DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021900007 7 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIRAP Nº 939/1PC, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso I, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67215.000445/2026-92, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 11 de janeiro de 2026, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, ocupado por EDSON CARDOSO DE ANDRADE, SIAPE nº 0190134, lotado no Grupamento de Apoio de Belém código de vaga n° 0082168, conforme Certidão de Óbito, matrícula 065623 01 55 2026 4 00043 001 0015719 28, expedida pelo 1º Ofício de Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos de Ananindeua / PA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 940/1PC, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso I, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025 e considerando o Processo nº 67780.000076/2026-13, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor FELIPE POMPEU SILVA, SIAPE nº 2117373, lotado no Instituto de Estudos Avançados, do cargo de Técnico, Código nº 406003, Código de Vaga nº 0090530, a contar de 27 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 941/1PC, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67540.002277/2026-88, resolve: Art. 1º Dispensar IVANILDA JUVINO DOS SANTOS, SIAPE nº 0206743, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Escola de Especialistas de Aeronáutica, a contar de 9 de janeiro de 2026. Art. 2º Designar EDILENE ARGOLLO VIEIRA, SIAPE nº 2783356, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP N° 243/1SC2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67009.002075/2025-82, resolve: Designar o 3S QESA BMA Refm ROBERTO CERQUEIRA DA PENHA (Nr Ord 0517550) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Assessoria de Exposições de Projetos Museológicos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP N° 244/1SC2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67009.002211/2025-34, resolve: Designar o SO QSS BMA R/1 DAVID PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 2222299) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Restauração de Aeronaves, Motores e Itens Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP N° 245/1SC2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67112.007822/2025-91, resolve: Designar o SO QSS BET R/1 ALEXANDRE FONSECA MEDEIROS (Nr Ord 2088673) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Auxiliar da Subdivisão de Planejamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP N° 246/1SC2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67112.007921/2025-73, resolve: Designar o SO QSS BET R/1 ERALDO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR (Nr Ord 2021200) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Auxiliar da Subdivisão de Planejamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP N° 247/1SC2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67008.000038/2026-21, resolve: Designar o SO QSS SAD R/1 ALCEU RIZZO JUNIOR (Nr Ord 1902334) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Auxiliar do ESCRITÓRIO DO MUSEU AEROESPACIAL PAULISTA, na localidade de São Paulo-SP, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP N° 248/1SC2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000705/2026-45, resolve: Designar o SO QSS SAD R/1 JORGE HENRIQUE DA CUNHA DIAS (Nr Ord 3107469) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de Divulgação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP N° 249/1SC2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000895/2026-09, resolve: Designar o Cel QOECTA R/1 JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO (Nr Ord 2221012) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal e Documentos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 728, de 9 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 10 de junho de 2025, seção 2, página 7, relativa à designação da Maj QCO Vet RENATA LOPES DE MEDEIROS MARIA, do Cmdo 9ª RM, para exercer a função de United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para Apoiar o Acordo de Hodaydah no Iêmen (UNMHA), com início previsto para a segunda quinzena de julho de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas, ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de sete meses...". CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 57, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cel R/1 (0858432230) RICARDO BATISTA ZIMMERMANN, no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nas atividades institucionais e parlamentares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 58, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cel R/1 (0111553640) FABIO DOS SANTOS MORENO, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 17-E1-CMA, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0204715940) ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO, Prec-CP nº 962019644, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (0204715940) ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO, Prec-CP nº 962019644, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO