DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900112 112 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROMANO COMERCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, 11.496.657/0001-08, TQB4B77, FRMEV00319312026, 606-82; TQB4A77, FRMEV00319482026, 606-82; RYA3G44, FRMEV00327542026, 606-82; RRZ8D79, FRMEV00352412026, 606-82; ROMA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, 55.820.449/0001-98, RXY9D10, FRMEV00319532026, 606-82; RODRIGO TAUFER LTDA, 45.754.902/0001-51, JCT3A42, FRMEV00322402026, 606-82; ROGERIO SANTOS TRANSPORTES LTDA, 14.009.753/0001-72, AAI2E47, FRMEV00322122026, 606-82; AZB7A02, FRMEV00347532026, 606-82; ROGERIO BATISTA QUADROS, .750.836-*, GVK1I93, FRMEV00330822026, 606-82; ROGERIO LUIZ TONIELLO LTDA, 94.479.052/0001-36, JBW3I92, FRMEV00332612026, 606-82; RODRIGUES & VIOLA TRANSPORTADORA LTDA, 24.722.959/0001-07, GJI8B26, FRMEV00303562026, 606-82; ROMAN & LIMA LTDA, 04.068.646/0001-61, JCL0H44, FRMEV00330232026, 606-82; RODRIGO REZENDE RIBEIRO, .009.406-, RJV4J57, FRMEV00336172026, 606-82; ROGERIO LUMERTZ MENGUE EM RECUPERACAO JUDICIAL, 21.600.095/0001-54, FKP3B14, FRMEV00337532026, 606-82; RODRIGO PAULO LUVISON, .340.440-, JDK9E45, FRMEV00338942026, 606-82; ROGERIO ROSIMAR GOTZ, 16.698.899/0001-06, JDL6I88, FRMEV00340872026, 606-82; RODRIGUES FOREST COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 27.070.460/0001-42, RXR9E65, FRMEV00343722026, 606-82; RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA PAULA, .928.686-*, AME3D60, FRMEV00349442026, 606-82; ROGERIO SILVEIRA DIAS, .320.290-, IKG7G13, FRMEV00349842026, 606-82; RODRIGO DUCIONI DA SILVA, .028.669-, QJK1D76, FRMEV00353632026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.268/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RIGOSAN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 58.344.767/0001-18, MMK3A25, FRMEV00325422026, 606-82; RIGATRANS TRANSPORTES LTDA, 02.796.545/0001-81, JBH1B57, FRMEV00321372026, 606-82; JCD3B39, FRMEV00329032026, 606-82; IXX8739, FRMEV00331332026, 606-82; RINALDI E RINALDI LTDA, 08.695.459/0001-69, OKD7020, FRMEV00327912026, 606-82; RDY2A98, FRMEV00345632026, 606-82; RICATRANS TRANSPORTES LTDA, 61.983.933/0001-30, MBS7E54, FRMEV00328612026, 606-82; RICARDO BERTELLI, .972.340-*, IZU3E59, FRMEV00332092026, 606-82; RIEDEL & ZUGE TRANSPORTES LTDA, 37.327.501/0001-97, IVT9C94, FRMEV00334162026, 606-82; RGR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 55.051.356/0001-46, IOO6D70, FRMEV00335902026, 606-82; RIBEIRO TRANSPORTES LTDA, 11.503.617/0001-46, SDO1F23, FRMEV00336762026, 606-82; RICARDO SCHWAAB, 15.781.337/0001-50, QIT7583, FRMEV00337492026, 606-82; RICARDO RODRIGUES DA CUNHA FILHO, .187.498-, ELE0G92, FRMEV00341182026, 606-82; RICARDO KRUGER DAS NEVES, .880.760-, KHH5B66, FRMEV00341202026, 606-82; RHYNO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 11.143.106/0004-03, RAL3F66, FRMEV00341512026, 606-82; SPY9J97, FRMEV00357762026, 606-82; RICARDO MORAIS BATISTA, .816.601-*, NZZ1A56, FRMEV00344112026, 606-82; RICARDO LUIZ REIS DE OLIVEIRA, .279.789-, MLU9J28, FRMEV00352642026, 606-82; MLU9J28, FRMEV00352782026, 606-82; RICARDO SANTOS, .599.379-, QIT2A60, FRMEV00355052026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.269/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROTA AGIL TRANSPORTES LTDA, 08.609.637/0001-91, TBY8F05, FRMEV00318402026, 606-82; SFI5H19, FRMEV00343652026, 606-82; ROSCHILDT TRANSPORTES LTDA, 94.747.755/0001-06, JCY8C05, FRMEV00319572026, 606-82; JBF4C31, FRMEV00321282026, 606-82; IZE0C08, FRMEV00346642026, 606-82; R OT A LOCACOES E LOGISTICA LTDA, 20.801.173/0001-16, LMY5G56, FRMEV00324172026, 606- 82; ROYER FRUTAS LTDA, 17.893.343/0001-25, SFM2A78, FRMEV00140762026, 606-82; ROSSINI TRANSPORTES LTDA, 80.831.696/0001-37, AVR6D88, FRMEV00325452026, 606- 82; RTR LOGISTICA LTDA, 24.961.269/0001-00, RXV4D80, FRMEV00326932026, 606-82; RSN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 18.956.647/0001-57, SDW2B67, FRMEV00331132026, 606-82; RP TRANSPORTES PEGORARO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 26.420.678/0001-17, OOM9J47, FRMEV00236212026, 606-82; ROTTA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 31.702.515/0001-67, ITB5C10, FRMEV00338802026, 606-82; ROZIVANIA VIDAL DA SILVA, .052.489-*, MHR4G81, FRMEV00340212026, 606-82; ROSIMERI MARTINS DE OLIVEIRA MACIEL, .438.549-, MIT4G23, FRMEV00340982026, 606-82; RS LAZZAROTTO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.160.254/0001-28, QIK4C21, FRMEV00341322026, 606-82; ROTA SUL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 02.442.313/0001-25, JCR9E99, FRMEV00348842026, 606-82; JCR9E99, FRMEV00348882026, 606-82; RSE- LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 05.485.301/0001- 76, JCU5F19, FRMEV00337322026, 606-82; RS CONFECCOES LTDA, 46.596.022/0001-67, RAC6C48, FRMEV00340732026, 606-82; ROTTA TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA, 24.757.974/0001-82, RKW6G60, FRMEV00356592026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.270/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; S M F PELLENZ & CIA LTDA, 03.938.501/0001-01, IQC8C93, FRMEV00317732026, 606-82; SABRINA TAINA DE ALMEIDA GONCALVES, .427.156-, OME6G61, FRMEV00319382026, 606-82; S.C AVILA TRANSPORTES LTDA, 09.574.359/0003-09, SFM8A76, FRMEV00319492026, 606-82; TAR0H58, FRMEV00333352026, 606-82; S AC A N I TRANSPORTES LTDA, 07.371.614/0001-29, MCN8F13, FRMEV00319632026, 606-82; S.D. WINTER TRANSPORTES, 15.825.319/0001-23, DBC1703, FRMEV00320132026, 606-82; SADY JOSE ACADROLI, .107.900-*, JCS9D19, FRMEV00320762026, 606-82; S.T.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 00.586.411/0001-00, RLG3E40, FRMEV00321872026, 606-82; RDY2B56, FRMEV00328422026, 606-82; SAFRA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTE LTDA, 44.585.163/0001-59, SWI6A10, FRMEV00328092026, 606-82; S&B ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, 55.206.108/0001-27, AWB5E54, FRMEV00330082026, 606-82; S E F TRANSPORTES LTDA, 32.919.238/0001-01, FJN3F21, FRMEV00330722026, 606- 82; S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, 18.337.224/0001- 59, RSU9I86, FRMEV00244902026, 606-82; S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, 05.037.980/0001-10, TPW2E37, FRMEV00330332026, 606-82; S. C. KIRST E I. A. KIRST LTDA, 10.899.945/0001-40, RSD7A05, FRMEV00335942026, 606-82; SABEDOT TRANSPO R T ES LTDA, 54.301.941/0001-94, QIE4C62, FRMEV00337562026, 606-82; SAKAS INGR E D I E N T ES ALIMENTARES LTDA, 23.740.560/0001-88, TKR6B19, FRMEV00342312026, 606-82; SALETE PIRES CAMARGO, .410.311-, GQU4658, FRMEV00346452026, 606-82; SABRINA ALVES DE SOUSA MOREIRA, 50.547.458/0001-33, FXR5A70, FRMEV00350472026, 606-82; S. DOS SANTOS MIGUEL, 60.352.281/0001-73, RAS1E78, FRMEV00356472026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.271/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SILVESTRE CORREIA DA SILVA, .875.502-, RRU3G01, FRMEV00318482026, 606-82; SILVIA HELENA DA SILVA MADEIRAS, 27.531.857/0001-94, TJF5F06, FRMEV00319152026, 606-82; SILVIA LETIANE ALVES CORREIA, .321.490-*, IHR6G57, FRMEV00195482026, 606-82; SINAFER TRANSPORTES LTDA, 06.879.603/0001-91, JCM1D61, FRMEV00220282026, 606-82; JDJ6D94, FRMEV00324582026, 606-82; JCM1D61, FRMEV00325442026, 606-82; JBZ5I65, FRMEV00331082026, 606-82; TQR2A21, FRMEV00340452026, 606-82; TQR2A21, FRMEV00346222026, 606-82; SIMONE MARIA DOS SANTOS SOUSA LTDA, 31.071.805/0001-50, UKG4G09, FRMEV00325472026, 606-82; SILVIANO VICENTE MICHELON, .773.611-, RAU8I81, FRMEV00320482026, 606-82; SI LV A N E I CORADI SARTORI, .241.270-, FXW6D00, FRMEV00320882026, 606-82; FXW6D00, FRMEV00342512026, 606-82; SILVEIRA APARECIDO GONCALVES, *.563.101-, MCZ1I50, FRMEV00330602026, 606-82; SIMAS TERRAPLENAGEM LTDA, 19.829.430/0001-49, CUB5A10, FRMEV00337582026, 606-82; SILVONEI BASCHIROTTO TRANSPORTE, 16.959.664/0001-12, RQR0I44, FRMEV00344972026, 606-82; SILVIO JOSE SCHIO LTDA, 29.638.896/0001-10, FEJ8C02, FRMEV00346132026, 606-82; FEJ8C02, FRMEV00351702026, 606-82; SIMONE MOURA AGUERA TRANSPORTES, 37.207.787/0001-77, AIB9I92, FRMEV00352212026, 606-82; AIB9I92, FRMEV00352632026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta