DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para consultar o Resultado Definitivo da Prova Discursiva, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2, a partir das 16h do dia 18 de fevereiro de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. BETÂNIA LEMOS Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública EDITAL Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR PARA PESSOAS INDÍGENAS A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19 do Anexo I do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, c/c o art. 13-D do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, e no Edital Enap nº 114, de 30 de junho de 2025, que rege o Concurso Público Nacional Unificado, torna público o edital de Resultado Definitivo do Procedimento de Verificação Documental Complementar para Pessoas Indígenas, realizado nos termos do referido edital. Para consultar o Resultado Definitivo do Procedimento de Verificação Documental Complementar para Pessoas Indígenas, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2, a partir das 16h do dia 18 de fevereiro de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. BETÂNIA LEMOS Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública EDITAL Nº 43, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR PARA PESSOAS QUILOMBOLAS A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19 do Anexo I do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, c/c o art. 13-D do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, e no Edital Enap nº 114, de 30 de junho de 2025, que rege o Concurso Público Nacional Unificado, torna público o edital de Resultado Definitivo do Procedimento de Verificação Documental Complementar para Pessoas Quilombolas, realizado nos termos do referido edital. Para consultar o Resultado Definitivo do Procedimento de Verificação Documental Complementar para Pessoas Quilombolas, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2, a partir das 16h do dia 18 de fevereiro de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. BETÂNIA LEMOS Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada das obras remanescentes para construção da Barragem Fronteiras/ce, no município de Crateús no estado do Ceará. BRUNO EDUARDO SILVA RAMOS Agente de Contratação (SIDEC - 18/02/2026) 193002-11203-2026NE800000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001460/2024-42. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0213.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0213.00/2024, que tem por objeto a Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção da Barragem de Gravatá, no município de Novo Cruzeiro, no Estado de Minas Gerais, no valor inicial de R$ 1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais). DA ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual em 180 (cento e oitenta) dias, passando o fim da vigência de 10/12/2025 para 08/06/2026. DO N OV O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 153 do processo nº 59500.001460/2024-42. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DE.0001 - Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do Contrato: 5%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. PAULO ROBERTO MATOS SIMÕES - GEOTECHNIQUE Consultoria e Engenharia Ltda. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 32, Seção 3, página 86 de 18/02/2026, Extrato de Contrato nº 0.0345.00/2025. Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.004069/2025-81. Leia-se: PROCESSO Nº 59500.000188/2026-45. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 32, Seção 3, página 87 de 18/02/2026, Extrato de Contrato nº 0.0351.00/2025. Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.000189/2026-90. Leia-se: PROCESSO Nº 59500.000192/2026-11. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1771.00/2022, que tem por objeto a execução dos serviços de apoio técnico na execução de emendas parlamentares e Termos de Execução Descentralizada-TEDs, e instrumentos orçamentários similares, firmado entre a CODEVASF e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 236 do processo administrativo 59510.002589/2022-97-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 12/02/2026. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1220.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto, bloquetes, em vias dos municípios de Pedra Azul e Padre Paraíso, firmado entre a CODEVASF e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.769.287/0001-84, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 200 do processo administrativo 59510.003750/2023-21-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 13/02/2026. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001191/2025-67-e ESPECIE: Contrato nº 2.0018.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa E B A SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.617.011/0001-18; Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica, para Avenida Agenor Magalhães em Bom Jesus da Lapa e para o Município de Canarana, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia; A autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº 2.0018.00/2023, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 13/02/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.002086/2023-83-e ESPECIE: Contrato nº 2.0508.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de ciclovia na Avenida Agenor Magalhães, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, item único do Edital do RDC Eletrônico nº 51/2023 - 2ª SR; A autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº 2.0508.00/2023, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 09/02/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº 59520.001031/2024-37-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0817.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro, supressão de valor, acréscimo e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13/02/2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.001033/2024-26-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0819.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro, supressão de valor, acréscimo e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13/02/2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001534/2023-93. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0350.00/2023, por 30 (trinta) dias, a partir de 19/02/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 12/02/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. CONVÊNIO CV nº 8.317.00/2020 (Transferegov n° 907093/2020). PROCESSO: nº 59580.001245/2024-07. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notifica a Senhora Rayssa Souza Silva, representante da empresa SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, em razão do ofício nº 850/2025 - 8ª/SR (peça 51), cujo Aviso de Recebimento (AR) dos Correios não retornou até a presente data. Por essa razão, é realizada a notificação por edital, nos termos a seguir: Reportamo-nos ao Convênio nº 8.317.00/2020 (Transferegov n° 907093/2020), celebrado com esse município de Graça Aranha/MA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município, no valor total de R$ 956.000,00 (novecentos e cinquenta e seis mil reais). A esse respeito, informamos que, após análise