DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. OLIVEIRA CO U T I N H O, 08.490.752/0001-90, EUQ0242, FRMEV03378222025, 606-82; R KETTENHUBER TRANSPORTES LTDA, 41.548.749/0001-55, NPN3D92, FRMEV03377932025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.722/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; R. A. P. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 16.996.904/0001-59, RRO8D80, FRMEV03369322025, 606-82; RACHIVE SOUZA DO NASCIMENTO, .139.155-*, JSZ9I24, FRMEV03374372025, 606-82; RAFAEL LUIZ CARISSIMI SILVEIRA, .859.710-, TKL8A39, FRMEV03371172025, 606-82; RAMIRO COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, 29.976.674/0001-08, FWO2A42, FRMEV03374282025, 606-82; RAQUEL PIN H E I R O, .711.498-, FDZ2B49, FRMEV03371952025, 606-82; RECICLAGEM E COMERCIO DE VIDROS CATARINA LTDA, 07.638.598/0001-98, MLI3F99, FRMEV03374562025, 606-82; REINALDO JOBES GONCALVES LTDA, 15.548.235/0001-90, QCE4G52, FRMEV03374342025, 606-82; REIS & MOURA TRANSPORTES LTDA, 33.255.981/0001-77, RFC2B56, FRMEV03370302025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001- 00, JDA7H19, FRMEV03370472025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , 10.466.983/0015-05, JDG8J03, FRMEV03376682025, 606-82; RENATO ZATA, .719.491- *, QBG5A27, FRMEV03377892025, 606-82; RF CARGO TRANSPORTES LTDA, 16.614.060/0001-34, SXO0D32, FRMEV03373152025, 606-82; SXK9F45, FRMEV03379322025, 606-82; RFH PARTICIPACOES LTDA, 02.428.705/0002-10, SFD5E32, FRMEV03372082025, 606-82; RIC PRIMAR EXPRESS TRANSPORTE TURISMO LTDA, 05.897.585/0001-08, BXI4D82, FRMEV03373432025, 606-82; RICARDO SILVERO RIBEIRO, .870.371-, QAH1G91, FRMEV03378552025, 606-82; ROBERTO SOARES VANDERLEI OLIVEIRA, .984.064-, KLF4B24, FRMEV03371402025, 606-82; ROBERTO VANDERLEI CARVALHO E CIA LTDA, 12.361.517/0001-95, BEC5I39, FRMEV03371352025, 606-82; ROBSON MARTELLI, .611.041-*, OBH1H96, FRMEV03369412025, 606-82; ROCHA LOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 17.819.968/0001-47, EJZ8B80, FRMEV03379252025, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.723/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0002-09, RXS1I27, FRMEV03380002025, 606-82; RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 02.910.203/0001-40, QAQ2580, FRMEV03375412025, 606-82; RODOEVERTON TRANSPORTES LTDA, 85.142.446/0001-03, RYJ5H05, FRMEV03372372025, 606-82; RODOGELL LOGISTICA TRANSPORTES LTDA, 12.096.883/0001-64, SPS2D16, FRMEV03372002025, 606-82; OAZ0F74, FRMEV03380252025, 606-82; RODOMELLO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 02.723.506/0001-54, RRQ1H32, FRMEV03377422025, 606- 82; ROMILDA MORAIS, .764.939-, MGE5I07, FRMEV03378272025, 606-82; RONEI AQUILES, .525.446-, PCC4B57, FRMEV03370342025, 606-82; RONIRLEY CRUZ FRANCA, .791.351-*, NBY1D45, FRMEV03378302025, 606-82; RONIVAL JOSE DA SILVA, .747.769-, MJG4B17, FRMEV03370402025, 606-82; ROWA TRANSPORTES E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 50.383.507/0001-40, NTX9D06, FRMEV03371042025, 606- 82; RR TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, 14.057.542/0001-05, TDP3C70, FRMEV03371262025, 606-82; S.C AVILA TRANSPORTES LTDA, 09.574.359/0003-09, TAR0H58, FRMEV03374662025, 606-82; SAO BENTO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , 52.907.651/0001-63, BAD2G58, FRMEV03371962025, 606-82; SARTORI TRANSPORTES LTDA, 10.936.398/0001-26, QCL3316, FRMEV03374682025, 606-82; SAVIO ISAIAS DE SOUSA , .575.676-, GVI7D80, FRMEV03374602025, 606-82; SC PRESS LOG TRANSPORTES LTDA, 14.770.384/0001-36, RDT2A13, FRMEV03371102025, 606-82; SCHAEFER LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 45.544.609/0001-60, FXC5E50, FRMEV03377092025, 606-82; SEBASTIAO VICENTE DO NASCIMENTO, 17.325.864/0001-86, FKI5B69, FRMEV03371982025, 606-82; SILVIA MERY DA SILVA BARRETO, .234.575-*, OVD7B13, FRMEV03369352025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.760/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COMERCIO E TRANSPORTES DE MERCADORIAS ANDERLEI LTDA, 72.377.260/0001-91, SXV3C83, FRMEV00294342026, 606-82; COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 33.899.204/0001-65, RPL4E85, FRMEV00295232026, 606-82; RCP2D66, FRMEV00296472026, 606-82; CONDOR TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 58.909.417/0001-51, ELI6E19, FRMEV00295332026, 606-82; CONECTA BUS FRETAMENTOS LTDA, 45.025.174/0001-47, FFW2E95, FRMEV00296022026, 606-82; COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 33.899.204/0017-22, RPO7I17, FRMEV00296672026, 606-82; COLOMBANO COMERCIO DE CEBOLAS LTDA, 85.241.404/0001-20, TPN1B67, FRMEV00297552026, 606-82; CLUBE DO CONSTRUTOR LTDA, 41.675.678/0001-51, RYX0E77, FRMEV00298272026, 606-82; CONSMAR CONSTRUTORA CIVIL LTDA, 76.757.400/0001-08, BEJ2J55, FRMEV00300772026, 606-82; COMERCIO E TRANSPORTE DE FRUTAS PRIMALTA LTDA, 73.811.234/0001-92, RYB1H64, FRMEV00302272026, 606-82; CONFECCOES ROTA DO CORPO LTDA, 11.463.238/0001-70, RMS3I25, FRMEV00303662026, 606-82; COMIX TRANSPORTES LTDA, 86.447.224/0021- 05, SXS3A86, FRMEV00304382026, 606-82; COLATECH INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E REJUNTES LTDA, 13.635.456/0001-70, RYN8F99, FRMEV00306482026, 606-82; CONCRESIL CONCRETO E AREIA LTDA, 80.095.714/0001-60, AYS8D87, FRMEV00307522026, 606-82; COMPENSADOS NN LTDA, 02.598.919/0001-54, RYA8J84, FRMEV00288112026, 606-82; COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 08.588.911/0007-89, ECM5939, FRMEV00236032026, 606-82; COMUNIDADE ASSISTENCIAL JESUS CRISTO SOCORRE OS AFLITOS, 30.913.841/0001-50, STC6C03, FRMEV00310172026, 606-82; CONSERTO DE LONAS GILNEY LTDA, 06.127.600/0001-00, NUB8J26, FRMEV00311252026, 606-82; CONFINS TRANSPORTES LTDA, 64.294.325/0001- 07, QMZ6I52, FRMEV00311612026, 606-82; BUS RENTAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA , 31.497.348/0002-40, TEQ4D86, FRMEV00312492026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.799/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037- 80, SFE2E34, FRMEV00297242026, 606-82; SFG4B94, FRMEV00298212026, 606-82; SFE2E29, FRMEV00235332026, 606-82; SFG1H24, FRMEV00311152026, 606-82; LISANDRA EXTERKOETTER PELIZZON, .043.089-*, QJG7602, FRMEV00298282026, 606-82; QTM8C58, FRMEV00302282026, 606-82; QJR1788, FRMEV00302322026, 606-82; LOCADEIRA TIFFANY LTDA, 20.686.951/0001-73, AYC3I02, FRMEV00298522026, 606-82; LLC TRANSPORTE, LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA, 30.384.268/0001-35, MLN9I14, FRMEV00296882026, 606-82; LOGSAFRA TRANSPORTES LTDA, 21.945.287/0001-00, RLI7D70, FRMEV00298582026, 606-82; RYM0D50, FRMEV00307612026, 606-82; LOG ON LOCACOES LTDA, 02.432.654/0001- 10, QJT0B58, FRMEV00303632026, 606-82; LINTZMAIA TRANSPORTES LTDA, 32.609.804/0001- 89, QCG0J20, FRMEV00305452026, 606-82; LIMA E PAES TRANSPORTES LTDA, 04.233.396/0001-78, OPI5D41, FRMEV00307372026, 606-82; LL COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 11.332.656/0001-28, SXA8J86, FRMEV00194182026, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0021-12, RNI3C69, FRMEV00309482026, 606-82; LOCABUS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA., 08.762.553/0001-93, FDP4A59, FRMEV00191092026, 606-82; LOG-ULLIER TRANSPORTES LTDA, 37.212.369/0001-78, QXH8B66, FRMEV00193752026, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, SKA8I96, FRMEV00313592026, 606-82; DIOMERIO OLIVEIRA PINTO LTDA, 34.837.904/0001-98, BCL3H28, FRMEV00313632026, 606-82. 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