Art. 2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2031-6712 ou endereço eletrônico [email protected], para orientações acerca da apresentação dos documentos necessários e da assinatura do contrato. Art. 3º Para fins da realização de inspeção médica oficial junto a este Ministério, os(as) candidatos(as) providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no anexo deste edital. Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) para a realização de inspeção médica oficial, serão aceitos atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para que os(as) candidatos(as) convocados(as) por este edital manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação. Art. 5º Torna-se sem efeito a convocação do(a) candidato(a) que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no artigo anterior. Art. 6º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA